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Nota do blog: Publicamos com grande satisfação o
documento da Associação de Nova Democracia (Hamburgo, Alemanha),
atualizando a análise do grande Lenin acerca do imperialismo. O
documento foi utilizado no VI Seminário Internacional sobre Capitalismo
Burocrático (publicado no site do evento).
A tradução não é oficial e pode conter erros.
A revolução e a contrarrevolução no mundo: a situação do imperialismo, “no seu leito de morte, mas ainda não morto” (Lenin), piora cada vez mais, e como besta ferida de morte este se debate, descarregando sua crise sobre nossos países [oprimidos] e incrementando a disputa entre os imperialistas pela repartilha e nova repartilha, desatando suas guerras de agressão nos diferentes continentes (pontos candentes), um dos quais, o mais candente hoje está no Oriente Médio Ampliado (OMA).
Aprofunda-se a crise econômica e a crise em todas as ordens, que já padecem nossos países por sua condição de países semicoloniais ou coloniais e semifeudais, de onde se desenvolve um capitalismo burocrático a serviço do imperialismo.
A reação atiça a revolução: a ofensiva contrarrevolucionária geral contra o marxismo, o Partido, o socialismo e a ditadura do proletariado dirigida pelo imperialismo ianque como superpotência hegemônica única, em conluio e pugna com a outra superpotência atômica, Rússia (o cachorro magro), e as demais potências imperialistas, entrou em declínio em fins dos anos 90. Nós enfrentamo-la com a contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoísta pensamento gonzalo, dirigida pelo PCP e a guerra popular.
Desde o começo do presente século a ofensiva contrarrevolucionária geral passou a desenvolver-se como “guerra contra o terrorismo” ou “contra a barbárie do islamismo”, algumas vezes apresentada de forma descarada como “guerra entre barbárie e civilização” ou contra o “sectarismo e o dogmatismo religioso”.
Esta ofensiva contrarrevolucionária busca legitimar a guerra de agressão imperialista contra as nações oprimidas, justificar a guerra de agressão imperialista pela partilha e nova repartilha dos países do Terceiro Mundo, especialmente do Oriente Médio Ampliado. Isto é, busca criar opinião pública favorável à guerra de rapina imperialista e o genocídio como guerra justa (Hugo Groccio). Pretende dividir o movimento anti-imperialista em seus próprios países e no Terceiro Mundo. Cinicamente, apresentam as forças nativas a seu serviço nos países oprimidos ocupados como “libertadores”, “nacionalistas” e “revolucionários”. Com ele, tratam de impulsionar a ação do oportunismo e o revisionismo a seu serviço.
Como estabeleceu o Presidente Mao, os povos lutam pela revolução, as nações lutam por sua emancipação e os países lutam pela independência. Situação que se expressa na luta de libertação nacional nos países do Terceiro Mundo.
Os povos se lançam com as armas que têm a seu alcance para dar cabo ao ocupante e opor o seu terror contra o terror mais sofisticado e à barbárie mais primitiva dos imperialistas. Fazem isto com as armas que têm e com a forma de fazer a guerra que conhecem há séculos. E o fazem não só no campo militar com unhas e dentes, etc. senão também com a ideologia e a política que têm. O problema é a necessidade do Partido Comunista que dirija suas lutas, por isso não contam com a ideologia científica do proletariado, o maoísmo, e com a guerra popular – a teoria militar mais alta da última classe da história. Mas isso não os detêm e demonstra que as massas estão lutando, que o problema está em nós.
Para enfrentar o ocupante banhado em sangue do povo, as massas desses países se levantam em tempestuosas lutas armadas de diferentes tipos e guerras populares para fazer frente à agressão imperialista – às suas guerras de agressão – ou para preparar-se para elas, e ainda na ausência delas, para fazer a revolução democrática, o que corresponde a todos nós, países do Terceiro Mundo que vai até a velha Europa.
As contradições se acumulam. A guerra regressa aos países imperialistas como resposta das nações oprimidas à guerra de agressão imperialista pela partilha e nova repartilha dos países oprimidos. Os imperialistas recebem em seu próprio seio as consequências de sua barbárie. Os Estados imperialistas se reacionarizam ainda mais, avançam na centralização absoluta e militarização. Maior supressão do que foi conquistado pelo proletariado em duras e ardorosas jornadas como salários, direitos etc. Os Estados imperialistas vão se transformando cada vez mais em cárceres para os operários.
Aos imperialistas, a casa começa a incendiar-se como parte desse movimento de regresso, pois a guerra atiça todas as contradições, entre elas, a contradição proletariado-burguesia nestes países. É inquestionável que o proletariado responde à crise e à maior exploração e opressão; isso se expressa em lutas cada vez mais militantes e massivas. O proletariado desperta e a tarefa atrasada [reconstituir Partidos Comunistas] dá mostras de avanço seguro.
Mais ainda, alguns dos operários aos quais os imperialistas enviaram para massacrar aos povos das nações oprimidas, ante a ignominia vivida no genocídio contra os oprimidos no exterior e, ante a própria ignominia a que os submete sua burguesia imperialista, voltam suas armas contra o imperialismo de sua nação (como temos visto no USA).
Tudo isso se produz na ofensiva estratégica da revolução mundial, iniciada em torno dos anos 80 com a Guerra Popular no Peru, quando desde inícios dos anos 90 do século anterior entramos em uma nova grande onda da revolução proletária mundial (Discurso do Presidente Gonzalo de 24 de setembro de 1992) e hoje se desenvolve com lutas armadas de resistência por toda parte e o desenvolvimento da Guerra Popular na Índia, a briga dos comunistas no Peru por reorganizar seu Partido e dar um novo impulso à guerra popular; a tendência histórica e política principal é a revolução pelo que a guerra popular no mundo vencerá todos os obstáculos e avançará poderosamente.
O maoísmo está sendo encarnado pelo proletariado e povos do mundo, gerando Partidos Comunistas e novas guerras populares. Aqui os fatos: fundação do PCI (Maoísta) em 2004 e desenvolvimento da Guerra Popular na Índia, de grande importância para a revolução mundial por dar-se num imenso país com uma população de mais de 1 bilhão e 200 milhões. Se avança nos diferentes países do Terceiro Mundo e mesmo nos países imperialistas, através da tarefa atrasada da reconstituição dos partidos comunistas como partidos marxistas-leninistas-maoístas, de novo tipo, militarizados, para passar a desenvolver de imediato novas guerras populares. Este último é o principal tomado estrategicamente, em perspectiva, mais ainda porque desenvolvemo-nos dentro do período dos 50 a 100 anos de onde desaparecerá o imperialismo, varrido pela guerra popular mundial.
Enfrentar o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático para varrê-los da face da Terra, demanda aos maoístas contar com Partidos Comunistas para fazer guerras populares e dar-lhes um poderoso impulso ao sempre vivo movimento comunista internacional. Partidos forjados na luta de classes e a luta de duas linhas, que praticam a luta irreconciliável e implacável contra o revisionismo e o oportunismo para fazer a própria revolução, como parte e a serviço da revolução mundial.
Necessitamos reunificar aos comunistas a nível mundial; em perspectiva, necessitamos contar com a nova Internacional Comunista. Esta irá surgindo da coordenação dos Partidos que estão já dirigindo guerras populares e os que entrem a dirigir as novas. Só assim mudaremos a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução no Mundo.
Estamos avançando em combater à dispersão. Diversos encontros e declarações conjuntas de diversos tipos já foram produzidos. Nisto se vão dando passos importantes, caminhamos bom trecho depois da explosão do MRI pelo novo revisionismo. Avançamos em meio de dura luta de classes internacional e na luta de duas linhas, que tem o revisionismo como perigo principal. Estamos entrando em uma nova situação impulsionados pela luta do proletariado e povos do mundo. Pensamos que a médio prazo se poderá realizar uma conferência internacional unificada dos maoístas.
Os avanços na tarefa da constituição e reconstituição dos Partidos Comunistas e as reuniões bilaterais e multilaterais são alentadoras. Ressaltar a briga e o impulso que estão dando a esta tarefa os Partidos Comunistas e organizações maoístas na América Latina, impulsionada poderosamente pela luta do proletariado, campesinato e povo do Brasil. Vivemos momentos de grande transcendência histórica para a revolução proletária mundial.
Situação Nacional no Brasil
Em apertada síntese: depois de uma década de governo do oportunismo, que como tal foi o representante máximo do velho Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo, principalmente do ianque, afundou-se como resultado da agudização da crise do capitalismo burocrático neste país. Situação piorada pela prolongada crise e recessão do imperialismo a nível mundial. Crise do imperialismo, que descarrega sobre esta sociedade, por sua condição semicolonial e semifeudal, onde se desenvolve um capitalismo burocrático submetido ao imperialismo.
Maior exploração e miséria para as amplas massas e muito mais para a massa mais pobre e profunda, o campesinato pobre, o proletariado e os pobres da cidade (nas favelas), e maior opressão e repressão contra eles.
Crise do capitalismo burocrático junto com a descarga da crise do imperialismo: atiçou a disputa entre as frações, grupos e partidecos das frações da grande burguesia – da compradora e da burocrática –, pugna dentro do governo e entre os poderes do velho Estado; mudou de governo: sai Dilma e entra Temer.
Mudou de governo, passando por cima de suas fraudulentas eleições através do também fraudulento manejo do parlamento e dos promotores e juízes. Em meio disso, os maiores escândalos políticos e de corrupção, muito bem instrumentalizados pelo monopólio dos meios representados pela [rede] Globo.
A tecelagem desta mudança desordenada de autoridades do velho Estado mostrara quem, na realidade, são os que mandam, quem são os grandes eleitores: os representantes diretos dos grandes burgueses de ambas frações e dos latifundiários a serviço do imperialismo. O imperialismo ianque é como sempre o grande marionetista. As forças armadas garantiram tudo isto.
Saiu à luz toda a podridão da fração burocrática, os dois governos do PT, os de Inácio Lula e Dilma – embarrados os presidentes, deputados, senadores etc., próprios e aliados – só puderam eleger-se repartindo o dinheiro das arcas públicas e dos monopólios da imprensa, dos bancos, dos latifundiários, dos contratos com as empresas imperialistas (venda do país), corrupção, compra de votos, clientelagem ou caciquismo, etc.
Isto é, ambos procedimentos de realocação de autoridades, como todos os anteriores, mas agora muito mais abertamente. Tudo isso mostra a farsa de sua democracia e suas realocações de autoridades, seja mediante eleições, impeachment ou outras formas.
Arranca o véu da farsa das eleições, pois não só se fazem mediante a fraude das designações, inscrições de partidos e candidatos, anforazos, contagem e recontagem de votos, senão que os monopólios nos países de capitalismo burocrático, como nos países imperialistas, têm roubado a liberdade de seus cidadãos. Eles são os que sempre e em última instância designam as autoridades e representantes do velho Estado.
A pugna e o novo conluio e pugna nos governantes das classes dominantes mostram que estes já não podem seguir governando como antes. Crise na superestrutura, principalmente do velho Estado.
Por nossa colina, o proletariado, o campesinato, os estudantes, a pequena-burguesia e até setores da média burguesia vêm mostrando que já não querem seguir sendo oprimidos. Se levantam em poderosas tormentas.
Enquanto as massas nunca deixaram de lutar, as lutas das massas das cidades em junho de 2013, como verdadeiros levantamentos populares e o incremento em qualidade e quantidade das lutas camponesas, expressas nas tomadas e defesa da terra e territórios contra o despejo por parte dos latifundiários e as empresas do capitalismo burocrático e do imperialismo, que foi estendido a nível estatal e federal, mostram que estão marchando a um novo auge da luta camponesa e com isto do movimento de massas.
A luta do campesinato pela terra dirigida pelo Partido do proletariado tem assim pela primeira vez na história do Brasil um caráter nacional e devêm no mais poderoso fator para dar o salto na revolução de nova democracia.
Voltando as mobilizações das massas, estas pareciam que descendiam em 2014 para logo se reimpulsionarem em 2015 e, muito mais, impulsionar no que vai do presente ano. Tudo isto têm golpeado duramente o governo do PT e logo vem dirigindo seus embates contra o novo governo do velho Estado, contra o governo reacionário da fração compradora de Temer.
Logo pois, o povo não se deixou enquadrar na disputa inter-reacionária, entre o oportunismo que encabeçava o governo da fração burocrático, por um lado, e os representantes da compradora e suas diferentes siglas partidárias, por outro lado.
Muito pelo contrário, as lutas das massas mantiveram um caráter independente e classista que vai manifestando a fusão da luta reivindicativa com a luta pelo Poder. Isto não se pode compreender de outra forma, senão como produto da briga dos comunistas e revolucionários deste país como parte da luta pelo Partido. É uma grande vitória do proletariado no cumprimento da tarefa atrasada da reconstituição do Partido Comunista e da fração vermelha que dirige este processo há 20 anos.
Os maoístas neste país derrotaram o oportunismo e o revisionismo. Esta é uma importante vitória que permite passar a esta nova situação, na qual corresponde desenvolver os três instrumentos da revolução impulsionando a luta das massas populares para desbordar os marcos da velha ordem.
O governo da Dilma e do PT, de oportunistas, revisionistas e reacionários, do partido único que administrava este Estado, se desmoronou e foi derrotado pela luta dos maoístas que o desmascarou e esmagou ante o povo. Esta é sua maior derrota política porque já não serve como antes à reação para manter sua caduca dominação. O anterior, unido à crise e aos escândalos próprios de sua natureza, agudizou suas próprias contradições.
Tudo isto sucede sobre a base da profunda crise do capitalismo burocrático a quem tem representado como governo o PT. O capitalismo burocrático está ad portas de entrar em sua última e terceira etapa. Como dissera Lenin, “isto depende do que decidam” os maoístas na luta de morte contra o novo e velho revisionismo e o oportunismo, porque sem esmagá-lo não podemos dar o salto e sem ele o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade permanecerão em lenta e larga agonia, mas não mortos, incrementando sua podridão e as desgraças do povo.
Desenvolvimento da situação revolucionária e da luta do campesinato, do proletariado e demais massas do povo que marcha ao desbordar pela ação dos maoístas.
Eixo da situação atual e das contradições partidária, nacional e internacional é a luta de duas linhas no PCB (FV) para seguir desenvolvendo vitoriosamente sua reconstituição. Estamos seguros que nos momentos por vir o proletariado contará com seu Partido Comunista de novo tipo, o heroico combatente que garantirá o rumo da revolução de nova democracia em um país imenso, com uma grande população e de onde as massas básicas estão dispostas e clamam para que as dirija.
As massas estão gritando a grande verdade de nosso tempo: Colocamo-nos de pé e nunca mais nos deixaremos sujeitar. O proletariado e o povo estão passando a desenvolver conscientemente sua própria história e derrubarão todos os velhos muros e, sob a direção do Partido, séculos de opressão cairão. O grande varrimento, parte por parte, do velho Estado. Com ele se passará toda essa longa e dura luta por levar até o fim a revolução de nova democracia. Com a abertura desta nova etapa passamos a uma nova situação no mundo.
Estamos na terceira etapa da revolução proletária mundial, a da ofensiva estratégica desta e, portanto, da defensiva estratégica da contrarrevolução mundial. Está se desenvolvendo uma nova onda da revolução proletária mundial correspondente com sua ofensiva estratégica. O trabalho se centra no estudo de como nesta etapa se expressam as cinco características fundamentais do imperialismo, tendo presente sempre a lei do desenvolvimento desigual do mesmo.
Da forma mais objetiva possível mostramos como está se desenvolvendo a dominação dos monopólios gerados em todo o mundo pelo capital financeiro, a exportação de capital e a dominação monopolista da economia do Terceiro Mundo pelos vários imperialismos, principalmente ianque no caso países da América Latina.
Como cresceu o benefício dos rentistas muitas vezes mais do que o benefício do comércio exterior: a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista. Revelando o que esconde o superávit comercial da China.
Concluindo que o imperialismo deveio mais monopolista, mais parasitário e mais moribundo; que todas suas contradições se agudizam; que o capitalismo burocrático, gerado por ele sobre a base da semifeudalidade nos países coloniais e semicoloniais, é também apodrecido e agonizante. Por outro lado, as condições para a revolução estão agora mais maduras; o desenvolvimento da situação revolucionária em desenvolvimento desigual no mundo é maior, mas a base e a zona principal da tormenta estão no Terceiro Mundo.
A repartilha das migalhas dos superlucros imperialistas entre certo setor dos operários é a base econômica do oportunismo. Necessidade da luta contra o revisionismo e o oportunismo.
Viva o Centenário da grande obra de Lenin: O Imperialismo, Fase Superior do capitalismo!
Sobre o propósito do livro, disse: “orientar na questão econômica fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender algo na apreciação da guerra e da política atuais, a saber: a questão da essência econômica do imperialismo”. De cujo estudo e compreensão ele conclui:
1) “Que o imperialismo é o prelúdio da revolução socialista”. Isto é, amadurece as condições para a revolução mundial.
2) “Que o social-chauvinismo (socialismo de palavra, chauvinismo de fato) é uma traição completa ao socialismo, é a passagem completa para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo”. Do qual deriva sua denúncia contra:
“(…) o modo indecoroso de como mentem os capitalistas e os social-chauvinistas – que passaram ao lado daqueles (e contra os quais luta com tanta inconsequência o Kautsky) –, no que se refere à questão das anexações, o descaramento com que encobrem as anexações de seus capitalistas”.
Com o qual estabeleceu: o caráter da época, a era do imperialismo e a revolução proletária e a tarefa do proletariado e seu partido de fazer a revolução proletária mundial, lutando inseparável e irreconciliavelmente contra o imperialismo, a reação e o revisionismo.
No prólogo à edição francesa e alemã, Lenin registra os complementos indispensáveis a seu livro com o qual dá a linha fundamental para abordar o estudo da situação atual, como “refletir essa situação objetiva” e, portanto, como abordar o tema do imperialismo e da revolução mundial na atualidade. Disse:
“(…) o fim principal do livro, hoje como ontem, consiste em oferecer, com ajuda dos dados gerais irrefutáveis da estatística burguesa e das declarações dos sábios burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista em suas relações internacionais, no começo do século XX, nas vésperas da primeira guerra mundial imperialista. Tentarei dar neste prólogo os complementos mais indispensáveis a este livro censurado”:
“(…) a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados beligerantes, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de bandidagem e de roubo), uma guerra pela repartilha do mundo, pela partilha e nova repartilha das colônias, das ‘esferas de influência’ do capital financeiro, etc.”
“(…) o verdadeiro caráter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caráter de classe de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes.”
“Para refletir essa situação objetiva há que colher não exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira suscetíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.
São precisamente dados sumários desse gênero, que não podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro (…) constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base econômica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção.
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante.
O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países ‘avançados’. A partilha desse saque efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até os dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.”
Sobre essa guerra imperialista e acima desses “tratados de paz” conclui: “desmascararam os ‘que tratavam de propagar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo” e “fazer abrir os olhos de milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, esmagados, ludibriados e enganados pela burguesia”. “Sobre a ruína mundial criado pela guerra, amplia-se assim a crise revolucionária mundial que, por longas e duras que sejam as peripécias que atravessem, não poderá terminar de outra forma que não com a revolução proletária e sua vitória”. A tese de transformar a guerra imperialista em revolução, mediante a guerra popular.
Lenin desenvolveu o marxismo estabelecendo a essência econômica do imperialismo, que este amadurece as condições para a revolução e a necessidade da luta contra o revisionismo para o triunfo da revolução.
É necessário anotar sobre os “caminhos-de-ferro”, que depois da Primeira Guerra Mundial os monopólios do petróleo, do automóvel e da produção de neumáticos impulsionaram sua substituição pela construção de estradas, inicialmente dos anos 1920 a 1929 nos Estados Unidos e, logo, depois da Segunda Guerra Mundial, na maioria dos países do mundo.
Recordar que a construção da estrada Pan-americana, que vai do USA até a Patagônia no Chile, começou na década de 30 desse século.
As explorações do petróleo e do gás, assim como a indústria do automóvel, vão se converter nas mais importantes para a economia do imperialismo. Por sua conexão com todos os demais ramos da indústria e sua conexão com os bancos, com a exportação de capitais e com as mercadorias etc., a indústria do automóvel deveio na indústria mais importante dos países imperialistas; e como a indústria de maquinarias e de comunicação etc. arma suas redes monopolistas a nível mundial (as denominadas cadeias de valor global). Esta indústria é uma das mais importantes no USA, a mais importante na Alemanha, Japão, França etc. E como montagem vai avançando na Coreia, China, Índia, Brasil, México etc.
O desenvolvimento do imperialismo em escala mundial tem na organização vertical dos monopólios imperialistas sua forma preferida de organização da produção, como observou Lenin e o fundador do PCP, Mariátegui, quem em Defesa do Marxismo observou que esta forma de produção estava se aplicando nos Estados Unidos por Henry Ford para a produção de automóveis, cujo monopólio combinou desde as fontes de matérias-primas até a produção e venda dos automóveis no USA, e fora dele. Sabemos que é na indústria do automóvel onde a organização vertical teve seu maior desenvolvimento, muito antes da indústria eletrônica ou do TI. Agora os economistas burgueses e seus periodistas chamam estes monopólios imperialistas combinados de empresas transnacionais ou multinacionais (ETN ou EMN, ou simplesmente “multis”) e suas “cadeias de valor global”. Por isso em nossas Notas sobre a Situação Atual dedicamos-lhe bastante atenção.
Lenin, sobre a essência econômica do imperialismo em seu livro, resumiu:
“O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das propriedades fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo se converteu em imperialismo capitalista unicamente ao chegar a um certo grau muito alto de seu desenvolvimento, quando algumas das propriedades fundamentais do capitalismo começaram a converter-se em sua antítese, quando tomou corpo e se manifestou em toda a linha as características da época de transição do capitalismo a uma estrutura econômica e social mais elevada.
