Donnerstag, 19. Januar 2017

Editorial - Impulsionar o protesto popular e propagandear a Revolução Democrática


Editorial - Impulsionar o protesto popular e propagandear a Revolução Democrática


“Na atual marcha dos acontecimentos em que o Brasil vai sendo arrastado para a convulsão social, o único recurso das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo, para manter o controle do poder será o incremento da violência reacionária, brutal e covarde contra as massas em luta por seus direitos pisoteados. A crise política é já uma crise não só de legitimidade do governo, mas uma crise de autoridade de todo o sistema político legal vigente, de suas instituições e de seus agentes” (Editorial de AND nº 182).

Dito e feito, ao mesmo tempo em que abrem as portas da barbárie, Temer e Meirelles vão cumprindo à socapa as determinações do imperialismo na aplicação da política de terra arrasada contra os direitos do povo e da nação.
Pendurado no galho putrefato do Congresso Nacional e escorraçado pela nação, Temer aguarda o dobre de finados, mas não sem antes lançar mão do arsenal de medidas antipovo e vende-pátria. Via decretos, medidas provisórias e emendas à Constituição, o sabujo vai esquartejando o país e sua gente. Põe em liquidação o patrimônio da Petrobras e do pré-sal, derrama o FGTS na bacia dos bancos, entrega florestas nacionais ao latifúndio, aumenta o desemprego e retira direitos para vulgarizar a escravidão e eludir o direito à aposentadoria para entregá-la à sanha voraz dos banqueiros. Tudo em caráter de urgência, à ligeira como quem rouba.
Esta pressa ancora-se na expectativa dos parasitas de que os trabalhadores do campo e da cidade, cujas entidades sindicais, anestesiadas por anos de corporativismo e colaboração de classe, não tenham tempo suficiente para fazer com que seus dirigentes “troteiem ou saiam da frente” e organizem massivas manifestações que resultem na derrubada do fantoche e seu nefasto projeto. Assim pensando, incidirão em erro crasso, pois, de há muito os trabalhadores do campo e da cidade encontraram formas de organização e manifestação capazes de fazer frente àqueles que pretendem aniquilá-los.
As tomadas de terras e a greve geral como uma escola de união e politização das massas as ensinará que são elas que fazem a História, de que não devem cair no “canto de sereia” das “meias medidas” ou de paliativos eleitoreiros que só garantem a continuação da opressão e da exploração com nova roupagem.
Nunca é demais afirmar que só uma revolução dos dominados é capaz de expropriar aqueles que há mais de 500 anos – latifundiários, grandes burgueses e seus amos imperialistas, principalmente ianque – através de um processo contínuo de subtração da terra, do trabalho, da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, do transporte, do lazer, da informação e, até mesmo, da vida em sociedade, expropriam a nossa gente e nossa pátria, negando-lhe o direito a uma vida digna.
Com, sem ou apesar dos traidores da luta pela terra e das centrais sindicais pelegas, o povo brasileiro desencadeará uma onda de protestos e manifestações jamais vista em sua história recente. Enfrentará toda a repressão do Estado genocida açulada pelo torpedeio de mentiras dos monopólios de imprensa e, em sua caminhada, irá construindo mais instrumentos de luta e definindo uma direção que seja comprometida com o processo revolucionário; processo este, ainda que prolongado, necessário para, passo a passo, demolir este velho Estado e edificar o novo, o Estado de Nova Democracia.
Propagandear, agitar e fazer preparativos para impulsionar a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista é criar as condições para entregar aos camponeses pobres, à classe operária, aos servidores públicos, professores e estudantes, bem como aos pequenos e médios proprietários, tudo o que lhe foi usurpado pelas classes de latifundiários e grandes burgueses serviçais do imperialismo, principalmente ianque.

