Wednesday, July 17, 2019

A NOVA DEMOCRACIA BRASIL: Peru: Camponeses lutam contra projeto de mineração

GIOVANNA SCHAIDHAUER   13 JULHO 2019



























Fotos: Reprodução

Camponeses do Vale do Rio Tambo (Arequipa) estão organizando diversas marchas, protestos e uma greve local por tempo indefinido contra a concessão injusta de terras na região para a mineração de cobre, num projeto conhecido como “Tia Maria”. A concessão foi dada pelo Ministério de Minas e Energia peruano à mineradora Southern Copper Corporation.

O projeto duraria 21 anos para extrair cobre através de dois poços abertos; também usaria a água subterrânea através de poços localizados no Vale do Rio Tambo. Além disso, o projeto, que só começará a ser construído este ano (2019), já apresenta prejuízos: as exportações de cobre registraram queda de 12% entre janeiro e maio e as águas do Rio Tambo já se encontram poluídas por minérios.

Desde 2009, quando o “Tia Maria” chegou ao conhecimento dos camponeses, a população local travou uma incansável luta contra a sua aplicação. Sendo uma área predominantemente rural, uma mineradora ali afetaria a disponibilidade de água, limitaria a sua produção agrícola, poluiria os solos e o rio, que são seus meios de subsistência.

Em 2009, a empresa, no âmbito dos procedimentos administrativos do Ministério de Energia e Minas, apresentou seu “Estudo de Impacto Ambiental” (EIA). O estudo deveria ser apresentado em uma audiência pública no final de agosto daquele ano para a população, no entanto, no dia da apresentação, devido à grande oposição da população, a audiência foi suspensa.

Como resposta ao avanço na implantação do projeto, em 2010, centenas de agricultores e moradores da área tomaram a rodovia Panamericana por seis dias. Eles denunciaram que o EIA não respondeu aos cuidados ambientais do vale. No entanto, o monopólio continuou a tentar, sob todas as medidas possíveis, ter o EIA aprovado.

A resistência enorme da comunidade gerada por este ataque da empresa e do governo central mobilizaram durante vários meses as famílias e gerou várias manifestações e greves gerais na região, com forte repressão e criminalização pelas forças policiais.

Em 2011, uma greve por tempo indeterminado e generalizada começou na comunidade, buscando a rejeição definitiva do EIA do projeto. A repressão à greve causou três mortes (Aurelio Huarcapoma, 50 anos; Nestor Cerezo, 31; e Andrew Taype, 22 anos), e várias dezenas de feridos. Este evento sangrento mobilizou a opinião pública em todo o país e a opinião internacional e, finalmente, o Executivo foi forçado a considerar o estudo de impacto ambiental inadmissível.

Após a pressão pública contra o projeto, no ano de 2012, a empresa reapareceu, dizendo que iria apresentar um novo projeto de EIA para o “Tia Maria”, depois de ter sido rejeitado na primeira tentativa, o que imediatamente gerou mobilização da comunidade, rejeitando-o. Novamente, protestos e até greves de fome foram desencadeados, que foram “abafados” através de prisões arbitrárias e forte repressão policial contra os camponeses.

O Ministério de Minas e Energia, em 2014, aprovou o EIA, segundo o qual o projeto deveria entrar em operação em 2016. As comunidades de Islay estão em alerta e em constante mobilização.

Segundo o site da Associação de Nova Democracia Nuevo Peru, nestes dez anos de luta contra o projeto os camponeses tiveram, por vários momentos, negados os “direitos de serem representados por advogados, o direito dos povos de desfrutar plenamente de seus recursos naturais, de autodeterminação e o de se desenvolver”.

Em resposta às justas manifestações do povo local, desde 2011, cinco manifestantes foram mortos, vários foram feridos gravemente, um dos líderes locais foi preso preventivamente por nove meses. Na ocasião, políticos ligados ao projeto de mineração foram denunciados por arquitetarem crimes contra os movimentos locais.