O que há de fundamental neste processo, do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a propriedade fundamental do capitalismo e da produção de mercadorias em geral; o monopólio se opõe diretamente à livre concorrência, mas esta última se converteu a nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, levando à concentração da produção e do capital até tal ponto em que de seu seio surgiu e surge o monopólio: cartéis, sindicatos, trustes e, fundindo com eles, o capital de uma dúzia escassa de bancos que manejam milhões. E ao mesmo tempo, os monopólios que derivam da livre concorrência não a eliminam, mas existem por cima e ao lado dela, engendrando assim uma série de contradições, fricções e conflitos particularmente agudos. O monopólio é a transição do capitalismo a um regime superior”.
Breve definição: “O imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”. Uma definição tal compreenderia o principal, pois, por uma parte, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital dos grupos monopolistas de industriais e, por outra, a repartilha do mundo é a transição da política colonial, que se expande sem obstáculos nas regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista, à política colonial de dominação monopolista dos territórios do globo, inteiramente repartido.
As cinco características fundamentais do imperialismo: “1) a concentração da produção e do capital chegada até um grau tão elevado de desenvolvimento criou os monopólios, que desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o industrial e a criação, sobre a base deste ‘capital financeiro’, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capital, diferente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particular; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, às quais repartem o mundo, e 5) a terminação da repartilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.”
Definição do imperialismo: “O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento na qual tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu uma importância de primeira ordem a exportação de capital, começou a repartilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a repartilha de todo o território do mesmo entre os países capitalistas mais importantes.”
História de sua aparição: Concentração da produção; monopólios que derivam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: eis aqui a história da aparição do capital financeiro e o conteúdo de dito conceito.
“(…) o poder dos monopólios capitalistas converte-se indefectivelmente nas condições gerais da produção de mercadorias e da propriedade privada, na dominação da oligarquia financeira.”
É necessário recordar que a teoria leninista da essência econômica do imperialismo desenvolveu-se em luta de morte contra o kautskismo que negava as relações de dominação e violência derivados da constituição dos monopólios econômicos todopoderosos, negava que o imperialismo fora “um grau ou uma fase da economia”, o definia como uma política, como “a política preferida do capital financeiro”, “um produto do capitalismo financeiro altamente desenvolvido”, reduzindo-o a sua tendência às anexações quando, no político, é reação e violência em toda a linha. Com ele tratava de afirmar a possibilidade de que uma simples troca de governo pudesse reformar o imperialismo.
Sobre os sólidos fundamentos estabelecidos por Lenin e o desenvolvido pelo Presidente Mao, com os aportes do Presidente Gonzalo, sabe-se que com a ajuda do conjunto de dados mais relevantes da economia mundial podemos analisar a situação objetiva, o desenvolvimento das contradições fundamentais do mundo atual e da contradição principal, para entender o desenvolvimento da situação revolucionária no mundo. Partindo de que não se trata só de compreender, mas de transformar.
As relações econômicas do imperialismo constituem a base da atual situação internacional
“‘As relações econômicas do imperialismo constituem a base da atual situação internacional. Ao longo de todo o século XX, definiu-se por completo esta nova fase do capitalismo, sua fase superior e última’, e de que a distinção entre países opressores e oprimidos é um trago distintivo do imperialismo. Portanto, para ver a situação atual, não podemos partir da contradição fundamental do capitalismo, pois estamos em sua fase superior e última, o imperialismo”
Presidente Gonzalo
Vamos analisar o desenvolvimento da situação atual e tirando as conclusões necessárias dos próprios fatos e do que consta nos informes econômicos e comentários dos especialistas burgueses a respeito.
Nas reuniões dos dirigentes das potências imperialistas do G-7 (era G-8, agora sem a Rússia ficou assim), ou nas discussões dos imperialistas da Europa sobre o Brexit ou nas recentes reuniões dos países da OECD (reunião dos dirigentes dos países imperialistas com alguns dos lacaios das semicolônias), sobre a mesa ou debaixo dela, está o tema dos desequilíbrios da economia mundial e da questão monetária, até falam de uma guerra de divisas. Os imperialistas ianques acusam os rivais de baixar o valor de suas moedas artificialmente para exportar mais, deslocando dessa maneira a crise a outros países. Os rivais imperialistas acusam os imperialistas ianques de serem eles os que estão no centro da desordem monetária mundial. Dizem:
O dólar reina como moeda internacional. O euro perdeu terreno, o yen ficou de lado e o yuan ainda está nas fraldas. Segundo uma estimação, de fato representa a zona do dólar aproximadamente 60% da população do mundo, assim como 60% de seu PIB (ver o mapa). Compõe-se de América, países cujas moedas flutuam em sintonia com o dólar e os países com as cavilhas no dólar como a China (ver Informe Especial sobre a Economia Mundial – Special report: The world economy, The Economista, 3 de outubro de 2015, que trata do rol especial dos Estados Unidos na economia mundial e sua relação com a China).
É relevante que o Informe Especial começa tratando sobre a atual divisão econômica do mundo de acordo com as zonas monetárias, como a zona de influência do dólar, mas prossigamos o que isto implica, de acordo com o Informe:
“Por lei, a FED (Reserva Federal) estabelece sua política para que se aplique somente nos Estados Unidos, mas existe um grande arquipélago de dólares offshore em depósitos e valores fora da América. Os pagamentos em dólares passam através dos bancos que têm a ver direta ou diretamente com Nova Iorque. Os fluxos comerciais dos países e algumas de suas dívidas estão em dólares, porque esta é a moeda que necessitam. Mas não há nenhuma garantia de prestamista de última instância. A FED empresta dólares aos estrangeiros em termos estabelecidos. O FMI tem insuficiente dinheiro e legitimidade para desempenhar este papel. Em troca, muitos países acumularam enormes topes de segurança em reservas em dólares na forma de título do Tesouro.
Esses enormes fluxos globais de capital tendem a moverem-se no ritmo financeiro dos Estados Unidos. Os países com tipos de câmbios fixos têm que imitar a política da FED, dado o ingresso excessivo de capital de risco se se mantêm as taxas muito altas ou, ao contrário, a saída caso se mantêm muito baixas. Os bancos globais são financiados em dólares e expandem-se e contraem-se para refletir as condições na América. As empresas com dívidas ou depósitos em dólares não têm controle sobre os câmbios em seus custos de interesses ou rendimentos. Os fundos gigantes de inversão globais, em geral com sede nos Estados Unidos, frequentemente se endividam em dólares, e suas trocas de humor se dão no ritmo de Wall Street”.
Este informe do The Economist, a mais antiga revista conservadora britânica, em seu linguajar jornalístico burguês fala de um “sistema monetário internacional” desordenado e caótico advogando por um que não seja regido pelo USA. Mas a atual ordem econômica mundial “regida pelo dólar dos Estados Unidos” foi imposta por eles como resultado da Segunda Guerra Mundial, surgindo como superpotência hegemônica mundial capitalista. No terreno monetário, seu principal instrumento é o FMI. Outros instrumentos do mesmo são o Banco Mundial, o BID e seus similares na Ásia e África, a GATT para o comércio, atualmente a WTO, os acordos de “regulação bancária” como Basel II e III, etc., sem ignorarmos o chamado “consenso de Washington” de “liberação econômica” dos finais dos anos 1980, os organismos econômicos da ONU, CEPAL, etc.
Essa ordem econômica é produto de uma guerra mundial e só poderá ser substituída por outra ordem mundial como consequência da derrota do imperialismo ianque num evento bélico de tal natureza e alcance. Para nós, a revolução é a tendência principal, por isso, ou a revolução mundial conjura a guerra ou convertemos a guerra imperialista em revolução. Todo o resto que diz o articulista não são mais do que expressões dos sonhos das potências imperialistas rivais, que aqui tratam de cobrir atrás da potência social-imperialista China, para la cual opinamos hace lobby esta revista conservadora británica.
Não ignoremos que os imperialistas britânicos firmaram acordo para que os social-imperialistas chineses façam a troca de yuan por outras moedas através de um banco em Londres, encarregado da reciclagem de sua moeda em divisas. As reformas, a democracia, a paz, as boas intenções, o bem comum entre os países imperialistas rivais não pode existir (prólogo), são relações de subordinação e violência, principalmente contra os povos oprimidos e conluios temporários de uns imperialistas com outros.
Em resumo, disse: o dólar reina como moeda internacional, as outras moedas de reserva não podem rivalizar com ele. O qual expressa a lei de desenvolvimento desigual do imperialismo, refletida na desigualdade do poder monetário, por sua vez, expressão da desigualdade do poder do capital financeiro dos diferentes países imperialistas. A zona da economia mundial sob domínio do dólar abarca 60% da população mundial e produz 60% do PIB mundial. Agrega-se: não havia uma autoridade monetária que abarcasse toda a zona para uma imensa quantidade de dólares, invertidos em depósitos e valores e uma grande quantidade de reservas em dólares na forma de título do tesouro. As transições destes países se faz de uma forma ou de outra sobre a praça bancária de Nova Iorque, o comércio se faz em dólares, etc. (ver sublinhados na citação). Tudo marcha ao ritmo da FED e de Wall Street.
Lenin: “(…) O capitalismo cresce mais rapidamente nas colônias e nos países transoceânicos. Entre eles aparecem novas potências imperialistas (Japão). A luta dos imperialismos mundiais agudiza-se. Cresce o tributo que o capital financeiro percebe das empresas coloniais e ultra oceânicas, particularmente lucrativas. Na repartilha deste ‘botim’, uma parte excepcionalmente grande vai parar nas mãos dos países que nem sempre ocupam um lugar proeminente, desde o ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas”. Onde ele disse “(Japão)”, colocamos “(China)” e “sobre o ritmo de desenvolvimento” está muito atual à China.
Na luta pelo território econômico mundial, o dólar e os grandes bancos da oligarquia financeira ianque, com a FED à cabeça e seu instrumento, o FMI, impôs sua hegemonia aos seus rivais. E, naturalmente, esta luta pela hegemonia desenvolve-se paralelamente aos “acordos”, cada vez mais frequentes e mais sólidos, entre os bancos dos diferentes países.
Na chamada “zona do dólar” fora dos Estados Unidos, um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de todos esses países da zona, obtendo a possibilidade – por meio de suas relações bancárias, (…) operações financeiras –, “primeiro, de ter acesso com exatitude ao estado dos negócios dos distintos capitalistas (dos distintos países, nota nossa) e, depois, de controlá-los, de exercer influência sobre eles mediante a aplicação ou a restrição do crédito, facilitando ou dificultando-o e, finalmente, de determinar inteiramente seu destino, determinar sua rentabilidade, de privar-lhes de capital ou de permitir-lhes acrescentá-lo rapidamente e em proporções imensas, etc.”.
É um punhado de monopolistas que fazem a distribuição dos meios de produção entre as empresas de toda essa zona do dólar, a qual pertencem da China até o Brasil, etc. (ver mapa-múndi).
O Informe Especial serve para entender a economia da China e seu lugar na economia mundial; para fazer o balanço do desenvolvimento da indústria, do comércio a nível mundial e do desenvolvimento dos monopólios, incluídos os dos países de capitalismo burocrático. Expressa a dominação não do capital em geral, mas do capital financeiro e da oligarquia financeira ianque, não faz diferença que muitas vezes está associada com outras, porque esta segue dominando através de uma espessa e ampla rede que vai de cima à baixo, pelo “sistema de participação” sobre o que o Informe nos dá importantes fatos.
Lenin: “(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga “reinando” como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, na realidade encontra-se já quebrado, e os lucros principais vão para os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destes chancullos se encontra a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, beneficia aos especuladores”.
“(…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizê-lo, transborda o vaso e verte até o estrangeiro, etc. E junto com este progresso extremamente rápido da técnica trazem aparelhados consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, de caos, de crise.
E as crises – as crises de todo tipo, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência à concentração e ao monopólio.
Os bancos, em todo caso, em todos os países capitalistas, qualquer que seja a diferença entre as legislações bancárias, intensificam e aceleram enormemente o processo de concentração do capital e de constituição de monopólios.”
Do Informe brota que todos os movimentos que ocorrem nesta zona passam pelos bancos, que têm a ver direta ou indiretamente com Nova Iorque. Muito importante, ali está expressando claramente que sobre esta praça bancária ianque se leva a “contabilidade geral” dos “capitalistas” de toda esta zona econômica submetida ao dólar; faz-se “a distribuição dos meios de produção” como tem que ser, conforme os interesses do grande capital financeiro ianque, o maior monopolista. Do Informe brotam “tão evidentes”, “os monstruosos fatos relativos à monstruosa dominação da oligarquia financeira” ianque. Por isso, o Informe se queixa da impotência dos capitalistas submetidos ao domínio do dólar e de seus bancos. Mas, isto só é uma consequência da exportação de capitais. “E, naturalmente, o país que exporta capital fica com a nata”.
O lugar do dólar: “para todas as economias emergentes, a dívida líquida média em moeda estrangeira (dívida total menos as reservas) se reduziu de 20% do PIB em 1995, a cerca de zero na atualidade (isto não quer dizer que a dívida externa dos países oprimidos tenha perdido importância, muito pelo contrário, com a nova edição dos títulos soberanos esta se mantém a níveis de princípios dos anos 1990, como se vê num informe da CEPAL que consignamos mais abaixo, nota nossa). A maioria dos países acumularam enormes reservas de dólares e trataram de minimizar seu déficit em conta corrente ou superávit. A China (gerou) enormes excedentes de conta corrente, que o governo amontoa numa pilha cada vez maior dos títulos do Tesouro estadunidense. Nada disso funciona tão bem como se esperava (…), rodando os mercados de títulos em moeda local e taxas de interesse. O fato de que você não pede emprestado em dólares não significa que você é imune (…). Os inversores estrangeiros possuem agora entre 20% e 50% dos títulos do governo em moeda local na Turquia, África do Sul, Indonésia, Malásia e México. Desde 2013, a FED refletiu sobre as taxas de ajuste, e cada vez que se aproxima, saem com cachoeira de dinheiro dos mercados emergentes.
China e outros países com tipos de câmbios fixos estão enfermos, também, quando Estados Unidos aumenta os tipos de interesse, o dólar dispara e também o fazem suas moedas, prejudicando as exportações. Por outra parte, o valor dessas enormes reservas parece estar periodicamente em risco de queda do dólar, pela inflação ou inclusive por um default. Durante a crise de 2007-08 os funcionários estadunidenses fizeram chamadas semanais para tranquilizar seus homólogos chineses que não seria por default.
(…) Um avanço do dólar associou-se com os problemas dos mercados emergentes em 1980-1985, 1995-2001, 2008-09 e 2013-15. Enquanto que o efeito da América de exportar suas condições financeiras é tão poderoso como sempre, suas importações de mercadorias procedentes das economias emergentes diminuíram em termos relativos, a participação nas importações mundiais dos Estados Unidos diminuiu em um terço desde 2000, a 12%. A desvantagem de estar na órbita do Tio Sam se voltou menos favorável”.
Desenvolvimento desigual da economia mundial e desequilíbrio que levam a maior instabilidade e mais crise, e “mais concentração do capital financeiro e maior domínio monopolista através do sistema de ‘participação’”, como mostra o Informe:
“O mercado de euro-dólares (para a banca em dólares fora da América) estava no coração da crise de 2007-08. (…) A FED viu-se obrigada a proporcionar mais de $1 bilhão de dólares de liquidez, mediante empréstimos aos bancos estrangeiros através de suas filiais estadunidenses e mediante a ampliação de linhas de intercâmbio aos bancos centrais (em Europa, México, Brasil, Japão, Coreia do Sul e Singapura), que, por sua vez, puseram os dólares a disposição de seus bancos (…)
Desde então, o sistema do dólar offshore voltou ainda maior. Agora é aproximadamente como a metade do tamanho do setor bancário nacional dos Estados Unidos, em comparação com o então 10% na década de 1970. O crédito em dólares offshore (títulos e empréstimos) aumentou de 28% a 54% do PIB da América durante a última década, e de 11% a 16% do PIB mundial excetuando a América. O euro dólar está convertendo-se no dólar asiático. Uma amostra: mais de uma dúzia dos maiores bancos da Ásia (excluindo Japão) tem um total de $1 bilhão de dólares de seus ativos em dólares (…) onde os bancos chineses ocupam um lugar destacado. Singapura (…).
Alguns pensam que se trata de um auge cíclico, alimentada por baixas taxas de interesse estadunidense. Mas poderia facilmente ser visto como um reflexo da dominação do dólar como moeda mundial: já que as economias emergentes fazem maiores e mais intensivas as finanças, seu uso do dólar aumentará (…)
Enquanto tanto, a ligação entre América e o sistema offshore converteu-se mais débil. Um grupo de elite dos bancos sempre aceitou pagamentos em dólares entre si utilizando arquivos, um corpo semioficial em Nova Iorque, e uma massa de outros bancos de acordo através da elite. A hierarquia tinha a forma de uma pirâmide. Mas Estados Unidos deu uma palmada com tantas multas aos bancos estrangeiros que muitos credores agora se mantêm longe dele, porque a pirâmide mudou de forma. A parte superior é mais estreita, com quase todas as transações canalizadas através de cinco ou seis empresas globais, incluindo JP Morgan e HSBC. Em nome da América, ocupam-se de milhares de bancos em todo o mundo. Estes grandes bancos mundiais por sua vez estão cortando tratamento direto com alguns clientes da Ucrânia, com alguns países da África, com os bancos chineses de terceiro nível, com as pequenas empresas no Oriente Médio, porque o custo de seu seguimento tem que ser rentável. Estes clientes chegaram a usar canais dos bancos menores para atuar como intermediários com os grandes a nível mundial. Mais e mais do mundo do dólar offshore está tratando de evitar o contato direto com os Estados Unidos, porque a parte média e inferior da pirâmide é mais ampla”.
A hegemonia do capital financeiro ianque, base da contenda com as demais potências imperialistas
De todos estes fatos brota a dominação do dólar, da economia e das finanças ianques, como mostra o que ocorreu durante a crise mundial com a corrida dos clientes dos bancos na Europa e no mundo até os títulos do tesouro em dólares. O dólar como moeda de refúgio. É uma expressão da dominação mundial do imperialismo ianque e a base da contenda com as demais potências imperialistas, incluídas a superpotência atômica Rússia e a potência social-imperialista China. Como temos visto no caso do Brexit e da falida tentativa do golpe na Turquia, assim como no desenvolvimento das contradições no Oriente Médio até o Sul do Sahel na África, no Mar da China, etc. As contradições de acumulam.
Maior acumulação da produção e do capital a nível mundial na oligarquia financeira ianque, em conluio e pugna com as outras oligarquias financeiras das potências rivais. Não há blocos imperialistas, os imperialistas não são amiguinhos como querem apresentar a LOD revisionista e capitulacionista desde os anos 1990 para velar as contradições no mundo atual, para negar o desenvolvimento da situação revolucionária em desenvolvimento desigual no mundo.
O imperialismo é mais monopolista, parasitário e em decomposição, mais moribundo ou agonizante.
O imperialismo ianque, a superpotência hegemónica única, é quem expressa em maior grau este caráter. Caráter que conduz à maior agudização das contradições entre a superpotência hegemónica única e as outras potencias imperialistas, como se traduz no Informe Especial; maior agudização da contradição proletariado-burguesia nestes países imperialistas; e maior agudização da contradição principal, isto é, a existente entre a superpotência hegemónica única, o imperialismo ianque, e as demais potencias imperialistas, em conluio e pugna, pela partilha dos países oprimidos e nova repartilha por um lado, e estes países oprimidos por outro lado.
Prosseguindo, do “sistema do dólar offshore” brota o domínio financeiro do USA, que segue crescendo a pesar da produção e produtividade no USA estarem em queda desde os anos 70 do século passado. Por isso mesmo, a produção offshore dos monopólios ianques através de suas filiais no estrangeiro e as empresas aderidas do capitalismo burocrático cresce, como crescem os intercâmbios financeiros e comerciais entre estas e suas casas matrizes.
O país decaí – o que se expressa de uma e mil formas – e volta-se mais rentista, o endividamento da economia ianque cresce até 70% do PIB do USA, a dívida das empresas e os domiciliares disparam: apesar de tudo, baixa o consumo e a economia não cresce ou cresce a ritmos baixos. Toda a economia do país decai, o emprego decai e volta-se mais precário, rebaixando-se a condições similares às do século XIX (emprego precário). Lenin, o monopólio leva à decadência do país e apesar disso, o país, pela exportação de capitais de todo o tipo, extrai cada vez mais riqueza do mundo inteiro.
O imperialismo ianque impõe sua moeda e suas condições aos bancos não somente de sua zona de influência, mas também das outras zonas de influência. Domina a indústria da tecnologia da informação e das comunicações e come as artérias vitais das finanças, da produção e do comercio a nível mundial. A propósito, mais abaixo introduzimos um quadro sobre as cadeias monopolistas ianques do automóvel no México e dos componentes eletrônicos em Costa Rica, muito importante para completar a informação que pusemos em nossas notas sobre o desenvolvimento do capitalismo burocrático no Sudeste da Ásia, dominadas pelo USA e pelo imperialismo japonês.
Reestruturação industrial que levou a cabo também outros países imperialistas como Japão, Alemanha etc., o encargo da produção de componentes por outras empresas no estrangeiro (outsourcing), onde os salários são mais baixos. Agudização da luta pelo controle das fontes de energia e matérias-primas. Os imperialistas voltam-se mais famintos pelo controle das mesmas, como ocorre em todo o mundo. Por isso, as guerras que estão se desenvolvendo na atualidade e a luta do campesinato e das minorias indígenas contra o despojo de suas terras e territórios para os projetos energéticos, mineiros, madeireiros, agrícolas dos grandes monopólios imperialistas. Lutas cujo desenvolvimento está sintetizado na consigna ‘Conquistar a terra!’. Consigna que tem dois aspectos: ‘Resistir e cambater!’, onde combater é principal, assim como também a forma principal de luta que corresponde assumir.