Blog

Sobre os recentes massacres nos presídios



Igor Mendes
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, abrigava, no momento da chacina, 1.224 homens contra 454 vagas. Isso revela, por si só, que o pano de fundo desses episódios é muito mais do que um acerto de contas entre facções. Na verdade, a própria existência dessas quadrilhas relativamente desorganizadas no interior das cadeias deve ser vista como consequência do completo descalabro que caracteriza o sistema prisional brasileiro.
Nas prisões o tratamento cruel, desumano e degradante dispensado aos detentos é o padrão, conhecedor de raríssimas exceções. Dizer que tais episódios se trataram de “acidente”, como fez o gerente Temer, além de reacionarismo é uma estupidez atroz.
O sistema penal é o desaguadouro de uma longa cadeia de mazelas econômico-sociais, por todos mais ou menos conhecidas. A partir do momento em que a pessoa cai no sistema (e a grande maioria passa por isso sem ter cometido crimes violentos) agrava-se o ciclo vicioso: doravante ela terá ainda menos chances de conseguir um emprego e obter, por vias legais, condições dignas de existência. Os presos têm mesmo um provérbio sobre isso: “cadeia é igual ímã, atrai mais cadeia”, dizem.
Isolando os fatores sociais mais abrangentes, não restam dúvidas de que a superlotação é o núcleo do qual emanam todas as outras graves violações que caracterizam o sistema penal. Em 1990 o Brasil tinha 90.000 presos, saltando atualmente para 700.000 (quarta maior população carcerária do mundo). Segundo o Ministério da Justiça há um déficit de 250.000 vagas nas prisões. Nesse mesmo período, o número de homicídios aumentou 127% e o consumo de drogas disparou. Isso prova que encarcerar em massa só tem sentido como política contrainsurgente, e é esse mesmo o objetivo das classes dominantes. Como medida de segurança pública é algo completamente, comprovadamente, inócuo.
Apesar disso, na sequência dos recentes acontecimentos, a abordagem do “governo” federal concentrou-se na liberação de fundos para que novas penitenciárias sejam construídas, bem como no “rigoroso” combate ao tráfico de drogas nas fronteiras. Apenas vagamente falou-se na redução do encarceramento.
De fato, o que temos assistido nos últimos meses é uma escalada de medidas que, uma vez levadas a cabo, agravarão a superlotação dos presídios. Como se sabe, recentemente o plenário do STF decidiu – rasgando o que diz explicitamente a Constituição Federal – que a execução penal deve começar com a condenação em segunda instância; o Ministério Público Federal, no bojo das chamadas “10 medidas contra a corrupção”, pretendeu, dentre outras ilegalidades, restringir os critérios para concessão de Habeas Corpus1.  
Há outras questões que essas chacinas levantam, como a privatização das prisões, louvada por muitos como o remédio para todos os males. Em Manaus, onde uma empresa chamada Umanizzare administra os presídios, um preso custa o dobro da média nacional, apesar do quadro de degradação ser no mínimo tão agudo como em qualquer parte do País. Também possibilitam discutir o crime organizado: ora, a prisão é por excelência o espaço da ilegalidade, a começar pelas máfias encasteladas na administração penitenciária, que negociam as drogas no atacado, vendem privilégios, lucram com o trabalho gratuito dos presos. Chama a atenção o fato de que enquanto os visitantes dos detentos – mulheres, na esmagadora maioria – são humilhados nas revistas em busca de alguns gramas de droga, armas de grosso calibre vão parar nas mãos de facções que podem pagar por elas. Sem a participação dos agentes públicos, nada se faz nas prisões.
Diante da profunda crise econômico-social que nos assola, não se pode esperar nenhuma medida democratizante vinda do podre Estado brasileiro: isso marcharia contra a sua própria lógica, francamente hostil aos interesses populares, retrógrada e crescentemente fascista. O que se passa nas penitenciárias é um reflexo extremado do processo de retirada de direitos sociais que ocorre em todos os níveis fora delas.
[1] – HC que já é restrito na prática, sobretudo para os presos que não podem contar com um advogado, e ficam esquecidos nas gavetas do Poder Judiciário. Isso o comprova o fato de que cerca de 40% dos detentos do Brasil são presos provisórios. Ver também o abuso, por parte dos juízes de primeira instância, do decreto de prisões preventivas com base no genérico argumento de “preservação da ordem pública”, ou para responder ao “clamor social” (argumento muito comum para manter pequenos traficantes atrás das grades).