A produção por encargo a provedores é empregada, por exemplo, pela Volkswagen com maior intensidade desde começos dos anos 90, para baixar os custos da produção “exprimindo os provedores como um limão”. Contratam através de empresas do Terceiro Mundo na Europa, como uma empresa da Bósnia, com a qual tem tido sérios problemas ultimamente. Esta se negou pela primeira vez a entregar os componentes acordados e paralisou a construção de um tipo de autos. Este monopólio alemão ou multinacional monta autos também na China etc. No Brasil, o faz através de uma de suas filiais ou empresa filha (ver cifras que colocamos aparte).
Sobre a pirâmide bancária: O Informe disse que a relação entre “América e o sistema offshore está fazendo-se mais débil”, mas na realidade não ocorre isso, mas sim, este está se fazendo mais oligárquico. Com a imposição de multas de bilhões de dólares aos bancos estrangeiros que atuam no USA pelo departamento de justiça ianque, muitos saíram do país. Os meios de informação informam multas aos bancos ingleses, alemães, suíços etc. O Informe chora pela ferida. Então, estes bancos que antes atuavam em Wall Street por conta própria, agora também têm que atuar dentro das redes de cinco ou seis bancos, às quais formam “uma pirâmide”.
Isto é, como bancos “aderidos” destas redes. Lenin: “isto refere-se a uma das particularidades características mais importantes da concentração capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, não só absorvem diretamente os pequenos, mas os ‘incorporam’, os subordinam, os incluem em ‘seu’ grupo, em seu consórcio (konzern) – segundo o termo técnico – por meio da ‘participação’ em seu capital, da compra ou da troca de ações, do sistema de crédito, etc. etc. (…) Para dar-se conta dos tópicos principais que atam entre si aos bancos do grupo mencionado, necessita-se distinguir a ‘participação’ de primeiro, segundo e terceiro grau (…)”.
Hoje, isso desenvolveu-se muito mais desde então, estamos na terceira etapa da revolução proletária mundial, a do afundamento e varrimento do imperialismo pela guerra popular. Hoje, não somente trata-se de bancos pequenos, mas também de grandes bancos que estão nas redes destes cinco ou seis bancos monstruosamente grandes e poderosos.
Além disso, o lugar que ocupam os bancos estrangeiros dentro das redes ou tópicos desta pirâmide não tem a ver diretamente com o valor contável de seus ativos ou com seu valor comercial, mas pela sua relação com a oligarquia financeira que encabeça. Isto explica, por exemplo, porque uma empresa monopolista chinesa gigantesca como Alibaba não sai da bolsa em Shanghai, mas sim em Wall Street, e dos seis bancos encarregados da emissão das ações quatro são estadunidenses. Este gigante chinês de vendas pela Internet realiza só 9% de suas vendas fora da China e quer incrementá-las. Então, os gigantescos bancos chineses não lhes servem. Tampouco os CEOs chineses; logo contratam CEOs ianques para dirigir a empresa.
Do Informe brota que são cinco ou seis grandes bancos os que dominam o sistema bancário offshore; com redes descentralizadas de primeiro, segundo e terceiro grau para abarcar até os mais recônditos lugares do planeta; além de outras redes secundários destes bancos de terceiro nível para os bancos ou empresas chinesas, etc., que não são tão interessantes para as redes centrais. Isso nos permite fazer o balanço da economia mundial de que fala Lenin.
Lenin: “Estes dados nos permitem ver como se estende a espessa rede de canais que abraçam a todo o país, que centralizam todos os capitais e ingressos monetários, que convertem milhares e milhares de explorações dispersas em uma exploração capitalista única, nacional num princípio e mundial depois. A ‘descentralização’ (…), consiste, na realidade, na subordinação a um centro único de um número cada dia maior de unidades econômicas que antes eram relativamente ‘independentes’, ou, mais exatamente, que tinham um caráter estritamente local. Trata-se, pois, em efeito, da centralização, do reforço do papel, da importância e do poder dos gigantes monopolistas”.
Esses gigantes monopolistas bancários fazem “a distribuição geral dos meios de produção (…) Mas, por seu conteúdo, essa distribuição dos meios de produção não é ‘geral’, nem muito menos, mas privada, isto é, conforme os interesses do grande capital e, em primeiro lugar, do capital monopolista maior”.
Domínio do dólar nas finanças, no comércio e na produção em disputa com o yen japonês e com outros países imperialistas da Europa, etc.
Os maiores bancos asiáticos da zona do dólar têm parte de seu ativo em dólares. O crescimento das “economias emergentes” faz crescer sua importância. Com a crise de 2007-08, que logo após uma recuperação se alargou até agora, esse processo de maior acumulação e concentração não só não se deteve como se potencializou, confirmando que com as crises uns perdem e outros ganham, os maiores monopolistas tornam-se ainda maiores. Segundo o Informe Especial nessa zona econômica do dólar fora da América não só estão os países da América Latina, Ásia, África e Oriente Médio, como também alguns dos europeus como Ucrânia, muito interessante para entender as contradições ali.
É importante reparar nos trechos por nós sublinhados nas citações do Informe, como, por exemplo, no referente à exclusão da participação direta de parte das empresas chinesas e outras nesta “pirâmide”. Logo, reparar que os economistas e jornalistas burgueses escrevem sobre a China e que é repetido pelos oportunistas, aludindo o “poderoso crescimento da economia chinesa”, tudo para embelezar o imperialismo, dissimular a agudização das contradições a nível mundial, negar que no mundo e, em especial, na América Latina, o imperialismo ianque é o inimigo principal; portanto, a necessidade da luta contra este.
O desenvolvimento dos monopólios cada vez mais monstruosamente grandes e poderosos no mundo não pode ser pacífico, mas em aguda luta entre eles, o que não exclui os acordos. O mais importante é o caráter da luta e não a forma que esta pode tomar. Luta pelo território econômico entre os monopólios, mediante conluio e pugna entre os países imperialistas por partilhar e repartilhar os países oprimidos. E cada vez mais afunda-se em crises cada vez maiores:
“China e outros países com tipos de câmbio fixos estão fartos também. Quando Estados Unidos aumenta os tipos de interesse, o dólar dispara e isso ocorre também com suas moedas, prejudicando as exportações. Por outra parte, o valor dessas enormes reservas parece estar periodicamente em risco de uma queda do dólar, pela inflação ou inclusive por default. Durante a crise de 2007-08, funcionários estadunidenses fizeram chamadas semanais para tranquilizar seus homólogos chineses que não se daria um default” (…)
A capacidade dos Estados Unidos “(…) de negociar e tomar empréstimos baratos e livremente em sua própria moeda é um “privilégio exorbitante”, nas palavras de um ex-presidente francês, Valéry Giscard d’Estaing. (…). De fato, podem ter ajudado a causar a crise, as carreiras vorazes de compras estrangeiras de títulos do Tesouro distorcem o mercado, a redução das taxas de interesse e alimentando uma atração de dívida pelos bancos e proprietários de habitações”.
As relações de dominação e violência: Monstruoso domínio da oligarquia financeira sobre as finanças, a indústria e o comércio mundial.
Não ignorar que o imperialismo alemão avançou no mundo “lentamente, mas sempre adiante”. A FDI alemã está centrada em dominar primeiro sua esfera de influência, por isso na Europa está invertido 75% de seu FDI, 16% no USA e o resto na China, América Latina etc. Esta é a base de seu avanço no comércio mundial.
A luta entre os monopólios imperialistas por arrebatar desta “elite” a situação privilegiada de domínio tem que voltar-se mais amarga e o risco das crises aumenta; porque esta imensa socialização da produção a nível mundial se choca com os estreitos marcos da propriedade privada cada vez em menos mãos, aumentando o risco pelas proporções cada vez maiores que segue alcançando o capital numas quantas mãos e que tem que transbordar ao estrangeiro, aos países de ultramar (China) e aos países atrasados em busca de lucros extraordinários, e junto com este risco aumentam os perigos para o sistema e para a geração de novas crises, que é do que se preocupa o Informe. Ter em conta as mudanças e o deslocamento de força que estão se produzindo entre eles, como adverte Lenin.
Esse processo gera mais miséria e opressão sobre as massas, não é problema de distribuição, mas da propriedade capitalista sobre os meios de produção e de vida no momento de afundamento do imperialismo (terceira etapa da revolução mundial). Cresce a exploração imperialista e de seus lacaios sobre a imensa maioria da população do planeta e sobre a própria classe operária em seus países. Dão-se desproporções gigantes no desenvolvimento mundial e o desenvolvimento dos países é cada vez mais desigual.
Lenin advertiu que uma vez que surge o monopólio, este desenvolve-se seguindo todos os caminhos possíveis e impossíveis e não cabe reformá-lo, nem é possível conjurar seus riscos, essa desordem, além disso, não é só monetária.
Da divisão do mundo segundo as zonas monetárias, brota a dominação do dólar offshore e [dessa forma] os monopólios imperialistas – em sua luta pelo domínio do território econômico – dominam os diferentes ramos da produção dos países de ultramar e dos países oprimidos (“produção offshore” e “integração vertical nas cadeias de valor global”) desde a exploração dos recursos naturais, produção de partes e componentes mais intensivas em trabalho e de baixa tecnologia até a montagem e empacotamento do produto final. Empréstimos e capitalização das filiais no estrangeiro; remissão dos lucros à casa matriz nos países imperialistas; comércio de importação e exportação entre a casa matriz e as filiais, e logo exportação do produto terminado (principalmente chinês ou dos países oprimidos do Sudeste Asiático ou de México e Centro América aos Estados Unidos, Japão, Europa). Ou, do Leste e Sul da Europa vão as partes ou componentes de baixo nível tecnológico aos monopólios alemães e logo que montados no país ou fora vão para os mercados de consumidores finais dos outros países imperialistas da Europa, etc.
Se cumpre o estabelecido por Lenin: os países imperialistas exercem o monopólio econômico (colonial) sobre os países oprimidos, países coloniais e países semicoloniais, que têm uma independência política formal, mas estão submetidos à dependência diplomática, etc… E que entre os demais países também se dão outras formas de dependência. Que nossos países são mercado para a exportação de capitais e mercadorias, fonte de matérias-primas e mão-de-obra baratas.
Contraparte: parasitismo e podridão imperialistas; superlucros e decadência dos países imperialistas; oportunismo e aristocracia operária, não só nos países imperialistas, mas também nos países oprimidos: participação nos governos burgueses do oportunismo.
Por essa via da integração vertical dos monopólios imperialistas, sob esta “mão de ferro”, se desenvolve o capitalismo nos países de ultramar mais atrasados como China social-imperialismo, e do capitalismo burocrático em nossos países. A chamada produção offshore dos países imperialistas ou estruturação vertical de seus monopólios é para a disputa pelo domínio da economia mundial, do mercado mundial, e da divisão do mundo entre eles brota a divisão do mesmo nas zonas econômicas do dólar, do euro, do yuan, da libra esterlina etc. Importante recordar a tese estabelecida pelo Presidente Mao de “três mundos se delineiam” contra a apodrecida teoria revisionista dos três mundos de Teng.
O imperialismo é a etapa superior e última do capitalismo, é monopolista, parasitário ou em decomposição e agonizante, mas não vai desaparecer por si mesmo, se não o golpearmos vai manter-se moribundo, mas não morto, e como fera ferida de morte seguirá causando mais desgraças aos povos do mundo. O imperialismo é um gigante com pés de barro.
Os imperialistas, em meio de sua crise, sempre encontrarão alguma forma de seguir, apesar de estar afundando-se mais, com a ajuda do oportunismo permanecerão como um cadáver insepulto, sempre buscarão como incrementar a exploração da classe operária em seus próprios países e o saqueio dos países oprimidos do mundo, em meio da crise e guerra de todo o tipo. Tudo que corresponde ao momento dos 50 a 100 anos contados a partir dos anos 1960, em que desaparecerá o imperialismo (Presidente Mao) e à atual etapa da revolução proletária mundial, a terceira etapa de afundamento do imperialismo e de seu varrimento pela Revolução mundial através da Guerra Popular.
O imperialismo ianque vai de derrota em derrota: Coreia, Vietnã, Afeganistão, Iraque, etc., seguindo a lei do imperialismo e todos os reacionários de fracassar, voltar a fracassar e assim, até sua ruína final. Enquanto que, os povos do mundo e todas as forças progressistas e revolucionárias sempre seguirão sua lógica de lutar, fracassar, voltar a lutar e fracassar, voltar a luta até derrotar o imperialismo, a reação mundial e o revisionismo.
A classe operária e os povos do mundo não devem ignorar nunca o chamado feito pelo Presidente Mao de que os povos de um país débil podem vencer a agressão do imperialismo, sempre que se atreverem a desafiar todas as dificuldades e lutar unidos. Que o imperialismo é um tigre de papel, que precisa-se tomá-lo muito em conta taticamente e depreciá-lo estrategicamente.
Dos principais fatos expostos aqui, queremos destacar os referentes ao maior parasitismo e decomposição do imperialismo ianque, que por sua posição de potência hegemônica única se acelera, portanto, a característica específica que toma seu afundamento, seu “declive” e dos demais países imperialistas.
Agudiza-se a contenda; A China é um gigante por seu próprio peso na economia e política mundial, por ser uma potência imperialista mais atrasada, converte-se – por assim dizer – no mercado desejado de todas as demais potências imperialistas em sua contenda com o imperialismo ianque. A China não deixar de estar na mira de todos eles.
Não ignorar que o monopólio em economia corresponde à violência e reação política, diferente do capitalismo de livre concorrência.
Em todo o mundo está em marcha o processo de reacionarização do Estado burguês, sua militarização e a guerra imperialista. As atuais eleições no USA, as dispustas entre a Cliton e Trump, o crescimento do chauvinismo imperialismo e do fascismo, dos movimentos reacionários na UE e o Brexit são as expressões mais recentes disso.
Os contínuos escândalos de corrupção dos representantes do Estado burguês, de sua vinculação com os grandes monopolistas, do financiamento dos partidos, etc., expressam de forma mais acentuada o estabelecido por Lenin de que os grandes monopolistas roubaram a liberdade dos cidadãos e estes países converteram-se em cárceres para os operários.
“Os níveis de comércio e o saldo dos ativos e passivos exteriores são de cinco a dez vezes mais altos que nos anos de 1970, e muito maiores que em seu pico anterior, justamente antes da primeira guerra mundial. A velocidade e complexidade dos fluxos de capital superará qualquer coisa que o mundo viu antes”.
Lenin: “(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga ‘reinando’ como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, na realidade está já quebrantada, e os lucros principais vão parar com os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destas trapaças encontra-se a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, beneficia aos especuladores.” (pág. 28)
Mais adiante prossegue Lenin: “(…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizê-lo, transborda o vaso e verte ao estrangeiro, etc. E junto com estes progressos extremamente rápidos da técnica trazem aparelhados consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, do caos, da crise.
E as crises – as crises de todo tipo, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência à concentração e ao monopólio.”
Do Informe: “A julgar por sua participação na produção mundial de aço, a fabricação, o comércio de mercadorias, o transporte e as matérias-primas de produção e consumo, o país vai de cães (ver o gráfico). O número de países que os Estados Unidos é o maior mercado de exportação reduziu de 44, em 1994, para 32, e no mesmo período a cifra equivalente para a China aumentou de dois para 43.
Muitas das empresas mais valiosas do mundo seguem sendo estadunidenses, mas isto exagera sua influência no estrangeiro: sua participação no estoque de inversão corporativa internacional caiu de 39% em 1999, para 24%.
Mas, “os Estadus Unidos ainda brilham em uma série de campos. (…) Sua Administração de Alimentos e Drogas é o ponto de referência mundial para a eficácia de um novo medicamento (…) uma capacidade assombrosa para dominar cada nova geração da tecnologia. Agora [o USA] preside uma nova era baseada na nuvem, no comércio eletrônico, redes sociais e na economia do compartilhar. Facebook e Google (…) inverteram os sistemas operativos de 99% dos usuários de telefones inteligentes e as empresas de internet na China, incluída o Sr. Ma, todos estão protegidos e agarrados por trás do “Grande Firewall”.
O predomínio das alavancas fundamentais das finanças globais e do sistema monetário mundial dos Estados Unidos aumentou. A cota de mercado mundial de bancos de inversão de Wall Street incrementou 50%, já que as empresas europeias reduziram e os aspirantes asiáticos têm pisado na água. Os gestores de fundos estadunidenses executam 55% dos ativos mundiais sob gestão, frente a 44% de uma década atrás, o que reflete no crescimento de novos veículos de inversão e a banca na sombra, como os fundos negociados em bolsa. Fluxos globais de capital, maior que em qualquer momento da história, movem-se ao ritmo da VIX, uma medida de volatilidade em mercados de valores dos Estados Unidos. (…) As Finanças e tecnologia já são um campo de batalha pela soberania, como a perseguição da Europa do Google através de casos de concorrência demonstraram”.
Sobre este “campo de batalha”, estes dias noticiou-se a multa do ministério de justiça ianque ao Deutsche Bank (Banco Alemão) de 14 bilhões de dólares, como já havia feito antes com dois bancos ingleses etc.
Os fatos confirmam que: “O capital financeiro, concentrado em um punho e que goza do monopólio efetivo, obtém um benefício enorme, que se acresce sem cessar, da constituição de sociedades, da emissão de valores, dos empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeiro, impondo a toda a sociedade os tributos em proveito dos monopolistas. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda a consequência desta transformação do capitalismo. Com o estancamento da população, da indústria, do comércio e do transporte marítimo, “o país” pode enriquecer-se por meio das operações usurárias. “(…)
Os fatos confirmam que: “O capital financeiro, concentrado em um punho e que goza do monopólio efetivo, obtém um benefício enorme, que se acresce sem cessar, da constituição de sociedades, da emissão de valores, dos empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira, impondo a toda a sociedade os tributos em proveito dos monopolistas. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em consequência desta transformação do capitalismo. Com o estancamento da população, da indústria, do comércio e do transporte marítimo, “o país” pode enriquecer-se por meio das operações usuárias. “(…) “é o domínio completo da oligarquia financeira, que reina sobre a imprensa e sobre o governo” (…) “Não há nenhuma operação bancária que produza benefícios tão elevados como as emissões” (…) O monopólio, uma vez que está constituído e maneja bilhões, penetra de um modo absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político e de outras “particularidades”.
A hegemonia do imperialismo ianque é uma ameaça contra todos os demais:
“Desde os ataques do 11 de setembro de 2001, Estados Unidos afirmou enfaticamente o controle sobre o sistema de pagamento em dólares no centro do comércio e as finanças mundiais. Estados hostis, empresas ou pessoas podem ser separados do sistema, como Irã, Birmânia, magnatas políticos russos e bufões de futebol da FIFA encontraram seu custo. A ameaça desta sanção deu para a América um alcance extraterritorial melhorado” (ver Informe Especial). Assim se entende melhor o acordo de desmilitarização do Irã por 8 anos referente à “energia nuclear”, tecnologia para mísseis de longo e médio alcance, etc., de julho de 2015.
Cresce a exploração e a opressão da grande maioria da classe operária nos países imperialistas. Desde os anos 1970, a economia nos países imperialistas cresce mais lentamente porque a acumulação da produção e do capital, a riqueza em uma minoria cada vez menor, aumenta sem cessar. É o que os economistas e sociólogos burgueses denominam de “crescimento da desigualdade”. Com ela, cresce imensamente o Poder do capital sobre a classe operária.
Cada vez incrementa-se mais a acumulação da produção e do capital (a riqueza) nas mãos de uma minoria, como produto da exploração da própria classe operária e dos países oprimidos, onde uma parte dessa riqueza eles jogam a uma parcela de seus operários, que pelos emolumentos e prebendas que recebe dos exploradores vive em condições pequeno-burguesas: a aristocracia operária. Esta é a base econômica do oportunismo.
Esmagar o oportunismo, o revisionismo e as posições burguesas dentro da classe operária é tarefa chave para reconstituir o partido e unir o movimento do proletariado nestes países ao movimento de libertação nacional para acabar com o imperialismo. Na raiz do oportumso estão essas ideias burguesas propagadas pelos acadêmicos do imperialismo, de que os monopólios marchariam a unir-se em um só cartel internacional, as ETN ou EMN, portanto, a possibilidade da paz e democracia sob o imperialismo. Oui que o principal do imperialismo é “sua política de anexações”, com o qual busca-se reduzir ao imperialismo a política imperialista, portanto, só lutar contra essa política, para reformá-lo. Todas ideias de Kautsky, com as quais Lenin liquidou contas, mas que voltam a apresentarem-se como novas.
Em março de 2015 o Banco de Pagamentos Internacionais informou que a financiação em dólares fora dos Estados Unidos alcançou a soma de 9,6 bilhões de dólares, enquanto que os intercâmbios em Euro fora da zona europeia comum do Euro alcançaram 2,8 bilhões.
Tem que levar em conta essas somas em dólares e euros para ver as contas que a continuação se dão sobre as posses de divisas. Não ignorar que os países semicoloniais estão submetidos ao monopólio econômico, mas de diferentes países imperialistas onde uma potência imperialista é a principal, mas não está submetido a um só, em tal caso seriam países coloniais.
Resumindo, dos fatos brota a hegemonia financeira dos Estados Unidos e com ele seu domínio da economia mundial, como mostra seu domínio da tecnologia da informação, o controle das principais fontes de energia e matérias-primas no Oriente Médio, Sudeste da Ásia, América Latina, as chamadas redes de produção do Sudeste Asiático e China, do México, América Central e o Caribe, etc.. Sempre em dura contenda com os outros imperialistas. Capital financeiro que domina sobre a chamada “economia real” e a “especulativa” que, como se vê nas próprias citações do Informe, não podem-se separar.
“Em um contexto de baixo crescimento e forte incerteza global, a inversão estrangeira direta (IED) mostrou um particular dinamismo. Em 2015, os fluxos mundiais de IED aumentaram 36%, chegando a um monte estimado de quase 1,73 bilhões de dólares, seu nível mais alto desde 2007 (UNCTAD, 2016a) (ver o gráfico I.1). Por trás destes resultados está uma intensa onda de fusões e aquisições transfronteiriças, focalizadas nos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos. Em 2015, as operações transfronteiriças representaram 31% do total das fusões e aquisições mundiais (JP Morgan, 2016).
(…) A nível regional, Ásia em desenvolvimento continua sendo a principal região receptora das entradas de inversão estrangeira direta, superando a União Europeia e a América do Norte. Em 2015, a IED dirigida à Ásia em desenvolvimento registrou um crescimento de 15%, alcançando um novo recorde histórico, liderado por Hong Kong (ERA da China); parte importante do crescimento correspondente à fusão e reestruturação das empresas Cheung Kong Holdings e Hutchison Whampoa em CK Hutchison Holding, o que não representa uma nova inversão produtiva” (A Inversão Estrangeira Direta na América Latina e no Caribe 2016, CEPAL, págs. 19 a 21).
Quatro I.1. Entradas mundiais de Inversão Estrangeira Direta, taxas de variação e distribuição por regiões, 2006-2015 (Em bilhões de dólares e porcentagens)
“As entradas de IED nas economias em desenvolvimento continuam crescendo, mas sua participação no total mundial diminuiu em 2015”.
Outro dado importante para a América Latina, enquanto à IED, é que:
“Em 2015, os Estados Unidos converteram-se na principal origem das entradas de inversão estrangeira direta recebidas pela América Latina e Caribe. Considerando as entradas que têm origem claramente identificado, os Estados Unidos são responsáveis por 25,7%. Os Países Baixos são a segunda origem mais importante, com 15,4%, seguidos de Espanha, com 11,5%” (ibidem)
Lenin escreveu que nos países imperialistas, chegado um determinado momento, produziu-se a união do imenso poder dos monopólios do capital financeiro com o imenso poder do Estado, constituindo um capitalismo monopolista de Estado. Disse: “na época do capital financeiro, os monopólios do Estado e os privados se entretem formando um todo e como, tanto uns como os outros, não são, em realidade, mais do que distinstas ligações da luta imperialista entre os maiores monopolistas pela repartilha do mundo”. Vejamos a mesa:
Elaborado por Edgardo Torija Zane, Bancos centrais “periféricos”: o caso da América Latina, pág. 137, em Estrutura produtiva e política macroeconômica, Enfoques heterodoxos da América Latina.
Onde se observa o crescimento dos ativos dos Bancos Centrais dos diferentes países consignados, traduz-se como o poder de controle e intermediação financeira dos Estados.
O autor antes citado, seguindo o pensamento cepaliano do estruturalismo, divide os países entre centro e periferia, para velar as relações de opressão e violência dos países imperialistas sobre os países oprimidos. Quando ele se refere aos BCC, na realidade está falando dos BC dos países imperialistas, e quando fala dos BCP refere-se aos BC dos países imperialistas de menor desenvolvimento como Rússia e China e aos BC dos países oprimidos, sem fazer nenhuma distinção entre estes últimos.
Segundo Edgardo Torija: “Existem grandes diferenças entre os bancos centrais que emitem uma moeda de reserva, os que se designarão no decorrido como bancos centrais centrais (BCC) (5), e aqueles que não o fazem, os bancos centrais periféricos, o que justifica uma análise separada. Uma das diferenças entre os BCC e BCP fica manifesta a partir da observação de seus estados contáveis. No ativo do estado de situação patrimonial, a incidência das colocações em instrumentos em divisas estrangeiras no total é bastante maior nos BCP que nos BCC (ver o gráfico IV.1), com exceção do Banco Nacional da Suíça, que de setembro de 2011 a janeiro de 2015 interveio de maneira sistemática no mercado de câmbios para evitar a apreciação do franco suíço frente o euro (6).
As estatísticas da composição por moeda das reservas internacionais, publicadas pelo Fundo Monetário Intenacional (FMI), permitem constatar a supremacia do dólar, a impotância do euro e a ausência de inversões em moedas emitidas pelos BCP, embora seja possível que o Renminbi da China esteja ganhando aceitação (7). A hegemonia monetária dos BCC exerce-se através da percepção de recursos de senhoriagem vinculados à demanda de saúdos reais dos BCP. (pág. 141)
Razões pelas quais os BCC não podem acumular reservas internacionais e porque os BCP devem acumular reservas internacionais, segundo o autor:
“(…) Uma razão porque os BCC não devem acumular reservas internacionais de maneira significativa relaciona-se com sua capacidade de acessar a liquidez internaciuonal a baixos custos. Um BCC com escassa liquidez em moeda estrangeira pode obter divisas com certa facilidade a partir da colaboração com outro BCC, mediante o uso de instrumentos como os intercâmbios de divisas (swaps)”. Disse que nesse caso só apresentaria-se um risco de câmbio por alta ou baixa da moeda facilmente assumível pelo devedor em sua própria moeda que é convertível.
“(…) No entanto, no caso de racionamento de crédito nos mercados privados, os BCP têm na realidade poucas opções de acesso à liquidez internacional, além de acudir o recurso das linhas de crédito do FMI (…) (pág. 141)”. Porque, segundo disse, haveria não só um risco de câmbio, mas também de pagamentos pela falta de convertabilidade da moeda destes BC para servir de garantir aos intercâmbios.
Notas da citação:
(5) O grupo reduzido de BCC está integrado pela Reserva Federal dos Estados Unidos, Banco da Inglaterra, Banco Nacional da Suíça, Banco Central Europeu, Banco do Canadá, Banco da Reserva de Austrália e Banco do Japão.
(6) Durante o período de fixação da paridade do franco suíço frente ao euro, as reservas internacionais do Banco Nacional da Suíça incrementaram-se desde 260 bilhões de francos suíços em setembro de 2011 a 504 bilhões de francos suíços em janeiro de 2015. Embora este banco pôs fim à política de câmbio fixo do euro em começo de 2015, seguiu acumulando ativos externos (510 bilhções de francos suíços a fins de fevereiro de 2015)”.
(7) Desde a crise das hipotecas de alto risco, o “privilégio exorbitante” do dólar, tal como foi qualificado por Eichengreen (2011), pareceu estender-se. Por certo, a Reserva Federal atuou como um banco central “central”, ao cobrar um interesse pelo uso de um intercâmbio sem risco de câmbio (pactado à mesma taxa de entrada e de saída) aos bancos centrais solicitantes. Os contatos estabelecidos entre a Reserva Federal e outros bancos centrais desde 2008 só estabeleceram o caso em que a linha de crédito era solicitada à Reserva Federal (e não por esta).
Em resumo, os BCC não têm que ter reservas em outras moedas convertíveis e os BCP têm que fazer coleção de enormes reservas internacionais em moedas convertíveis para suas intervenções cambiárias, isto é, manter o equilíbrio de suas moedas frente ao dólar principalmente, no caso dos países periféricos que estão nesta zona; outro motivo é motivos mercantilistas como o que foi consignado em abundante literatura a respeita do caso China com os Estados Unidos, segundo a qual o superávit comercial da China converte-se por parte do Banco Nacional da China em títulos do Tesouro do USA, isto é, em dívida ianque, e assim os lares deste país endividam-se e consomem as mercadorias baratas chinesas; outro [motivo] é a de um seguro para o caso de saída de capitais, principalmente “especulativos” ou inversões de carteira. Além disso, a China inverte parte de seus excedentes em inversões de risco e em recursos naturais dos países da África, América Latina, etc.., o qual constitui uma diferença com as economias da América Latina que fazem inversões de baixo risco.
Mas, embora estes motivos se dão, e essa é sua diferença com os países de capitalismo burocrático neste caso dos BCP, os grandes bancos chineses no sistema financeiro imperialista estão subordinados aos bancos dos Estados Unidos, ou da Inglaterra, etc., como vimos na saída à cotização em bolsa em Nova Iorque do gigante chinês da venda por internet Alibaba.
O principal, segundo o autor citado, a respeito à acumulação de reservas em dólares etc. dos BCP é que estes, pelo lugar que ocupam no “sistema financeiro mundial”, se ocupam de fazer a reciclagem de divisas mediante a compra dos ingressos em divisas do país para dedica-los à compra de títulos do Tesouro do USA, logo emitem títulos soberanos para sua venda aos residentes no país (mas que muitas vezes são comprados por não residentes), para esterilizar estas compras, se não cresceria a massa monetária e, com ela, a inflação. Disse Torija Zane:
“Uma extensa literatura buscou fundamentar por que os bancos centrais acumulam ativos frente a não residentes, em vez de orientar esses recursos até usos alternativos. Também buscou-se determinar o nível ‘adequado’ de reservas internacionais para advertir sobre a eventual vulnerabilidade da moeda de um país. (…) Ocorreu uma troca fundamental a partir da passagem a regimes fluuantes desde 1971 e com o advento da globalização financeira, assistindo-se a um incremento significativo na acumulação de reservas internacionais por parte dos BCP. Como observa Rodrik (2006), este aumento produziu-se em magnitudes muito superiores ao crescimento das transações comerciais, o que explica-se pelo aumento exponencial dos fluxos de capital transfronteiriços. (pág. 146)
Sobre a chamada “globalização financeira” cabe agregar, que desde fins dos anos 1980, com a conversão da dívida dos países semicoloniais, em cessação de pagamentos (default), a Títulos Brady voltou a reimpulsionar o mercado dos “títulos soberanos” dos países oprimidos; nesse momento, dentro do plano de hegemonia mundial do imperialismo ianque, que inclui sua política econômica “neoliberal” como as privatizações, pela qual os países oprimidos emitem dívida durante os 1990 em troca dos ingressos por privatizações de seus ativos. Para impulsionar os mercados de dívida, de ações das empresas e outros instrumentos financeiros destes países se procede à privatização da previdência social e criam-se os chamados fundos soberanos por parte de alguns destes países.
Dívida soberana e fundos soberanos que de fato não são nada soberanos. Tudo é impulsionado pelo FMI e BM (América Latina foi uma das regiões que receberam mais fluxos de capital no século XIX. Entre 1880 e 1913 recebeu aproximadamente um quarto do total de fluxos de capital britânico “O MERCADO DE TÍTULOS LATINO-AMERICANOS NA HISTÓRIA: 1820 – 1913. VIVER COM DÍVIDA. Como conter os riscos do endividamento público, Informe 2007 Banco Interamericano de Desenvolvimento, Nova Iorque).
Até a crise de 2007-2008 os economistas e jornalistas burgueses falavam que o Estado havia se tornado irrelevante à economia na maior parte de países com as políticas “neoliberais”, as privatizações e a desregulação do emprego; inclusive muitas funções antes exclusivas do Estado, como a guerra exterior, a segurança interna e as pensões eram desempenhadas por companhias privadas; e como parte de tudo, a administração dos programas sociais corriam a cargo das ONGs etc.
O imperialismo ianque, sempre mais avispado que os demais, introduziu a “governança mundial” e a “responsabilidade social das empresas”. Propagavam que todos os países ganhavam com a “globalização”; que não haviam ganhadores nem perdedores, e os países oprimidos –que depois da Segunda Guerra Mundial haviam sido batizados como “países em vias de desenvolvimento” – passaram a ser chamados em sua maioria como “países emergentes”. Os oportunistas e revisionistas repetiram todas estas mentiras burguesas e falavam que já não havia intervenção do Estado na economia e, portanto, não havia capitalismo monopolista de Estado.
Mas, com isso só jogavam areia nos olhos, pois em todos os países imperialistas e nos de capitalismo burocrático, as emissões de dívidas e obrigações do Estado (ver em Lenin sobre os grandes lucros que significam as emissões para os bancos) é um grande negócio do Estado. Os Bancos Centrais canalizam as emissões de títulos e obrigações dos Estados através dos grandes bancos do capital financeiro particular e, assim, parte da renda que geram vai parar nos ativos dos monopólios imperialistas para garantir seus créditos e inversões, e principalmente para a especulação financeira, para impulsionar o rentismo em todo o mundo.
Temos como exemplos as compras do Banco Central Europeu de dívida pública dos países europeus, o desenvolvimento da dívida soberana ou do mercado de títulos do Estado na América Latina (ver nos informes da CEPAL), ou o citado mais acima em relação à Turquia etc.. Portanto, plena vigência com o que fora estabelecido por Lenin sobre o capitalismo monopolista de Estado nos países imperialistas, como também, com o estabelecido pelo Presidente Mao e desenvolvido pelo Presidente Gonzalo sobre o processo do capitalismo burocrático nos países oprimidos – onde, chegado a um momentom o capitalismo burocrático combina-se com o Poder do Estado e passa a ser um capitalismo monopolista de Estado comprador e feudal. Isto é, o capitalismo burocrático.
Os custos de acumular reservas:
“A perda de renda está associada não apenas ao tipo de ativo selecionado, que normalmente é livre de risco e, portanto, de baixa rentabilidade; refere-se também aos possíveis custos de esterilização relacionados ao motivo de precaução para acumulá-lo (Levy Yeyati, 2008; Frenkel, 2007). Em seguida, para cada dólar (ou outro ativo com baixo risco e retorno) que o banco central decida comprar, é emitida uma dívida que paga uma taxa de juros consideravelmente maior (…) para os países da região (…) pode-se observar que os custos de manutenção de reservas (ou carry costs) não são insignificantes: eles representam 0,35% do PIB em 2014, mas há casos em que excede 1%, como é o caso da Bolívia” (pág. 109, Autoseguro? Cooperação financeira regional? Lidar com a volatilidade externa na América do Sul, Por Ramiro Albrieu e Andr. Biancarelli, en Integração Financeira e Cooperação Regional na América do Sul Depois da Bonanza dos Recursos Naturais. Balanço e Perspectivas, SERIE RED SUR 2015. Nº 28, Argentina)
O imperialismo ianque e o fomento do rentismo em países de capitalismo burocrático no mundo e na América Latina
A política de expansão monetária do imperialismo ianque começa a partir do seu plano hegemônico para dominar as finanças de nossos países:
“A análise da evolução dos fluxos de financiamento para o desenvolvimento mostra que, nos países de renda média, incluindo os da América Latina, houve declínios claros nos fluxos tradicionais, como a assistência oficial ao desenvolvimento (AOD). No período de 1961 a 2014, os fluxos de AOD passaram de representar, em média, mais de 1% do PIB regional para 0,2% do PIB regional (…). Ao mesmo tempo em que os fluxos de assistência oficial diminuíram, os fluxos de origem privada tornaram-se a principal fonte de financiamento para essas economias. Entre estes, destaca-se a inversão estrangeira direta (IED), que no caso da América Latina atingiu, em 2014, 158.803 milhões de dólares, equivalente a cerca de 2,6% do PIB regional e mais de 60% dos fluxos total que a região recebe. Por outro lado, as remessas e os fluxos de investimento de carteira atingiram mais de 60.000 milhões e 93.000 milhões de dólares em 2014, respectivamente.
Mais recentemente, e especialmente após a crise financeira internacional (2008-2009), o mercado de títulos internacionais se tornou uma importante fonte de financiamento na região, tanto para o setor privado como para o público, em diferentes áreas da atividade econômica, incluindo recursos naturais, infra-estrutura e setor financeiro. Isso é explicado, entre outros fatores, pelo fato de que a política de expansão monetária dos Estados Unidos causou uma mudança significativa na composição do financiamento para as economias emergentes, incluindo a América Latina e o Caribe, dando maior primazia ao mercado de títulos em empréstimos bancários. Na região, as emissões de títulos atingiram 20 bilhões de dólares em 2009, aumentaram para mais de 150 bilhões de dólares em 2014 (2,6% do PIB regional) e estabilizaram cerca de 80 bilhões de dólares no período 2014-2015. Pesquisa Econômica da América Latina e do Caribe • 2016, Capítulo IV p. 154.
Algumas conclusões: as observações sobre a diferença pelo risco dos investidores de carteira, fundos individuais ou de pensão e outros dos países atrasados desde os seus próprios BC, são muito consistentes com a “superabundância relativa de capital, porque, embora o país está atrasado, eles não encontram em casa onde investir, exceto na dívida soberana do país que, de acordo com o plano do imperialismo, são capturados para o sistema financeiro internacional (isto é, imperialista).
O imperialismo desta forma está sujeitando ou monopolizando todos os aspectos da vida econômica dos países do capitalismo burocrático (privatização de pensões), ou as empresas desses países tanto do comprador quanto da burocracia listadas na bolsa de valores de seus países e alguns na praça de Nova York, controlados pelos grandes bancos de investimento imperialistas que são responsáveis pela emissão de ações (privatização de empresas públicas e/ou conversão em sociedades por ações), ações que são então empacotadas nos chamados “pacotes de ações e títulos” que os bancos de investimento designam e distribuem entre os bancos afiliados para oferecê-los e distribuí-los entre seus clientes, tornando-se parte dos ativos das empresas e das contas detidas pelos particulares.
Importante é o impulso que é dado através do Banco Mundial e do BID – e aplicado por todos os governos da América Latina e do Caribe (da “esquerda” e da direita) – para a bancarização dos pobres para receber as ajudas não contributivas de assistência social condicional, como o Bolsa Família no Brasil, na Bolívia, etc. Assim, não só os capitalistas e os latifundiários chegam a ter uma conta bancária e são controlados por bancos, mas também operários, camponeses, funcionários e desempregados para impulsionar o consumo e a descentralização da rede de bancos para centralizar a Poder e acumulação de capital tipo formiga.
Não se esquecer que o imperialismo e o seu filho, o capitalismo burocrático, estão em sua última crise, o que aumenta sua voracidade. Eles buscam uma pausa em suas contínuas crises cíclicas dentro de sua crise geral. O imperialismo ianque com o Banco Mundial e o BID também promove a formalização dos chamados informais. Destaca nisso, o agente ianque Hernando de Soto (conselheiro à sombra de Kusinsky e Keiko Fujimori no Peru e de muitos outros governos no Terceiro Mundo, funcionário do Departamento de Estado ianque e sua AID).
A denominada formalização de trabalhadores informais, que na América Latina estão em cifras superiores a 80% da PEA, procura formalizar e bancarizá-los para que tenham acesso ao crédito, às hipotecas e possam ser apreendidos, para que paguem impostos e possam diminuir os impostos sobre o grande empreendimento imperialista ou sobre a grande burguesia compradora e os latifundiários; formalização dos “pequenos proprietários agrícolas”, mediante a titularização de suas terras (Presidente Gonzalo: o talismã de propriedade) e a privatização da propriedade das comunidades camponesas e dos povos indígenas para serem sujeitos a créditos, para que suas terras passem a garantir esses créditos; para levá-los à dívida e, em seguida, tirar-lhes a terra para a nova concentração de propriedade (ciclos da mesma no caminho latifundiários ou prussiano do desenvolvimento da semifeudalidade ao capitalismo nos países atrasados, onde não houve uma revolução burguesa).
Estas são conclusões que correspondem, portanto, à sujeição dos Bancos Centrais de acordo com a divisão estabelecida por Lênin dos dois tipos de países: opressores ou imperialistas e oprimidos (coloniais e semicoloniais).
O crescimento da exportação de capitais no mundo e do comércio mundial de exportação e importação se faz, em grande medida a nível internacional, como parte da organização vertical da produção (que denominam fragmentação internacional da produção) como contrato de serviços manufatureiros, mas não podem ocultar o fato de que as firmas das diferentes localidades e países (tanto na China como nos países de capitalismo burocrático), na maioria dos casos, atuam só como agentes do capital financeiro imperialista.
Desta maneira o capital financeiro domina a produção industrial não só no próprio país, como também nos países de ultramar e nas semicolônias.
Um caso extremo se apresenta com as empresas do comércio atacadista no USA. As empresas produtoras de mercadorias sem fábricas (as FGPFs, na sigla inglês), “uma forma considerada extrema da fragmentação da produção”, um exemplo é Apple Inc. Apple faz o desenho, a engenharia, o desenvolvimento e a venda aos consumidores de produtos eletrônicos, software e computadores. Para a vasta maioria de seus produtos, incluindo iPhones, iPads e MacBooks, a Apple não faz nada da produção e a atual fabricação é feita na China e em outros lugares por outros fabricantes (ver Measuring the multinational economy, Factoryless Goods Producing Firms, By Andrew B. Bernard and Teresa C. Fort, American Economic Review, 2015, 105(5), págs. 518 a 52).
No setor de distribuição ou comércio atacadista estas empresas representam 12%, mas entre as empresas de venda de fármacos e de roupa fazem 24 e 23% respectivamente, isto é, estão sobre representadas. Não confundir com as empresas monopolistas da indústria que importam e exportam partes como as da eletrônica, maquinarias, autos etc., estas dominam em seus setores e no total (Measuring the multinational economy, Factoryless Goods Producing Firms, By Andrew B. Bernard and Teresa C. Fort, American Economic Review, 2015, 105(5), págs. 518 a 523).
Lenin assinalou de onde provinha esta propensão ao risco dos investidores dos países imperialistas:
“(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga ‘reinando’ como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, em realidade, se encontra já quebrantada, e os lucros principais vão parar com os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destas fraudes se encontra a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, só beneficia os especuladores”.
O mesmo nos disse: “é uma estupidez querem separar o capital aplicado à produção do chamado capital especulativo (o que se emprega na compra de obrigações e valores) (…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, desborda o vaso e se verte até o estrangeiro etc. E junto com estes progressos extremamente rápidos da técnica surgem aparelhados cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, de caos, de crises”.
Nos países capitalistas, “os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam formando um todo e, tanto uns como outros não são, na verdade, mais que distintas conexões da luta imperialista entre os maiores monopolistas pela repartilha do mundo”.
Uma última referência ao informe do The Economist, enquanto se doem pelos imensos desequilíbrios da economia mundial e da ameaça de crise ainda piores se não atuarem “responsavelmente” por parte dos imperialistas ianques, e a sua proposta de que “para assumir sua responsabilidade como com um banco de reserva que atua como credor de última instância” para os casos dos bancos deste sistema de dólares offshore que entram em problema de pagamentos, já que o FMI não está em condições, ou sua obra proposta, de que o USA devem dotar o FMI de um fundo para estes casos e ceder seu direito de veto para que se converta em uma autoridade monetária internacional independente. Ou também a proposta dos revisionistas chineses de criar uma moeda de reserva que suplante a ordem do dólar ou seu famosos banco de desenvolvimento. Todas elas são propostas de meiddas que não vão ter maior efeito. Se pode dizer figuradamente que são propostas de aplicar doses homeopáticas que não podem curar o câncer imperialista.
Como disse Lenin, são projetos de reformas carentes de toda seriedade. E, além disso, como já temos dito, é política burguesa chauvinista oposta ao chauvinismo imperialista ianque, que se pretende um pensamento reformista, democrático e pacífico, mas que é também reacionário, chauvinista, violento, não pode ser de outra maneira vindo deles e não importa sua procedência particular.
Todo o desenvolvimento econômico do imperialismo nesta sua última etapa mostra: o benefício dos rentistas é cinco vezes maior que o benefício do comércio exterior do país mais “comercial” do mundo! Aqui está a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista! Junto com a formação de seus exército com os soldados dos povos oprimidos como estamos vendo no Oriente Médio Ampliado, de onde se usa os curdos e árabes etc., para a guerra de agressão imperialista por partir esses países e por uma nova repartilha. É assim como se afundam os velhos impérios e assim se afundarão os imperialismos, varridos pela nova grande onda da revolução proletária mundial com Guerra Popular Mundial dirigida pelo maoismo que está se encarnando em Partidos Comunistas.
“As relações econômicas do imperialismo constituem a base da situação internacional hoje existante. Ao longo de todo o século XX tem-se definido por completo esta nova fase do capitalismo, sua fase superior e última”, e que a distinção entre países opressores e oprimidos é um traço distintivo do imperialismo. Portanto, “para ver a situação atual não podemos partir da contradição fundamental do capitalismo, porque estamos em sua fase superior e última, o imperialismo (…). O imperialismo amadurece as condições para a revolução (…) Depois do imperialismo cabe apenas o socialismo” (Presidente Gonzalo). Nós culminar a revolução de nova democracia com guerra popular e logo da tomada do Poder em todo o país, passar ininterrupta e imediatamente ao socialismo e à ditadura do proletariado com a instalação da República Popular do Peru.
Outubro de 2016
A tradução não é oficial e pode conter erros.
Uma homenagem ao centenário da obra de Lenin: “O imperialismo, fase superior do capitalismo”
Associação de Nova Democracia (Hamburgo, Alemanha)A situação atual e os elementos que deve-se ter em conta
Situação internacionalA revolução e a contrarrevolução no mundo: a situação do imperialismo, “no seu leito de morte, mas ainda não morto” (Lenin), piora cada vez mais, e como besta ferida de morte este se debate, descarregando sua crise sobre nossos países [oprimidos] e incrementando a disputa entre os imperialistas pela repartilha e nova repartilha, desatando suas guerras de agressão nos diferentes continentes (pontos candentes), um dos quais, o mais candente hoje está no Oriente Médio Ampliado (OMA).
Aprofunda-se a crise econômica e a crise em todas as ordens, que já padecem nossos países por sua condição de países semicoloniais ou coloniais e semifeudais, de onde se desenvolve um capitalismo burocrático a serviço do imperialismo.
A reação atiça a revolução: a ofensiva contrarrevolucionária geral contra o marxismo, o Partido, o socialismo e a ditadura do proletariado dirigida pelo imperialismo ianque como superpotência hegemônica única, em conluio e pugna com a outra superpotência atômica, Rússia (o cachorro magro), e as demais potências imperialistas, entrou em declínio em fins dos anos 90. Nós enfrentamo-la com a contraofensiva revolucionária marxista-leninista-maoísta pensamento gonzalo, dirigida pelo PCP e a guerra popular.
Desde o começo do presente século a ofensiva contrarrevolucionária geral passou a desenvolver-se como “guerra contra o terrorismo” ou “contra a barbárie do islamismo”, algumas vezes apresentada de forma descarada como “guerra entre barbárie e civilização” ou contra o “sectarismo e o dogmatismo religioso”.
Esta ofensiva contrarrevolucionária busca legitimar a guerra de agressão imperialista contra as nações oprimidas, justificar a guerra de agressão imperialista pela partilha e nova repartilha dos países do Terceiro Mundo, especialmente do Oriente Médio Ampliado. Isto é, busca criar opinião pública favorável à guerra de rapina imperialista e o genocídio como guerra justa (Hugo Groccio). Pretende dividir o movimento anti-imperialista em seus próprios países e no Terceiro Mundo. Cinicamente, apresentam as forças nativas a seu serviço nos países oprimidos ocupados como “libertadores”, “nacionalistas” e “revolucionários”. Com ele, tratam de impulsionar a ação do oportunismo e o revisionismo a seu serviço.
Como estabeleceu o Presidente Mao, os povos lutam pela revolução, as nações lutam por sua emancipação e os países lutam pela independência. Situação que se expressa na luta de libertação nacional nos países do Terceiro Mundo.
Os povos se lançam com as armas que têm a seu alcance para dar cabo ao ocupante e opor o seu terror contra o terror mais sofisticado e à barbárie mais primitiva dos imperialistas. Fazem isto com as armas que têm e com a forma de fazer a guerra que conhecem há séculos. E o fazem não só no campo militar com unhas e dentes, etc. senão também com a ideologia e a política que têm. O problema é a necessidade do Partido Comunista que dirija suas lutas, por isso não contam com a ideologia científica do proletariado, o maoísmo, e com a guerra popular – a teoria militar mais alta da última classe da história. Mas isso não os detêm e demonstra que as massas estão lutando, que o problema está em nós.
Para enfrentar o ocupante banhado em sangue do povo, as massas desses países se levantam em tempestuosas lutas armadas de diferentes tipos e guerras populares para fazer frente à agressão imperialista – às suas guerras de agressão – ou para preparar-se para elas, e ainda na ausência delas, para fazer a revolução democrática, o que corresponde a todos nós, países do Terceiro Mundo que vai até a velha Europa.
As contradições se acumulam. A guerra regressa aos países imperialistas como resposta das nações oprimidas à guerra de agressão imperialista pela partilha e nova repartilha dos países oprimidos. Os imperialistas recebem em seu próprio seio as consequências de sua barbárie. Os Estados imperialistas se reacionarizam ainda mais, avançam na centralização absoluta e militarização. Maior supressão do que foi conquistado pelo proletariado em duras e ardorosas jornadas como salários, direitos etc. Os Estados imperialistas vão se transformando cada vez mais em cárceres para os operários.
Aos imperialistas, a casa começa a incendiar-se como parte desse movimento de regresso, pois a guerra atiça todas as contradições, entre elas, a contradição proletariado-burguesia nestes países. É inquestionável que o proletariado responde à crise e à maior exploração e opressão; isso se expressa em lutas cada vez mais militantes e massivas. O proletariado desperta e a tarefa atrasada [reconstituir Partidos Comunistas] dá mostras de avanço seguro.
Mais ainda, alguns dos operários aos quais os imperialistas enviaram para massacrar aos povos das nações oprimidas, ante a ignominia vivida no genocídio contra os oprimidos no exterior e, ante a própria ignominia a que os submete sua burguesia imperialista, voltam suas armas contra o imperialismo de sua nação (como temos visto no USA).
Tudo isso se produz na ofensiva estratégica da revolução mundial, iniciada em torno dos anos 80 com a Guerra Popular no Peru, quando desde inícios dos anos 90 do século anterior entramos em uma nova grande onda da revolução proletária mundial (Discurso do Presidente Gonzalo de 24 de setembro de 1992) e hoje se desenvolve com lutas armadas de resistência por toda parte e o desenvolvimento da Guerra Popular na Índia, a briga dos comunistas no Peru por reorganizar seu Partido e dar um novo impulso à guerra popular; a tendência histórica e política principal é a revolução pelo que a guerra popular no mundo vencerá todos os obstáculos e avançará poderosamente.
O maoísmo está sendo encarnado pelo proletariado e povos do mundo, gerando Partidos Comunistas e novas guerras populares. Aqui os fatos: fundação do PCI (Maoísta) em 2004 e desenvolvimento da Guerra Popular na Índia, de grande importância para a revolução mundial por dar-se num imenso país com uma população de mais de 1 bilhão e 200 milhões. Se avança nos diferentes países do Terceiro Mundo e mesmo nos países imperialistas, através da tarefa atrasada da reconstituição dos partidos comunistas como partidos marxistas-leninistas-maoístas, de novo tipo, militarizados, para passar a desenvolver de imediato novas guerras populares. Este último é o principal tomado estrategicamente, em perspectiva, mais ainda porque desenvolvemo-nos dentro do período dos 50 a 100 anos de onde desaparecerá o imperialismo, varrido pela guerra popular mundial.
Enfrentar o imperialismo, a semifeudalidade e o capitalismo burocrático para varrê-los da face da Terra, demanda aos maoístas contar com Partidos Comunistas para fazer guerras populares e dar-lhes um poderoso impulso ao sempre vivo movimento comunista internacional. Partidos forjados na luta de classes e a luta de duas linhas, que praticam a luta irreconciliável e implacável contra o revisionismo e o oportunismo para fazer a própria revolução, como parte e a serviço da revolução mundial.
Necessitamos reunificar aos comunistas a nível mundial; em perspectiva, necessitamos contar com a nova Internacional Comunista. Esta irá surgindo da coordenação dos Partidos que estão já dirigindo guerras populares e os que entrem a dirigir as novas. Só assim mudaremos a correlação de forças entre revolução e contrarrevolução no Mundo.
Estamos avançando em combater à dispersão. Diversos encontros e declarações conjuntas de diversos tipos já foram produzidos. Nisto se vão dando passos importantes, caminhamos bom trecho depois da explosão do MRI pelo novo revisionismo. Avançamos em meio de dura luta de classes internacional e na luta de duas linhas, que tem o revisionismo como perigo principal. Estamos entrando em uma nova situação impulsionados pela luta do proletariado e povos do mundo. Pensamos que a médio prazo se poderá realizar uma conferência internacional unificada dos maoístas.
Os avanços na tarefa da constituição e reconstituição dos Partidos Comunistas e as reuniões bilaterais e multilaterais são alentadoras. Ressaltar a briga e o impulso que estão dando a esta tarefa os Partidos Comunistas e organizações maoístas na América Latina, impulsionada poderosamente pela luta do proletariado, campesinato e povo do Brasil. Vivemos momentos de grande transcendência histórica para a revolução proletária mundial.
Situação Nacional no Brasil
Em apertada síntese: depois de uma década de governo do oportunismo, que como tal foi o representante máximo do velho Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo, principalmente do ianque, afundou-se como resultado da agudização da crise do capitalismo burocrático neste país. Situação piorada pela prolongada crise e recessão do imperialismo a nível mundial. Crise do imperialismo, que descarrega sobre esta sociedade, por sua condição semicolonial e semifeudal, onde se desenvolve um capitalismo burocrático submetido ao imperialismo.
Maior exploração e miséria para as amplas massas e muito mais para a massa mais pobre e profunda, o campesinato pobre, o proletariado e os pobres da cidade (nas favelas), e maior opressão e repressão contra eles.
Crise do capitalismo burocrático junto com a descarga da crise do imperialismo: atiçou a disputa entre as frações, grupos e partidecos das frações da grande burguesia – da compradora e da burocrática –, pugna dentro do governo e entre os poderes do velho Estado; mudou de governo: sai Dilma e entra Temer.
Mudou de governo, passando por cima de suas fraudulentas eleições através do também fraudulento manejo do parlamento e dos promotores e juízes. Em meio disso, os maiores escândalos políticos e de corrupção, muito bem instrumentalizados pelo monopólio dos meios representados pela [rede] Globo.
A tecelagem desta mudança desordenada de autoridades do velho Estado mostrara quem, na realidade, são os que mandam, quem são os grandes eleitores: os representantes diretos dos grandes burgueses de ambas frações e dos latifundiários a serviço do imperialismo. O imperialismo ianque é como sempre o grande marionetista. As forças armadas garantiram tudo isto.
Saiu à luz toda a podridão da fração burocrática, os dois governos do PT, os de Inácio Lula e Dilma – embarrados os presidentes, deputados, senadores etc., próprios e aliados – só puderam eleger-se repartindo o dinheiro das arcas públicas e dos monopólios da imprensa, dos bancos, dos latifundiários, dos contratos com as empresas imperialistas (venda do país), corrupção, compra de votos, clientelagem ou caciquismo, etc.
Isto é, ambos procedimentos de realocação de autoridades, como todos os anteriores, mas agora muito mais abertamente. Tudo isso mostra a farsa de sua democracia e suas realocações de autoridades, seja mediante eleições, impeachment ou outras formas.
Arranca o véu da farsa das eleições, pois não só se fazem mediante a fraude das designações, inscrições de partidos e candidatos, anforazos, contagem e recontagem de votos, senão que os monopólios nos países de capitalismo burocrático, como nos países imperialistas, têm roubado a liberdade de seus cidadãos. Eles são os que sempre e em última instância designam as autoridades e representantes do velho Estado.
A pugna e o novo conluio e pugna nos governantes das classes dominantes mostram que estes já não podem seguir governando como antes. Crise na superestrutura, principalmente do velho Estado.
Por nossa colina, o proletariado, o campesinato, os estudantes, a pequena-burguesia e até setores da média burguesia vêm mostrando que já não querem seguir sendo oprimidos. Se levantam em poderosas tormentas.
Enquanto as massas nunca deixaram de lutar, as lutas das massas das cidades em junho de 2013, como verdadeiros levantamentos populares e o incremento em qualidade e quantidade das lutas camponesas, expressas nas tomadas e defesa da terra e territórios contra o despejo por parte dos latifundiários e as empresas do capitalismo burocrático e do imperialismo, que foi estendido a nível estatal e federal, mostram que estão marchando a um novo auge da luta camponesa e com isto do movimento de massas.
A luta do campesinato pela terra dirigida pelo Partido do proletariado tem assim pela primeira vez na história do Brasil um caráter nacional e devêm no mais poderoso fator para dar o salto na revolução de nova democracia.
Voltando as mobilizações das massas, estas pareciam que descendiam em 2014 para logo se reimpulsionarem em 2015 e, muito mais, impulsionar no que vai do presente ano. Tudo isto têm golpeado duramente o governo do PT e logo vem dirigindo seus embates contra o novo governo do velho Estado, contra o governo reacionário da fração compradora de Temer.
Logo pois, o povo não se deixou enquadrar na disputa inter-reacionária, entre o oportunismo que encabeçava o governo da fração burocrático, por um lado, e os representantes da compradora e suas diferentes siglas partidárias, por outro lado.
Muito pelo contrário, as lutas das massas mantiveram um caráter independente e classista que vai manifestando a fusão da luta reivindicativa com a luta pelo Poder. Isto não se pode compreender de outra forma, senão como produto da briga dos comunistas e revolucionários deste país como parte da luta pelo Partido. É uma grande vitória do proletariado no cumprimento da tarefa atrasada da reconstituição do Partido Comunista e da fração vermelha que dirige este processo há 20 anos.
Os maoístas neste país derrotaram o oportunismo e o revisionismo. Esta é uma importante vitória que permite passar a esta nova situação, na qual corresponde desenvolver os três instrumentos da revolução impulsionando a luta das massas populares para desbordar os marcos da velha ordem.
O governo da Dilma e do PT, de oportunistas, revisionistas e reacionários, do partido único que administrava este Estado, se desmoronou e foi derrotado pela luta dos maoístas que o desmascarou e esmagou ante o povo. Esta é sua maior derrota política porque já não serve como antes à reação para manter sua caduca dominação. O anterior, unido à crise e aos escândalos próprios de sua natureza, agudizou suas próprias contradições.
Tudo isto sucede sobre a base da profunda crise do capitalismo burocrático a quem tem representado como governo o PT. O capitalismo burocrático está ad portas de entrar em sua última e terceira etapa. Como dissera Lenin, “isto depende do que decidam” os maoístas na luta de morte contra o novo e velho revisionismo e o oportunismo, porque sem esmagá-lo não podemos dar o salto e sem ele o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade permanecerão em lenta e larga agonia, mas não mortos, incrementando sua podridão e as desgraças do povo.
Desenvolvimento da situação revolucionária e da luta do campesinato, do proletariado e demais massas do povo que marcha ao desbordar pela ação dos maoístas.
Eixo da situação atual e das contradições partidária, nacional e internacional é a luta de duas linhas no PCB (FV) para seguir desenvolvendo vitoriosamente sua reconstituição. Estamos seguros que nos momentos por vir o proletariado contará com seu Partido Comunista de novo tipo, o heroico combatente que garantirá o rumo da revolução de nova democracia em um país imenso, com uma grande população e de onde as massas básicas estão dispostas e clamam para que as dirija.
As massas estão gritando a grande verdade de nosso tempo: Colocamo-nos de pé e nunca mais nos deixaremos sujeitar. O proletariado e o povo estão passando a desenvolver conscientemente sua própria história e derrubarão todos os velhos muros e, sob a direção do Partido, séculos de opressão cairão. O grande varrimento, parte por parte, do velho Estado. Com ele se passará toda essa longa e dura luta por levar até o fim a revolução de nova democracia. Com a abertura desta nova etapa passamos a uma nova situação no mundo.
Resumo
Começamos ressaltando os aspectos mais importantes dos dois prólogos posteriores à primeira edição porque ali estão consignados o propósito, o método de estudo e o objeto de estudo: a essência econômica do imperialismo. Aplicando o estabelecido por Lenin e desenvolvido pelo Presidente Mao e pelo Presidente Gonzalo busca-se expor a situação atual de afundamento e varrimento do imperialismo. Afundamento que se expressa em maior medida no caso do imperialismo ianque, por sua condição de superpotência hegemônica única, mas situação esta comum aos demais países imperialistas.Estamos na terceira etapa da revolução proletária mundial, a da ofensiva estratégica desta e, portanto, da defensiva estratégica da contrarrevolução mundial. Está se desenvolvendo uma nova onda da revolução proletária mundial correspondente com sua ofensiva estratégica. O trabalho se centra no estudo de como nesta etapa se expressam as cinco características fundamentais do imperialismo, tendo presente sempre a lei do desenvolvimento desigual do mesmo.
Da forma mais objetiva possível mostramos como está se desenvolvendo a dominação dos monopólios gerados em todo o mundo pelo capital financeiro, a exportação de capital e a dominação monopolista da economia do Terceiro Mundo pelos vários imperialismos, principalmente ianque no caso países da América Latina.
Como cresceu o benefício dos rentistas muitas vezes mais do que o benefício do comércio exterior: a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista. Revelando o que esconde o superávit comercial da China.
Concluindo que o imperialismo deveio mais monopolista, mais parasitário e mais moribundo; que todas suas contradições se agudizam; que o capitalismo burocrático, gerado por ele sobre a base da semifeudalidade nos países coloniais e semicoloniais, é também apodrecido e agonizante. Por outro lado, as condições para a revolução estão agora mais maduras; o desenvolvimento da situação revolucionária em desenvolvimento desigual no mundo é maior, mas a base e a zona principal da tormenta estão no Terceiro Mundo.
A repartilha das migalhas dos superlucros imperialistas entre certo setor dos operários é a base econômica do oportunismo. Necessidade da luta contra o revisionismo e o oportunismo.
O Imperialismo, Fase Superior e Última do Capitalismo
Depois dele já não é possível nada além do socialismo
Apresentação do exemplar da obra de Lenin: “O Imperialismo, Fase superior do Capitalismo”, Editorial Línguas Estrangeiras, Pequim 1975, a nota do editor, prólogos, breve introdução e o conteúdo e notas. É necessário ler a parte correspondente na História do Partido Comunista Bolchevique da URSS, de onde se destaca a importância deste livro de Lenin que surgiu em meio da Primeira Guerra Mundial Imperialismo e pouco antes da Revolução de Fevereiro e da Grande Revolução Socialista de 1917, a Revolução de Outubro. Por isso, o livro com todas suas partes e mais a parte correspondente da História do Partido Comunista Bolchevique da URSS formam um todo, constituindo um documento único que devemos estudar completamente.Viva o Centenário da grande obra de Lenin: O Imperialismo, Fase Superior do capitalismo!
Importância e propósito da obra
No prólogo escrito para a nova publicação do livro, em abril de 1917, Lenin refere: pelas circunstâncias em que foi escrito e publicado pela primeira vez “sob a censura czarista”, “não só me vi obrigado a limitar-me estritamente a uma análise exclusivamente teórica – sobretudo econômico – senão que também a formular as indispensáveis e pouco numerosas observações de caráter político com uma extraordinária prudência, por meio de alusões, das ligações ao Esopo”.Sobre o propósito do livro, disse: “orientar na questão econômica fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender algo na apreciação da guerra e da política atuais, a saber: a questão da essência econômica do imperialismo”. De cujo estudo e compreensão ele conclui:
1) “Que o imperialismo é o prelúdio da revolução socialista”. Isto é, amadurece as condições para a revolução mundial.
2) “Que o social-chauvinismo (socialismo de palavra, chauvinismo de fato) é uma traição completa ao socialismo, é a passagem completa para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo”. Do qual deriva sua denúncia contra:
“(…) o modo indecoroso de como mentem os capitalistas e os social-chauvinistas – que passaram ao lado daqueles (e contra os quais luta com tanta inconsequência o Kautsky) –, no que se refere à questão das anexações, o descaramento com que encobrem as anexações de seus capitalistas”.
Com o qual estabeleceu: o caráter da época, a era do imperialismo e a revolução proletária e a tarefa do proletariado e seu partido de fazer a revolução proletária mundial, lutando inseparável e irreconciliavelmente contra o imperialismo, a reação e o revisionismo.
No prólogo à edição francesa e alemã, Lenin registra os complementos indispensáveis a seu livro com o qual dá a linha fundamental para abordar o estudo da situação atual, como “refletir essa situação objetiva” e, portanto, como abordar o tema do imperialismo e da revolução mundial na atualidade. Disse:
“(…) o fim principal do livro, hoje como ontem, consiste em oferecer, com ajuda dos dados gerais irrefutáveis da estatística burguesa e das declarações dos sábios burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista em suas relações internacionais, no começo do século XX, nas vésperas da primeira guerra mundial imperialista. Tentarei dar neste prólogo os complementos mais indispensáveis a este livro censurado”:
“(…) a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados beligerantes, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de bandidagem e de roubo), uma guerra pela repartilha do mundo, pela partilha e nova repartilha das colônias, das ‘esferas de influência’ do capital financeiro, etc.”
“(…) o verdadeiro caráter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caráter de classe de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes.”
“Para refletir essa situação objetiva há que colher não exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira suscetíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.
São precisamente dados sumários desse gênero, que não podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro (…) constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base econômica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção.
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante.
O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países ‘avançados’. A partilha desse saque efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até os dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.”
Sobre essa guerra imperialista e acima desses “tratados de paz” conclui: “desmascararam os ‘que tratavam de propagar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo” e “fazer abrir os olhos de milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, esmagados, ludibriados e enganados pela burguesia”. “Sobre a ruína mundial criado pela guerra, amplia-se assim a crise revolucionária mundial que, por longas e duras que sejam as peripécias que atravessem, não poderá terminar de outra forma que não com a revolução proletária e sua vitória”. A tese de transformar a guerra imperialista em revolução, mediante a guerra popular.
Lenin desenvolveu o marxismo estabelecendo a essência econômica do imperialismo, que este amadurece as condições para a revolução e a necessidade da luta contra o revisionismo para o triunfo da revolução.
É necessário anotar sobre os “caminhos-de-ferro”, que depois da Primeira Guerra Mundial os monopólios do petróleo, do automóvel e da produção de neumáticos impulsionaram sua substituição pela construção de estradas, inicialmente dos anos 1920 a 1929 nos Estados Unidos e, logo, depois da Segunda Guerra Mundial, na maioria dos países do mundo.
Recordar que a construção da estrada Pan-americana, que vai do USA até a Patagônia no Chile, começou na década de 30 desse século.
As explorações do petróleo e do gás, assim como a indústria do automóvel, vão se converter nas mais importantes para a economia do imperialismo. Por sua conexão com todos os demais ramos da indústria e sua conexão com os bancos, com a exportação de capitais e com as mercadorias etc., a indústria do automóvel deveio na indústria mais importante dos países imperialistas; e como a indústria de maquinarias e de comunicação etc. arma suas redes monopolistas a nível mundial (as denominadas cadeias de valor global). Esta indústria é uma das mais importantes no USA, a mais importante na Alemanha, Japão, França etc. E como montagem vai avançando na Coreia, China, Índia, Brasil, México etc.
O desenvolvimento do imperialismo em escala mundial tem na organização vertical dos monopólios imperialistas sua forma preferida de organização da produção, como observou Lenin e o fundador do PCP, Mariátegui, quem em Defesa do Marxismo observou que esta forma de produção estava se aplicando nos Estados Unidos por Henry Ford para a produção de automóveis, cujo monopólio combinou desde as fontes de matérias-primas até a produção e venda dos automóveis no USA, e fora dele. Sabemos que é na indústria do automóvel onde a organização vertical teve seu maior desenvolvimento, muito antes da indústria eletrônica ou do TI. Agora os economistas burgueses e seus periodistas chamam estes monopólios imperialistas combinados de empresas transnacionais ou multinacionais (ETN ou EMN, ou simplesmente “multis”) e suas “cadeias de valor global”. Por isso em nossas Notas sobre a Situação Atual dedicamos-lhe bastante atenção.
Lenin, sobre a essência econômica do imperialismo em seu livro, resumiu:
“O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das propriedades fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo se converteu em imperialismo capitalista unicamente ao chegar a um certo grau muito alto de seu desenvolvimento, quando algumas das propriedades fundamentais do capitalismo começaram a converter-se em sua antítese, quando tomou corpo e se manifestou em toda a linha as características da época de transição do capitalismo a uma estrutura econômica e social mais elevada.
O que há de fundamental neste processo, do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a propriedade fundamental do capitalismo e da produção de mercadorias em geral; o monopólio se opõe diretamente à livre concorrência, mas esta última se converteu a nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, levando à concentração da produção e do capital até tal ponto em que de seu seio surgiu e surge o monopólio: cartéis, sindicatos, trustes e, fundindo com eles, o capital de uma dúzia escassa de bancos que manejam milhões. E ao mesmo tempo, os monopólios que derivam da livre concorrência não a eliminam, mas existem por cima e ao lado dela, engendrando assim uma série de contradições, fricções e conflitos particularmente agudos. O monopólio é a transição do capitalismo a um regime superior”.
Breve definição: “O imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”. Uma definição tal compreenderia o principal, pois, por uma parte, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital dos grupos monopolistas de industriais e, por outra, a repartilha do mundo é a transição da política colonial, que se expande sem obstáculos nas regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista, à política colonial de dominação monopolista dos territórios do globo, inteiramente repartido.
As cinco características fundamentais do imperialismo: “1) a concentração da produção e do capital chegada até um grau tão elevado de desenvolvimento criou os monopólios, que desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o industrial e a criação, sobre a base deste ‘capital financeiro’, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capital, diferente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particular; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, às quais repartem o mundo, e 5) a terminação da repartilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.”
Definição do imperialismo: “O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento na qual tomou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu uma importância de primeira ordem a exportação de capital, começou a repartilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a repartilha de todo o território do mesmo entre os países capitalistas mais importantes.”
História de sua aparição: Concentração da produção; monopólios que derivam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: eis aqui a história da aparição do capital financeiro e o conteúdo de dito conceito.
“(…) o poder dos monopólios capitalistas converte-se indefectivelmente nas condições gerais da produção de mercadorias e da propriedade privada, na dominação da oligarquia financeira.”
É necessário recordar que a teoria leninista da essência econômica do imperialismo desenvolveu-se em luta de morte contra o kautskismo que negava as relações de dominação e violência derivados da constituição dos monopólios econômicos todopoderosos, negava que o imperialismo fora “um grau ou uma fase da economia”, o definia como uma política, como “a política preferida do capital financeiro”, “um produto do capitalismo financeiro altamente desenvolvido”, reduzindo-o a sua tendência às anexações quando, no político, é reação e violência em toda a linha. Com ele tratava de afirmar a possibilidade de que uma simples troca de governo pudesse reformar o imperialismo.
Sobre os sólidos fundamentos estabelecidos por Lenin e o desenvolvido pelo Presidente Mao, com os aportes do Presidente Gonzalo, sabe-se que com a ajuda do conjunto de dados mais relevantes da economia mundial podemos analisar a situação objetiva, o desenvolvimento das contradições fundamentais do mundo atual e da contradição principal, para entender o desenvolvimento da situação revolucionária no mundo. Partindo de que não se trata só de compreender, mas de transformar.
As relações econômicas do imperialismo constituem a base da atual situação internacional
“‘As relações econômicas do imperialismo constituem a base da atual situação internacional. Ao longo de todo o século XX, definiu-se por completo esta nova fase do capitalismo, sua fase superior e última’, e de que a distinção entre países opressores e oprimidos é um trago distintivo do imperialismo. Portanto, para ver a situação atual, não podemos partir da contradição fundamental do capitalismo, pois estamos em sua fase superior e última, o imperialismo”
Presidente Gonzalo
A atual divisão econômica do mundo
- A luta dos monopólios gerados pelo capital financeiro pela repartilha econômica do mundo, e em conexão com isso a luta entre as superpotências e potências imperialista pela repartilha e nova repartilha territorial do mundo, as colônias e semicolônias (terceira contradição fundamental).
- A contradição entre nações oprimidas, por um lado, e superpotências e potências imperialista, por outro (primeira e principal contradição fundamental).
Vamos analisar o desenvolvimento da situação atual e tirando as conclusões necessárias dos próprios fatos e do que consta nos informes econômicos e comentários dos especialistas burgueses a respeito.
Nas reuniões dos dirigentes das potências imperialistas do G-7 (era G-8, agora sem a Rússia ficou assim), ou nas discussões dos imperialistas da Europa sobre o Brexit ou nas recentes reuniões dos países da OECD (reunião dos dirigentes dos países imperialistas com alguns dos lacaios das semicolônias), sobre a mesa ou debaixo dela, está o tema dos desequilíbrios da economia mundial e da questão monetária, até falam de uma guerra de divisas. Os imperialistas ianques acusam os rivais de baixar o valor de suas moedas artificialmente para exportar mais, deslocando dessa maneira a crise a outros países. Os rivais imperialistas acusam os imperialistas ianques de serem eles os que estão no centro da desordem monetária mundial. Dizem:
O dólar reina como moeda internacional. O euro perdeu terreno, o yen ficou de lado e o yuan ainda está nas fraldas. Segundo uma estimação, de fato representa a zona do dólar aproximadamente 60% da população do mundo, assim como 60% de seu PIB (ver o mapa). Compõe-se de América, países cujas moedas flutuam em sintonia com o dólar e os países com as cavilhas no dólar como a China (ver Informe Especial sobre a Economia Mundial – Special report: The world economy, The Economista, 3 de outubro de 2015, que trata do rol especial dos Estados Unidos na economia mundial e sua relação com a China).
É relevante que o Informe Especial começa tratando sobre a atual divisão econômica do mundo de acordo com as zonas monetárias, como a zona de influência do dólar, mas prossigamos o que isto implica, de acordo com o Informe:
“Por lei, a FED (Reserva Federal) estabelece sua política para que se aplique somente nos Estados Unidos, mas existe um grande arquipélago de dólares offshore em depósitos e valores fora da América. Os pagamentos em dólares passam através dos bancos que têm a ver direta ou diretamente com Nova Iorque. Os fluxos comerciais dos países e algumas de suas dívidas estão em dólares, porque esta é a moeda que necessitam. Mas não há nenhuma garantia de prestamista de última instância. A FED empresta dólares aos estrangeiros em termos estabelecidos. O FMI tem insuficiente dinheiro e legitimidade para desempenhar este papel. Em troca, muitos países acumularam enormes topes de segurança em reservas em dólares na forma de título do Tesouro.
Esses enormes fluxos globais de capital tendem a moverem-se no ritmo financeiro dos Estados Unidos. Os países com tipos de câmbios fixos têm que imitar a política da FED, dado o ingresso excessivo de capital de risco se se mantêm as taxas muito altas ou, ao contrário, a saída caso se mantêm muito baixas. Os bancos globais são financiados em dólares e expandem-se e contraem-se para refletir as condições na América. As empresas com dívidas ou depósitos em dólares não têm controle sobre os câmbios em seus custos de interesses ou rendimentos. Os fundos gigantes de inversão globais, em geral com sede nos Estados Unidos, frequentemente se endividam em dólares, e suas trocas de humor se dão no ritmo de Wall Street”.
Este informe do The Economist, a mais antiga revista conservadora britânica, em seu linguajar jornalístico burguês fala de um “sistema monetário internacional” desordenado e caótico advogando por um que não seja regido pelo USA. Mas a atual ordem econômica mundial “regida pelo dólar dos Estados Unidos” foi imposta por eles como resultado da Segunda Guerra Mundial, surgindo como superpotência hegemônica mundial capitalista. No terreno monetário, seu principal instrumento é o FMI. Outros instrumentos do mesmo são o Banco Mundial, o BID e seus similares na Ásia e África, a GATT para o comércio, atualmente a WTO, os acordos de “regulação bancária” como Basel II e III, etc., sem ignorarmos o chamado “consenso de Washington” de “liberação econômica” dos finais dos anos 1980, os organismos econômicos da ONU, CEPAL, etc.
Essa ordem econômica é produto de uma guerra mundial e só poderá ser substituída por outra ordem mundial como consequência da derrota do imperialismo ianque num evento bélico de tal natureza e alcance. Para nós, a revolução é a tendência principal, por isso, ou a revolução mundial conjura a guerra ou convertemos a guerra imperialista em revolução. Todo o resto que diz o articulista não são mais do que expressões dos sonhos das potências imperialistas rivais, que aqui tratam de cobrir atrás da potência social-imperialista China, para la cual opinamos hace lobby esta revista conservadora británica.
Não ignoremos que os imperialistas britânicos firmaram acordo para que os social-imperialistas chineses façam a troca de yuan por outras moedas através de um banco em Londres, encarregado da reciclagem de sua moeda em divisas. As reformas, a democracia, a paz, as boas intenções, o bem comum entre os países imperialistas rivais não pode existir (prólogo), são relações de subordinação e violência, principalmente contra os povos oprimidos e conluios temporários de uns imperialistas com outros.
Em resumo, disse: o dólar reina como moeda internacional, as outras moedas de reserva não podem rivalizar com ele. O qual expressa a lei de desenvolvimento desigual do imperialismo, refletida na desigualdade do poder monetário, por sua vez, expressão da desigualdade do poder do capital financeiro dos diferentes países imperialistas. A zona da economia mundial sob domínio do dólar abarca 60% da população mundial e produz 60% do PIB mundial. Agrega-se: não havia uma autoridade monetária que abarcasse toda a zona para uma imensa quantidade de dólares, invertidos em depósitos e valores e uma grande quantidade de reservas em dólares na forma de título do tesouro. As transições destes países se faz de uma forma ou de outra sobre a praça bancária de Nova Iorque, o comércio se faz em dólares, etc. (ver sublinhados na citação). Tudo marcha ao ritmo da FED e de Wall Street.
Lenin: “(…) O capitalismo cresce mais rapidamente nas colônias e nos países transoceânicos. Entre eles aparecem novas potências imperialistas (Japão). A luta dos imperialismos mundiais agudiza-se. Cresce o tributo que o capital financeiro percebe das empresas coloniais e ultra oceânicas, particularmente lucrativas. Na repartilha deste ‘botim’, uma parte excepcionalmente grande vai parar nas mãos dos países que nem sempre ocupam um lugar proeminente, desde o ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas”. Onde ele disse “(Japão)”, colocamos “(China)” e “sobre o ritmo de desenvolvimento” está muito atual à China.
Na luta pelo território econômico mundial, o dólar e os grandes bancos da oligarquia financeira ianque, com a FED à cabeça e seu instrumento, o FMI, impôs sua hegemonia aos seus rivais. E, naturalmente, esta luta pela hegemonia desenvolve-se paralelamente aos “acordos”, cada vez mais frequentes e mais sólidos, entre os bancos dos diferentes países.
Maior decomposição do imperialismo, predomina o rentismo sobre a exportação de mercadorias
Crescimento da exportação de capitais e do comércio, tudo baseado na expansão das redes dos monopólios dos diferentes países imperialistas por todo o mundo (as ETN, EMN).Na chamada “zona do dólar” fora dos Estados Unidos, um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de todos esses países da zona, obtendo a possibilidade – por meio de suas relações bancárias, (…) operações financeiras –, “primeiro, de ter acesso com exatitude ao estado dos negócios dos distintos capitalistas (dos distintos países, nota nossa) e, depois, de controlá-los, de exercer influência sobre eles mediante a aplicação ou a restrição do crédito, facilitando ou dificultando-o e, finalmente, de determinar inteiramente seu destino, determinar sua rentabilidade, de privar-lhes de capital ou de permitir-lhes acrescentá-lo rapidamente e em proporções imensas, etc.”.
É um punhado de monopolistas que fazem a distribuição dos meios de produção entre as empresas de toda essa zona do dólar, a qual pertencem da China até o Brasil, etc. (ver mapa-múndi).
O Informe Especial serve para entender a economia da China e seu lugar na economia mundial; para fazer o balanço do desenvolvimento da indústria, do comércio a nível mundial e do desenvolvimento dos monopólios, incluídos os dos países de capitalismo burocrático. Expressa a dominação não do capital em geral, mas do capital financeiro e da oligarquia financeira ianque, não faz diferença que muitas vezes está associada com outras, porque esta segue dominando através de uma espessa e ampla rede que vai de cima à baixo, pelo “sistema de participação” sobre o que o Informe nos dá importantes fatos.
Lenin: “(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga “reinando” como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, na realidade encontra-se já quebrado, e os lucros principais vão para os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destes chancullos se encontra a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, beneficia aos especuladores”.
“(…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizê-lo, transborda o vaso e verte até o estrangeiro, etc. E junto com este progresso extremamente rápido da técnica trazem aparelhados consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, de caos, de crise.
E as crises – as crises de todo tipo, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência à concentração e ao monopólio.
Os bancos, em todo caso, em todos os países capitalistas, qualquer que seja a diferença entre as legislações bancárias, intensificam e aceleram enormemente o processo de concentração do capital e de constituição de monopólios.”
Do Informe brota que todos os movimentos que ocorrem nesta zona passam pelos bancos, que têm a ver direta ou indiretamente com Nova Iorque. Muito importante, ali está expressando claramente que sobre esta praça bancária ianque se leva a “contabilidade geral” dos “capitalistas” de toda esta zona econômica submetida ao dólar; faz-se “a distribuição dos meios de produção” como tem que ser, conforme os interesses do grande capital financeiro ianque, o maior monopolista. Do Informe brotam “tão evidentes”, “os monstruosos fatos relativos à monstruosa dominação da oligarquia financeira” ianque. Por isso, o Informe se queixa da impotência dos capitalistas submetidos ao domínio do dólar e de seus bancos. Mas, isto só é uma consequência da exportação de capitais. “E, naturalmente, o país que exporta capital fica com a nata”.
O lugar do dólar: “para todas as economias emergentes, a dívida líquida média em moeda estrangeira (dívida total menos as reservas) se reduziu de 20% do PIB em 1995, a cerca de zero na atualidade (isto não quer dizer que a dívida externa dos países oprimidos tenha perdido importância, muito pelo contrário, com a nova edição dos títulos soberanos esta se mantém a níveis de princípios dos anos 1990, como se vê num informe da CEPAL que consignamos mais abaixo, nota nossa). A maioria dos países acumularam enormes reservas de dólares e trataram de minimizar seu déficit em conta corrente ou superávit. A China (gerou) enormes excedentes de conta corrente, que o governo amontoa numa pilha cada vez maior dos títulos do Tesouro estadunidense. Nada disso funciona tão bem como se esperava (…), rodando os mercados de títulos em moeda local e taxas de interesse. O fato de que você não pede emprestado em dólares não significa que você é imune (…). Os inversores estrangeiros possuem agora entre 20% e 50% dos títulos do governo em moeda local na Turquia, África do Sul, Indonésia, Malásia e México. Desde 2013, a FED refletiu sobre as taxas de ajuste, e cada vez que se aproxima, saem com cachoeira de dinheiro dos mercados emergentes.
China e outros países com tipos de câmbios fixos estão enfermos, também, quando Estados Unidos aumenta os tipos de interesse, o dólar dispara e também o fazem suas moedas, prejudicando as exportações. Por outra parte, o valor dessas enormes reservas parece estar periodicamente em risco de queda do dólar, pela inflação ou inclusive por um default. Durante a crise de 2007-08 os funcionários estadunidenses fizeram chamadas semanais para tranquilizar seus homólogos chineses que não seria por default.
(…) Um avanço do dólar associou-se com os problemas dos mercados emergentes em 1980-1985, 1995-2001, 2008-09 e 2013-15. Enquanto que o efeito da América de exportar suas condições financeiras é tão poderoso como sempre, suas importações de mercadorias procedentes das economias emergentes diminuíram em termos relativos, a participação nas importações mundiais dos Estados Unidos diminuiu em um terço desde 2000, a 12%. A desvantagem de estar na órbita do Tio Sam se voltou menos favorável”.
Desenvolvimento desigual da economia mundial e desequilíbrio que levam a maior instabilidade e mais crise, e “mais concentração do capital financeiro e maior domínio monopolista através do sistema de ‘participação’”, como mostra o Informe:
“O mercado de euro-dólares (para a banca em dólares fora da América) estava no coração da crise de 2007-08. (…) A FED viu-se obrigada a proporcionar mais de $1 bilhão de dólares de liquidez, mediante empréstimos aos bancos estrangeiros através de suas filiais estadunidenses e mediante a ampliação de linhas de intercâmbio aos bancos centrais (em Europa, México, Brasil, Japão, Coreia do Sul e Singapura), que, por sua vez, puseram os dólares a disposição de seus bancos (…)
Desde então, o sistema do dólar offshore voltou ainda maior. Agora é aproximadamente como a metade do tamanho do setor bancário nacional dos Estados Unidos, em comparação com o então 10% na década de 1970. O crédito em dólares offshore (títulos e empréstimos) aumentou de 28% a 54% do PIB da América durante a última década, e de 11% a 16% do PIB mundial excetuando a América. O euro dólar está convertendo-se no dólar asiático. Uma amostra: mais de uma dúzia dos maiores bancos da Ásia (excluindo Japão) tem um total de $1 bilhão de dólares de seus ativos em dólares (…) onde os bancos chineses ocupam um lugar destacado. Singapura (…).
Alguns pensam que se trata de um auge cíclico, alimentada por baixas taxas de interesse estadunidense. Mas poderia facilmente ser visto como um reflexo da dominação do dólar como moeda mundial: já que as economias emergentes fazem maiores e mais intensivas as finanças, seu uso do dólar aumentará (…)
Enquanto tanto, a ligação entre América e o sistema offshore converteu-se mais débil. Um grupo de elite dos bancos sempre aceitou pagamentos em dólares entre si utilizando arquivos, um corpo semioficial em Nova Iorque, e uma massa de outros bancos de acordo através da elite. A hierarquia tinha a forma de uma pirâmide. Mas Estados Unidos deu uma palmada com tantas multas aos bancos estrangeiros que muitos credores agora se mantêm longe dele, porque a pirâmide mudou de forma. A parte superior é mais estreita, com quase todas as transações canalizadas através de cinco ou seis empresas globais, incluindo JP Morgan e HSBC. Em nome da América, ocupam-se de milhares de bancos em todo o mundo. Estes grandes bancos mundiais por sua vez estão cortando tratamento direto com alguns clientes da Ucrânia, com alguns países da África, com os bancos chineses de terceiro nível, com as pequenas empresas no Oriente Médio, porque o custo de seu seguimento tem que ser rentável. Estes clientes chegaram a usar canais dos bancos menores para atuar como intermediários com os grandes a nível mundial. Mais e mais do mundo do dólar offshore está tratando de evitar o contato direto com os Estados Unidos, porque a parte média e inferior da pirâmide é mais ampla”.
A hegemonia do capital financeiro ianque, base da contenda com as demais potências imperialistas
De todos estes fatos brota a dominação do dólar, da economia e das finanças ianques, como mostra o que ocorreu durante a crise mundial com a corrida dos clientes dos bancos na Europa e no mundo até os títulos do tesouro em dólares. O dólar como moeda de refúgio. É uma expressão da dominação mundial do imperialismo ianque e a base da contenda com as demais potências imperialistas, incluídas a superpotência atômica Rússia e a potência social-imperialista China. Como temos visto no caso do Brexit e da falida tentativa do golpe na Turquia, assim como no desenvolvimento das contradições no Oriente Médio até o Sul do Sahel na África, no Mar da China, etc. As contradições de acumulam.
Maior acumulação da produção e do capital a nível mundial na oligarquia financeira ianque, em conluio e pugna com as outras oligarquias financeiras das potências rivais. Não há blocos imperialistas, os imperialistas não são amiguinhos como querem apresentar a LOD revisionista e capitulacionista desde os anos 1990 para velar as contradições no mundo atual, para negar o desenvolvimento da situação revolucionária em desenvolvimento desigual no mundo.
O imperialismo é mais monopolista, parasitário e em decomposição, mais moribundo ou agonizante.
O imperialismo ianque, a superpotência hegemónica única, é quem expressa em maior grau este caráter. Caráter que conduz à maior agudização das contradições entre a superpotência hegemónica única e as outras potencias imperialistas, como se traduz no Informe Especial; maior agudização da contradição proletariado-burguesia nestes países imperialistas; e maior agudização da contradição principal, isto é, a existente entre a superpotência hegemónica única, o imperialismo ianque, e as demais potencias imperialistas, em conluio e pugna, pela partilha dos países oprimidos e nova repartilha por um lado, e estes países oprimidos por outro lado.
Prosseguindo, do “sistema do dólar offshore” brota o domínio financeiro do USA, que segue crescendo a pesar da produção e produtividade no USA estarem em queda desde os anos 70 do século passado. Por isso mesmo, a produção offshore dos monopólios ianques através de suas filiais no estrangeiro e as empresas aderidas do capitalismo burocrático cresce, como crescem os intercâmbios financeiros e comerciais entre estas e suas casas matrizes.
O país decaí – o que se expressa de uma e mil formas – e volta-se mais rentista, o endividamento da economia ianque cresce até 70% do PIB do USA, a dívida das empresas e os domiciliares disparam: apesar de tudo, baixa o consumo e a economia não cresce ou cresce a ritmos baixos. Toda a economia do país decai, o emprego decai e volta-se mais precário, rebaixando-se a condições similares às do século XIX (emprego precário). Lenin, o monopólio leva à decadência do país e apesar disso, o país, pela exportação de capitais de todo o tipo, extrai cada vez mais riqueza do mundo inteiro.
O imperialismo ianque impõe sua moeda e suas condições aos bancos não somente de sua zona de influência, mas também das outras zonas de influência. Domina a indústria da tecnologia da informação e das comunicações e come as artérias vitais das finanças, da produção e do comercio a nível mundial. A propósito, mais abaixo introduzimos um quadro sobre as cadeias monopolistas ianques do automóvel no México e dos componentes eletrônicos em Costa Rica, muito importante para completar a informação que pusemos em nossas notas sobre o desenvolvimento do capitalismo burocrático no Sudeste da Ásia, dominadas pelo USA e pelo imperialismo japonês.
Decadência da indústria nos países imperialistas, maior violência e saqueio imperialista
A produção de componentes, o comércio dos mesmos e o montado se faz offshore – como comércio entre os monopólios – integração internacional vertical dos mesmos e a chamada reestruturação industrial da indústria de ferro e aço etc.Reestruturação industrial que levou a cabo também outros países imperialistas como Japão, Alemanha etc., o encargo da produção de componentes por outras empresas no estrangeiro (outsourcing), onde os salários são mais baixos. Agudização da luta pelo controle das fontes de energia e matérias-primas. Os imperialistas voltam-se mais famintos pelo controle das mesmas, como ocorre em todo o mundo. Por isso, as guerras que estão se desenvolvendo na atualidade e a luta do campesinato e das minorias indígenas contra o despojo de suas terras e territórios para os projetos energéticos, mineiros, madeireiros, agrícolas dos grandes monopólios imperialistas. Lutas cujo desenvolvimento está sintetizado na consigna ‘Conquistar a terra!’. Consigna que tem dois aspectos: ‘Resistir e cambater!’, onde combater é principal, assim como também a forma principal de luta que corresponde assumir.
A produção por encargo a provedores é empregada, por exemplo, pela Volkswagen com maior intensidade desde começos dos anos 90, para baixar os custos da produção “exprimindo os provedores como um limão”. Contratam através de empresas do Terceiro Mundo na Europa, como uma empresa da Bósnia, com a qual tem tido sérios problemas ultimamente. Esta se negou pela primeira vez a entregar os componentes acordados e paralisou a construção de um tipo de autos. Este monopólio alemão ou multinacional monta autos também na China etc. No Brasil, o faz através de uma de suas filiais ou empresa filha (ver cifras que colocamos aparte).
Sobre a pirâmide bancária: O Informe disse que a relação entre “América e o sistema offshore está fazendo-se mais débil”, mas na realidade não ocorre isso, mas sim, este está se fazendo mais oligárquico. Com a imposição de multas de bilhões de dólares aos bancos estrangeiros que atuam no USA pelo departamento de justiça ianque, muitos saíram do país. Os meios de informação informam multas aos bancos ingleses, alemães, suíços etc. O Informe chora pela ferida. Então, estes bancos que antes atuavam em Wall Street por conta própria, agora também têm que atuar dentro das redes de cinco ou seis bancos, às quais formam “uma pirâmide”.
Isto é, como bancos “aderidos” destas redes. Lenin: “isto refere-se a uma das particularidades características mais importantes da concentração capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, não só absorvem diretamente os pequenos, mas os ‘incorporam’, os subordinam, os incluem em ‘seu’ grupo, em seu consórcio (konzern) – segundo o termo técnico – por meio da ‘participação’ em seu capital, da compra ou da troca de ações, do sistema de crédito, etc. etc. (…) Para dar-se conta dos tópicos principais que atam entre si aos bancos do grupo mencionado, necessita-se distinguir a ‘participação’ de primeiro, segundo e terceiro grau (…)”.
Hoje, isso desenvolveu-se muito mais desde então, estamos na terceira etapa da revolução proletária mundial, a do afundamento e varrimento do imperialismo pela guerra popular. Hoje, não somente trata-se de bancos pequenos, mas também de grandes bancos que estão nas redes destes cinco ou seis bancos monstruosamente grandes e poderosos.
Além disso, o lugar que ocupam os bancos estrangeiros dentro das redes ou tópicos desta pirâmide não tem a ver diretamente com o valor contável de seus ativos ou com seu valor comercial, mas pela sua relação com a oligarquia financeira que encabeça. Isto explica, por exemplo, porque uma empresa monopolista chinesa gigantesca como Alibaba não sai da bolsa em Shanghai, mas sim em Wall Street, e dos seis bancos encarregados da emissão das ações quatro são estadunidenses. Este gigante chinês de vendas pela Internet realiza só 9% de suas vendas fora da China e quer incrementá-las. Então, os gigantescos bancos chineses não lhes servem. Tampouco os CEOs chineses; logo contratam CEOs ianques para dirigir a empresa.
Do Informe brota que são cinco ou seis grandes bancos os que dominam o sistema bancário offshore; com redes descentralizadas de primeiro, segundo e terceiro grau para abarcar até os mais recônditos lugares do planeta; além de outras redes secundários destes bancos de terceiro nível para os bancos ou empresas chinesas, etc., que não são tão interessantes para as redes centrais. Isso nos permite fazer o balanço da economia mundial de que fala Lenin.
Lenin: “Estes dados nos permitem ver como se estende a espessa rede de canais que abraçam a todo o país, que centralizam todos os capitais e ingressos monetários, que convertem milhares e milhares de explorações dispersas em uma exploração capitalista única, nacional num princípio e mundial depois. A ‘descentralização’ (…), consiste, na realidade, na subordinação a um centro único de um número cada dia maior de unidades econômicas que antes eram relativamente ‘independentes’, ou, mais exatamente, que tinham um caráter estritamente local. Trata-se, pois, em efeito, da centralização, do reforço do papel, da importância e do poder dos gigantes monopolistas”.
Esses gigantes monopolistas bancários fazem “a distribuição geral dos meios de produção (…) Mas, por seu conteúdo, essa distribuição dos meios de produção não é ‘geral’, nem muito menos, mas privada, isto é, conforme os interesses do grande capital e, em primeiro lugar, do capital monopolista maior”.
Domínio do dólar nas finanças, no comércio e na produção em disputa com o yen japonês e com outros países imperialistas da Europa, etc.
Os maiores bancos asiáticos da zona do dólar têm parte de seu ativo em dólares. O crescimento das “economias emergentes” faz crescer sua importância. Com a crise de 2007-08, que logo após uma recuperação se alargou até agora, esse processo de maior acumulação e concentração não só não se deteve como se potencializou, confirmando que com as crises uns perdem e outros ganham, os maiores monopolistas tornam-se ainda maiores. Segundo o Informe Especial nessa zona econômica do dólar fora da América não só estão os países da América Latina, Ásia, África e Oriente Médio, como também alguns dos europeus como Ucrânia, muito interessante para entender as contradições ali.
É importante reparar nos trechos por nós sublinhados nas citações do Informe, como, por exemplo, no referente à exclusão da participação direta de parte das empresas chinesas e outras nesta “pirâmide”. Logo, reparar que os economistas e jornalistas burgueses escrevem sobre a China e que é repetido pelos oportunistas, aludindo o “poderoso crescimento da economia chinesa”, tudo para embelezar o imperialismo, dissimular a agudização das contradições a nível mundial, negar que no mundo e, em especial, na América Latina, o imperialismo ianque é o inimigo principal; portanto, a necessidade da luta contra este.
O desenvolvimento dos monopólios cada vez mais monstruosamente grandes e poderosos no mundo não pode ser pacífico, mas em aguda luta entre eles, o que não exclui os acordos. O mais importante é o caráter da luta e não a forma que esta pode tomar. Luta pelo território econômico entre os monopólios, mediante conluio e pugna entre os países imperialistas por partilhar e repartilhar os países oprimidos. E cada vez mais afunda-se em crises cada vez maiores:
“China e outros países com tipos de câmbio fixos estão fartos também. Quando Estados Unidos aumenta os tipos de interesse, o dólar dispara e isso ocorre também com suas moedas, prejudicando as exportações. Por outra parte, o valor dessas enormes reservas parece estar periodicamente em risco de uma queda do dólar, pela inflação ou inclusive por default. Durante a crise de 2007-08, funcionários estadunidenses fizeram chamadas semanais para tranquilizar seus homólogos chineses que não se daria um default” (…)
A capacidade dos Estados Unidos “(…) de negociar e tomar empréstimos baratos e livremente em sua própria moeda é um “privilégio exorbitante”, nas palavras de um ex-presidente francês, Valéry Giscard d’Estaing. (…). De fato, podem ter ajudado a causar a crise, as carreiras vorazes de compras estrangeiras de títulos do Tesouro distorcem o mercado, a redução das taxas de interesse e alimentando uma atração de dívida pelos bancos e proprietários de habitações”.
As relações de dominação e violência: Monstruoso domínio da oligarquia financeira sobre as finanças, a indústria e o comércio mundial.
Não ignorar que o imperialismo alemão avançou no mundo “lentamente, mas sempre adiante”. A FDI alemã está centrada em dominar primeiro sua esfera de influência, por isso na Europa está invertido 75% de seu FDI, 16% no USA e o resto na China, América Latina etc. Esta é a base de seu avanço no comércio mundial.
A luta entre os monopólios imperialistas por arrebatar desta “elite” a situação privilegiada de domínio tem que voltar-se mais amarga e o risco das crises aumenta; porque esta imensa socialização da produção a nível mundial se choca com os estreitos marcos da propriedade privada cada vez em menos mãos, aumentando o risco pelas proporções cada vez maiores que segue alcançando o capital numas quantas mãos e que tem que transbordar ao estrangeiro, aos países de ultramar (China) e aos países atrasados em busca de lucros extraordinários, e junto com este risco aumentam os perigos para o sistema e para a geração de novas crises, que é do que se preocupa o Informe. Ter em conta as mudanças e o deslocamento de força que estão se produzindo entre eles, como adverte Lenin.
Esse processo gera mais miséria e opressão sobre as massas, não é problema de distribuição, mas da propriedade capitalista sobre os meios de produção e de vida no momento de afundamento do imperialismo (terceira etapa da revolução mundial). Cresce a exploração imperialista e de seus lacaios sobre a imensa maioria da população do planeta e sobre a própria classe operária em seus países. Dão-se desproporções gigantes no desenvolvimento mundial e o desenvolvimento dos países é cada vez mais desigual.
Lenin advertiu que uma vez que surge o monopólio, este desenvolve-se seguindo todos os caminhos possíveis e impossíveis e não cabe reformá-lo, nem é possível conjurar seus riscos, essa desordem, além disso, não é só monetária.
Da divisão do mundo segundo as zonas monetárias, brota a dominação do dólar offshore e [dessa forma] os monopólios imperialistas – em sua luta pelo domínio do território econômico – dominam os diferentes ramos da produção dos países de ultramar e dos países oprimidos (“produção offshore” e “integração vertical nas cadeias de valor global”) desde a exploração dos recursos naturais, produção de partes e componentes mais intensivas em trabalho e de baixa tecnologia até a montagem e empacotamento do produto final. Empréstimos e capitalização das filiais no estrangeiro; remissão dos lucros à casa matriz nos países imperialistas; comércio de importação e exportação entre a casa matriz e as filiais, e logo exportação do produto terminado (principalmente chinês ou dos países oprimidos do Sudeste Asiático ou de México e Centro América aos Estados Unidos, Japão, Europa). Ou, do Leste e Sul da Europa vão as partes ou componentes de baixo nível tecnológico aos monopólios alemães e logo que montados no país ou fora vão para os mercados de consumidores finais dos outros países imperialistas da Europa, etc.
Se cumpre o estabelecido por Lenin: os países imperialistas exercem o monopólio econômico (colonial) sobre os países oprimidos, países coloniais e países semicoloniais, que têm uma independência política formal, mas estão submetidos à dependência diplomática, etc… E que entre os demais países também se dão outras formas de dependência. Que nossos países são mercado para a exportação de capitais e mercadorias, fonte de matérias-primas e mão-de-obra baratas.
Contraparte: parasitismo e podridão imperialistas; superlucros e decadência dos países imperialistas; oportunismo e aristocracia operária, não só nos países imperialistas, mas também nos países oprimidos: participação nos governos burgueses do oportunismo.
Por essa via da integração vertical dos monopólios imperialistas, sob esta “mão de ferro”, se desenvolve o capitalismo nos países de ultramar mais atrasados como China social-imperialismo, e do capitalismo burocrático em nossos países. A chamada produção offshore dos países imperialistas ou estruturação vertical de seus monopólios é para a disputa pelo domínio da economia mundial, do mercado mundial, e da divisão do mundo entre eles brota a divisão do mesmo nas zonas econômicas do dólar, do euro, do yuan, da libra esterlina etc. Importante recordar a tese estabelecida pelo Presidente Mao de “três mundos se delineiam” contra a apodrecida teoria revisionista dos três mundos de Teng.
O imperialismo é a etapa superior e última do capitalismo, é monopolista, parasitário ou em decomposição e agonizante, mas não vai desaparecer por si mesmo, se não o golpearmos vai manter-se moribundo, mas não morto, e como fera ferida de morte seguirá causando mais desgraças aos povos do mundo. O imperialismo é um gigante com pés de barro.
Os imperialistas, em meio de sua crise, sempre encontrarão alguma forma de seguir, apesar de estar afundando-se mais, com a ajuda do oportunismo permanecerão como um cadáver insepulto, sempre buscarão como incrementar a exploração da classe operária em seus próprios países e o saqueio dos países oprimidos do mundo, em meio da crise e guerra de todo o tipo. Tudo que corresponde ao momento dos 50 a 100 anos contados a partir dos anos 1960, em que desaparecerá o imperialismo (Presidente Mao) e à atual etapa da revolução proletária mundial, a terceira etapa de afundamento do imperialismo e de seu varrimento pela Revolução mundial através da Guerra Popular.
O imperialismo ianque vai de derrota em derrota: Coreia, Vietnã, Afeganistão, Iraque, etc., seguindo a lei do imperialismo e todos os reacionários de fracassar, voltar a fracassar e assim, até sua ruína final. Enquanto que, os povos do mundo e todas as forças progressistas e revolucionárias sempre seguirão sua lógica de lutar, fracassar, voltar a lutar e fracassar, voltar a luta até derrotar o imperialismo, a reação mundial e o revisionismo.
A classe operária e os povos do mundo não devem ignorar nunca o chamado feito pelo Presidente Mao de que os povos de um país débil podem vencer a agressão do imperialismo, sempre que se atreverem a desafiar todas as dificuldades e lutar unidos. Que o imperialismo é um tigre de papel, que precisa-se tomá-lo muito em conta taticamente e depreciá-lo estrategicamente.
Dos principais fatos expostos aqui, queremos destacar os referentes ao maior parasitismo e decomposição do imperialismo ianque, que por sua posição de potência hegemônica única se acelera, portanto, a característica específica que toma seu afundamento, seu “declive” e dos demais países imperialistas.
Agudiza-se a contenda; A China é um gigante por seu próprio peso na economia e política mundial, por ser uma potência imperialista mais atrasada, converte-se – por assim dizer – no mercado desejado de todas as demais potências imperialistas em sua contenda com o imperialismo ianque. A China não deixar de estar na mira de todos eles.
Não ignorar que o monopólio em economia corresponde à violência e reação política, diferente do capitalismo de livre concorrência.
Em todo o mundo está em marcha o processo de reacionarização do Estado burguês, sua militarização e a guerra imperialista. As atuais eleições no USA, as dispustas entre a Cliton e Trump, o crescimento do chauvinismo imperialismo e do fascismo, dos movimentos reacionários na UE e o Brexit são as expressões mais recentes disso.
Os contínuos escândalos de corrupção dos representantes do Estado burguês, de sua vinculação com os grandes monopolistas, do financiamento dos partidos, etc., expressam de forma mais acentuada o estabelecido por Lenin de que os grandes monopolistas roubaram a liberdade dos cidadãos e estes países converteram-se em cárceres para os operários.
A hegemonia do imperialismo ianque é uma ameaça contra todos os demais
Mais fatos contidos no Informe expressam o maior parasitismo ou decomposição do imperialismo. Sobre o comércio mundial e a exportação de capitais, lê-se:“Os níveis de comércio e o saldo dos ativos e passivos exteriores são de cinco a dez vezes mais altos que nos anos de 1970, e muito maiores que em seu pico anterior, justamente antes da primeira guerra mundial. A velocidade e complexidade dos fluxos de capital superará qualquer coisa que o mundo viu antes”.
Lenin: “(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga ‘reinando’ como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, na realidade está já quebrantada, e os lucros principais vão parar com os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destas trapaças encontra-se a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, beneficia aos especuladores.” (pág. 28)
Mais adiante prossegue Lenin: “(…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizê-lo, transborda o vaso e verte ao estrangeiro, etc. E junto com estes progressos extremamente rápidos da técnica trazem aparelhados consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, do caos, da crise.
E as crises – as crises de todo tipo, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência à concentração e ao monopólio.”
Do Informe: “A julgar por sua participação na produção mundial de aço, a fabricação, o comércio de mercadorias, o transporte e as matérias-primas de produção e consumo, o país vai de cães (ver o gráfico). O número de países que os Estados Unidos é o maior mercado de exportação reduziu de 44, em 1994, para 32, e no mesmo período a cifra equivalente para a China aumentou de dois para 43.
Muitas das empresas mais valiosas do mundo seguem sendo estadunidenses, mas isto exagera sua influência no estrangeiro: sua participação no estoque de inversão corporativa internacional caiu de 39% em 1999, para 24%.
Mas, “os Estadus Unidos ainda brilham em uma série de campos. (…) Sua Administração de Alimentos e Drogas é o ponto de referência mundial para a eficácia de um novo medicamento (…) uma capacidade assombrosa para dominar cada nova geração da tecnologia. Agora [o USA] preside uma nova era baseada na nuvem, no comércio eletrônico, redes sociais e na economia do compartilhar. Facebook e Google (…) inverteram os sistemas operativos de 99% dos usuários de telefones inteligentes e as empresas de internet na China, incluída o Sr. Ma, todos estão protegidos e agarrados por trás do “Grande Firewall”.
O predomínio das alavancas fundamentais das finanças globais e do sistema monetário mundial dos Estados Unidos aumentou. A cota de mercado mundial de bancos de inversão de Wall Street incrementou 50%, já que as empresas europeias reduziram e os aspirantes asiáticos têm pisado na água. Os gestores de fundos estadunidenses executam 55% dos ativos mundiais sob gestão, frente a 44% de uma década atrás, o que reflete no crescimento de novos veículos de inversão e a banca na sombra, como os fundos negociados em bolsa. Fluxos globais de capital, maior que em qualquer momento da história, movem-se ao ritmo da VIX, uma medida de volatilidade em mercados de valores dos Estados Unidos. (…) As Finanças e tecnologia já são um campo de batalha pela soberania, como a perseguição da Europa do Google através de casos de concorrência demonstraram”.
Sobre este “campo de batalha”, estes dias noticiou-se a multa do ministério de justiça ianque ao Deutsche Bank (Banco Alemão) de 14 bilhões de dólares, como já havia feito antes com dois bancos ingleses etc.
Os fatos confirmam que: “O capital financeiro, concentrado em um punho e que goza do monopólio efetivo, obtém um benefício enorme, que se acresce sem cessar, da constituição de sociedades, da emissão de valores, dos empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeiro, impondo a toda a sociedade os tributos em proveito dos monopolistas. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda a consequência desta transformação do capitalismo. Com o estancamento da população, da indústria, do comércio e do transporte marítimo, “o país” pode enriquecer-se por meio das operações usurárias. “(…)
Os fatos confirmam que: “O capital financeiro, concentrado em um punho e que goza do monopólio efetivo, obtém um benefício enorme, que se acresce sem cessar, da constituição de sociedades, da emissão de valores, dos empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira, impondo a toda a sociedade os tributos em proveito dos monopolistas. Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em consequência desta transformação do capitalismo. Com o estancamento da população, da indústria, do comércio e do transporte marítimo, “o país” pode enriquecer-se por meio das operações usuárias. “(…) “é o domínio completo da oligarquia financeira, que reina sobre a imprensa e sobre o governo” (…) “Não há nenhuma operação bancária que produza benefícios tão elevados como as emissões” (…) O monopólio, uma vez que está constituído e maneja bilhões, penetra de um modo absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político e de outras “particularidades”.
A hegemonia do imperialismo ianque é uma ameaça contra todos os demais:
“Desde os ataques do 11 de setembro de 2001, Estados Unidos afirmou enfaticamente o controle sobre o sistema de pagamento em dólares no centro do comércio e as finanças mundiais. Estados hostis, empresas ou pessoas podem ser separados do sistema, como Irã, Birmânia, magnatas políticos russos e bufões de futebol da FIFA encontraram seu custo. A ameaça desta sanção deu para a América um alcance extraterritorial melhorado” (ver Informe Especial). Assim se entende melhor o acordo de desmilitarização do Irã por 8 anos referente à “energia nuclear”, tecnologia para mísseis de longo e médio alcance, etc., de julho de 2015.
Agudiza-se a contenda e a disputa imperialista pelo butim
Todos estes dados são muito importantes, porque ajudam a explicar a razão das contradições estarem se acumulando, qual é a base econômica da situação atual. Como agudiza-se a contenda e a disputa entre eles pelo butim e a contradição principal expressa-se com mais força.Cresce a exploração e a opressão da grande maioria da classe operária nos países imperialistas. Desde os anos 1970, a economia nos países imperialistas cresce mais lentamente porque a acumulação da produção e do capital, a riqueza em uma minoria cada vez menor, aumenta sem cessar. É o que os economistas e sociólogos burgueses denominam de “crescimento da desigualdade”. Com ela, cresce imensamente o Poder do capital sobre a classe operária.
Cada vez incrementa-se mais a acumulação da produção e do capital (a riqueza) nas mãos de uma minoria, como produto da exploração da própria classe operária e dos países oprimidos, onde uma parte dessa riqueza eles jogam a uma parcela de seus operários, que pelos emolumentos e prebendas que recebe dos exploradores vive em condições pequeno-burguesas: a aristocracia operária. Esta é a base econômica do oportunismo.
Esmagar o oportunismo, o revisionismo e as posições burguesas dentro da classe operária é tarefa chave para reconstituir o partido e unir o movimento do proletariado nestes países ao movimento de libertação nacional para acabar com o imperialismo. Na raiz do oportumso estão essas ideias burguesas propagadas pelos acadêmicos do imperialismo, de que os monopólios marchariam a unir-se em um só cartel internacional, as ETN ou EMN, portanto, a possibilidade da paz e democracia sob o imperialismo. Oui que o principal do imperialismo é “sua política de anexações”, com o qual busca-se reduzir ao imperialismo a política imperialista, portanto, só lutar contra essa política, para reformá-lo. Todas ideias de Kautsky, com as quais Lenin liquidou contas, mas que voltam a apresentarem-se como novas.
Em março de 2015 o Banco de Pagamentos Internacionais informou que a financiação em dólares fora dos Estados Unidos alcançou a soma de 9,6 bilhões de dólares, enquanto que os intercâmbios em Euro fora da zona europeia comum do Euro alcançaram 2,8 bilhões.
Tem que levar em conta essas somas em dólares e euros para ver as contas que a continuação se dão sobre as posses de divisas. Não ignorar que os países semicoloniais estão submetidos ao monopólio econômico, mas de diferentes países imperialistas onde uma potência imperialista é a principal, mas não está submetido a um só, em tal caso seriam países coloniais.
Resumindo, dos fatos brota a hegemonia financeira dos Estados Unidos e com ele seu domínio da economia mundial, como mostra seu domínio da tecnologia da informação, o controle das principais fontes de energia e matérias-primas no Oriente Médio, Sudeste da Ásia, América Latina, as chamadas redes de produção do Sudeste Asiático e China, do México, América Central e o Caribe, etc.. Sempre em dura contenda com os outros imperialistas. Capital financeiro que domina sobre a chamada “economia real” e a “especulativa” que, como se vê nas próprias citações do Informe, não podem-se separar.
A IED nos países oprimidos da Ásia e China nestes anos alcança suas marcas históricas
O que foi dito anteriormente expressa a relação do crescimento dos monopólios imperialistas com a exportação de capitais e o comércio internacional de exportação e importação nessa região. Não ignorar que junto com a IED, a chamada produção multinacional das filiais dos monopólios, muitas da quais financiam localmente ou reinvertem utilidades, ou retêm suas utilidades onde estão ubicadas, tudo para eludir impostos em seus países de origem. Agora, veremos os dados mais recentes da IED:“Em um contexto de baixo crescimento e forte incerteza global, a inversão estrangeira direta (IED) mostrou um particular dinamismo. Em 2015, os fluxos mundiais de IED aumentaram 36%, chegando a um monte estimado de quase 1,73 bilhões de dólares, seu nível mais alto desde 2007 (UNCTAD, 2016a) (ver o gráfico I.1). Por trás destes resultados está uma intensa onda de fusões e aquisições transfronteiriças, focalizadas nos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos. Em 2015, as operações transfronteiriças representaram 31% do total das fusões e aquisições mundiais (JP Morgan, 2016).
(…) A nível regional, Ásia em desenvolvimento continua sendo a principal região receptora das entradas de inversão estrangeira direta, superando a União Europeia e a América do Norte. Em 2015, a IED dirigida à Ásia em desenvolvimento registrou um crescimento de 15%, alcançando um novo recorde histórico, liderado por Hong Kong (ERA da China); parte importante do crescimento correspondente à fusão e reestruturação das empresas Cheung Kong Holdings e Hutchison Whampoa em CK Hutchison Holding, o que não representa uma nova inversão produtiva” (A Inversão Estrangeira Direta na América Latina e no Caribe 2016, CEPAL, págs. 19 a 21).
Quatro I.1. Entradas mundiais de Inversão Estrangeira Direta, taxas de variação e distribuição por regiões, 2006-2015 (Em bilhões de dólares e porcentagens)
“As entradas de IED nas economias em desenvolvimento continuam crescendo, mas sua participação no total mundial diminuiu em 2015”.
Outro dado importante para a América Latina, enquanto à IED, é que:
“Em 2015, os Estados Unidos converteram-se na principal origem das entradas de inversão estrangeira direta recebidas pela América Latina e Caribe. Considerando as entradas que têm origem claramente identificado, os Estados Unidos são responsáveis por 25,7%. Os Países Baixos são a segunda origem mais importante, com 15,4%, seguidos de Espanha, com 11,5%” (ibidem)
O capitalismo monopolista de Estado e a opressão dos países imperialistas sobre os países oprimidos
Citamos tantas vezes a FED e o dólar, porque é necessário fazer as comparações quantitativas entre os Bancos Centrais das economias imperialistas (os chamados Bancos Centrais Centrais – BCC – com os Bancos Centrais das economias imperialistas mais atrasadas como as da Rússia e China, como dos países oprimidos (os chamados Bancos Centrais Periféricos – BCP) por meio de seus ativos e a proporção dos meios segundo as moedas de reserva que contêm.Lenin escreveu que nos países imperialistas, chegado um determinado momento, produziu-se a união do imenso poder dos monopólios do capital financeiro com o imenso poder do Estado, constituindo um capitalismo monopolista de Estado. Disse: “na época do capital financeiro, os monopólios do Estado e os privados se entretem formando um todo e como, tanto uns como os outros, não são, em realidade, mais do que distinstas ligações da luta imperialista entre os maiores monopolistas pela repartilha do mundo”. Vejamos a mesa:
Elaborado por Edgardo Torija Zane, Bancos centrais “periféricos”: o caso da América Latina, pág. 137, em Estrutura produtiva e política macroeconômica, Enfoques heterodoxos da América Latina.
Onde se observa o crescimento dos ativos dos Bancos Centrais dos diferentes países consignados, traduz-se como o poder de controle e intermediação financeira dos Estados.
O autor antes citado, seguindo o pensamento cepaliano do estruturalismo, divide os países entre centro e periferia, para velar as relações de opressão e violência dos países imperialistas sobre os países oprimidos. Quando ele se refere aos BCC, na realidade está falando dos BC dos países imperialistas, e quando fala dos BCP refere-se aos BC dos países imperialistas de menor desenvolvimento como Rússia e China e aos BC dos países oprimidos, sem fazer nenhuma distinção entre estes últimos.
Segundo Edgardo Torija: “Existem grandes diferenças entre os bancos centrais que emitem uma moeda de reserva, os que se designarão no decorrido como bancos centrais centrais (BCC) (5), e aqueles que não o fazem, os bancos centrais periféricos, o que justifica uma análise separada. Uma das diferenças entre os BCC e BCP fica manifesta a partir da observação de seus estados contáveis. No ativo do estado de situação patrimonial, a incidência das colocações em instrumentos em divisas estrangeiras no total é bastante maior nos BCP que nos BCC (ver o gráfico IV.1), com exceção do Banco Nacional da Suíça, que de setembro de 2011 a janeiro de 2015 interveio de maneira sistemática no mercado de câmbios para evitar a apreciação do franco suíço frente o euro (6).
As estatísticas da composição por moeda das reservas internacionais, publicadas pelo Fundo Monetário Intenacional (FMI), permitem constatar a supremacia do dólar, a impotância do euro e a ausência de inversões em moedas emitidas pelos BCP, embora seja possível que o Renminbi da China esteja ganhando aceitação (7). A hegemonia monetária dos BCC exerce-se através da percepção de recursos de senhoriagem vinculados à demanda de saúdos reais dos BCP. (pág. 141)
Razões pelas quais os BCC não podem acumular reservas internacionais e porque os BCP devem acumular reservas internacionais, segundo o autor:
“(…) Uma razão porque os BCC não devem acumular reservas internacionais de maneira significativa relaciona-se com sua capacidade de acessar a liquidez internaciuonal a baixos custos. Um BCC com escassa liquidez em moeda estrangeira pode obter divisas com certa facilidade a partir da colaboração com outro BCC, mediante o uso de instrumentos como os intercâmbios de divisas (swaps)”. Disse que nesse caso só apresentaria-se um risco de câmbio por alta ou baixa da moeda facilmente assumível pelo devedor em sua própria moeda que é convertível.
“(…) No entanto, no caso de racionamento de crédito nos mercados privados, os BCP têm na realidade poucas opções de acesso à liquidez internacional, além de acudir o recurso das linhas de crédito do FMI (…) (pág. 141)”. Porque, segundo disse, haveria não só um risco de câmbio, mas também de pagamentos pela falta de convertabilidade da moeda destes BC para servir de garantir aos intercâmbios.
Notas da citação:
(5) O grupo reduzido de BCC está integrado pela Reserva Federal dos Estados Unidos, Banco da Inglaterra, Banco Nacional da Suíça, Banco Central Europeu, Banco do Canadá, Banco da Reserva de Austrália e Banco do Japão.
(6) Durante o período de fixação da paridade do franco suíço frente ao euro, as reservas internacionais do Banco Nacional da Suíça incrementaram-se desde 260 bilhões de francos suíços em setembro de 2011 a 504 bilhões de francos suíços em janeiro de 2015. Embora este banco pôs fim à política de câmbio fixo do euro em começo de 2015, seguiu acumulando ativos externos (510 bilhções de francos suíços a fins de fevereiro de 2015)”.
(7) Desde a crise das hipotecas de alto risco, o “privilégio exorbitante” do dólar, tal como foi qualificado por Eichengreen (2011), pareceu estender-se. Por certo, a Reserva Federal atuou como um banco central “central”, ao cobrar um interesse pelo uso de um intercâmbio sem risco de câmbio (pactado à mesma taxa de entrada e de saída) aos bancos centrais solicitantes. Os contatos estabelecidos entre a Reserva Federal e outros bancos centrais desde 2008 só estabeleceram o caso em que a linha de crédito era solicitada à Reserva Federal (e não por esta).
Em resumo, os BCC não têm que ter reservas em outras moedas convertíveis e os BCP têm que fazer coleção de enormes reservas internacionais em moedas convertíveis para suas intervenções cambiárias, isto é, manter o equilíbrio de suas moedas frente ao dólar principalmente, no caso dos países periféricos que estão nesta zona; outro motivo é motivos mercantilistas como o que foi consignado em abundante literatura a respeita do caso China com os Estados Unidos, segundo a qual o superávit comercial da China converte-se por parte do Banco Nacional da China em títulos do Tesouro do USA, isto é, em dívida ianque, e assim os lares deste país endividam-se e consomem as mercadorias baratas chinesas; outro [motivo] é a de um seguro para o caso de saída de capitais, principalmente “especulativos” ou inversões de carteira. Além disso, a China inverte parte de seus excedentes em inversões de risco e em recursos naturais dos países da África, América Latina, etc.., o qual constitui uma diferença com as economias da América Latina que fazem inversões de baixo risco.
Mas, embora estes motivos se dão, e essa é sua diferença com os países de capitalismo burocrático neste caso dos BCP, os grandes bancos chineses no sistema financeiro imperialista estão subordinados aos bancos dos Estados Unidos, ou da Inglaterra, etc., como vimos na saída à cotização em bolsa em Nova Iorque do gigante chinês da venda por internet Alibaba.
O principal, segundo o autor citado, a respeito à acumulação de reservas em dólares etc. dos BCP é que estes, pelo lugar que ocupam no “sistema financeiro mundial”, se ocupam de fazer a reciclagem de divisas mediante a compra dos ingressos em divisas do país para dedica-los à compra de títulos do Tesouro do USA, logo emitem títulos soberanos para sua venda aos residentes no país (mas que muitas vezes são comprados por não residentes), para esterilizar estas compras, se não cresceria a massa monetária e, com ela, a inflação. Disse Torija Zane:
“Uma extensa literatura buscou fundamentar por que os bancos centrais acumulam ativos frente a não residentes, em vez de orientar esses recursos até usos alternativos. Também buscou-se determinar o nível ‘adequado’ de reservas internacionais para advertir sobre a eventual vulnerabilidade da moeda de um país. (…) Ocorreu uma troca fundamental a partir da passagem a regimes fluuantes desde 1971 e com o advento da globalização financeira, assistindo-se a um incremento significativo na acumulação de reservas internacionais por parte dos BCP. Como observa Rodrik (2006), este aumento produziu-se em magnitudes muito superiores ao crescimento das transações comerciais, o que explica-se pelo aumento exponencial dos fluxos de capital transfronteiriços. (pág. 146)
Sobre a chamada “globalização financeira” cabe agregar, que desde fins dos anos 1980, com a conversão da dívida dos países semicoloniais, em cessação de pagamentos (default), a Títulos Brady voltou a reimpulsionar o mercado dos “títulos soberanos” dos países oprimidos; nesse momento, dentro do plano de hegemonia mundial do imperialismo ianque, que inclui sua política econômica “neoliberal” como as privatizações, pela qual os países oprimidos emitem dívida durante os 1990 em troca dos ingressos por privatizações de seus ativos. Para impulsionar os mercados de dívida, de ações das empresas e outros instrumentos financeiros destes países se procede à privatização da previdência social e criam-se os chamados fundos soberanos por parte de alguns destes países.
Dívida soberana e fundos soberanos que de fato não são nada soberanos. Tudo é impulsionado pelo FMI e BM (América Latina foi uma das regiões que receberam mais fluxos de capital no século XIX. Entre 1880 e 1913 recebeu aproximadamente um quarto do total de fluxos de capital britânico “O MERCADO DE TÍTULOS LATINO-AMERICANOS NA HISTÓRIA: 1820 – 1913. VIVER COM DÍVIDA. Como conter os riscos do endividamento público, Informe 2007 Banco Interamericano de Desenvolvimento, Nova Iorque).
Até a crise de 2007-2008 os economistas e jornalistas burgueses falavam que o Estado havia se tornado irrelevante à economia na maior parte de países com as políticas “neoliberais”, as privatizações e a desregulação do emprego; inclusive muitas funções antes exclusivas do Estado, como a guerra exterior, a segurança interna e as pensões eram desempenhadas por companhias privadas; e como parte de tudo, a administração dos programas sociais corriam a cargo das ONGs etc.
O imperialismo ianque, sempre mais avispado que os demais, introduziu a “governança mundial” e a “responsabilidade social das empresas”. Propagavam que todos os países ganhavam com a “globalização”; que não haviam ganhadores nem perdedores, e os países oprimidos –que depois da Segunda Guerra Mundial haviam sido batizados como “países em vias de desenvolvimento” – passaram a ser chamados em sua maioria como “países emergentes”. Os oportunistas e revisionistas repetiram todas estas mentiras burguesas e falavam que já não havia intervenção do Estado na economia e, portanto, não havia capitalismo monopolista de Estado.
Mas, com isso só jogavam areia nos olhos, pois em todos os países imperialistas e nos de capitalismo burocrático, as emissões de dívidas e obrigações do Estado (ver em Lenin sobre os grandes lucros que significam as emissões para os bancos) é um grande negócio do Estado. Os Bancos Centrais canalizam as emissões de títulos e obrigações dos Estados através dos grandes bancos do capital financeiro particular e, assim, parte da renda que geram vai parar nos ativos dos monopólios imperialistas para garantir seus créditos e inversões, e principalmente para a especulação financeira, para impulsionar o rentismo em todo o mundo.
Temos como exemplos as compras do Banco Central Europeu de dívida pública dos países europeus, o desenvolvimento da dívida soberana ou do mercado de títulos do Estado na América Latina (ver nos informes da CEPAL), ou o citado mais acima em relação à Turquia etc.. Portanto, plena vigência com o que fora estabelecido por Lenin sobre o capitalismo monopolista de Estado nos países imperialistas, como também, com o estabelecido pelo Presidente Mao e desenvolvido pelo Presidente Gonzalo sobre o processo do capitalismo burocrático nos países oprimidos – onde, chegado a um momentom o capitalismo burocrático combina-se com o Poder do Estado e passa a ser um capitalismo monopolista de Estado comprador e feudal. Isto é, o capitalismo burocrático.
Os bancos centrais dos países oprimidos como intermediários do capital financeiro imperialista
Prossegue o autor citado: “(…) ao acumular reservas internacionais, os bancos centrais estão comportando-se como intermediários financeiros e ‘reciclam’ fluxos de capital (exportando o capital que se importa). A propósito, essa reciclagem não é neutra em termos de tomada de risco e captação de renda. Neste circuito, o sistema financeiro local só executa atividades “transacionais” (por exemplo, pode acontecer que, em vez de possuir um certificado de esterilização, o banco em questão seja remunerado por suas participações de liquidez no banco central, o que é praticamente equivalente). (…). É importante notar que a divisão de riscos financeiros e sua distribuição entre agentes econômicos não é um processo que ocorre de forma anárquica. Pode-se supor que os residentes de países em desenvolvimento geralmente preferem ativos líquidos com baixo risco ao invés daqueles com maior volatilidade, o que responderia ao interesse de garantir segurança à poupança. Por outro lado, os não residentes (os agentes econômicos com capacidade de financiamento dos países mais ricos) têm uma tendência para ativos de maior rendimento, como títulos de propriedade de capital e dívidas de longo prazo. (págs. 148-149) Bancos centrais “periféricos”: o caso da América Latina, Edgardo Torija Zane, em Estrutura produtiva e política macroeconômica, Enfoques heterodoxos desde América Latina, Alícia Bárcena, Antonio Prado, Martin Abeles, Editores, CEPAL, Santiago de Chile 2015.Os custos de acumular reservas:
“A perda de renda está associada não apenas ao tipo de ativo selecionado, que normalmente é livre de risco e, portanto, de baixa rentabilidade; refere-se também aos possíveis custos de esterilização relacionados ao motivo de precaução para acumulá-lo (Levy Yeyati, 2008; Frenkel, 2007). Em seguida, para cada dólar (ou outro ativo com baixo risco e retorno) que o banco central decida comprar, é emitida uma dívida que paga uma taxa de juros consideravelmente maior (…) para os países da região (…) pode-se observar que os custos de manutenção de reservas (ou carry costs) não são insignificantes: eles representam 0,35% do PIB em 2014, mas há casos em que excede 1%, como é o caso da Bolívia” (pág. 109, Autoseguro? Cooperação financeira regional? Lidar com a volatilidade externa na América do Sul, Por Ramiro Albrieu e Andr. Biancarelli, en Integração Financeira e Cooperação Regional na América do Sul Depois da Bonanza dos Recursos Naturais. Balanço e Perspectivas, SERIE RED SUR 2015. Nº 28, Argentina)
O imperialismo ianque e o fomento do rentismo em países de capitalismo burocrático no mundo e na América Latina
A política de expansão monetária do imperialismo ianque começa a partir do seu plano hegemônico para dominar as finanças de nossos países:
“A análise da evolução dos fluxos de financiamento para o desenvolvimento mostra que, nos países de renda média, incluindo os da América Latina, houve declínios claros nos fluxos tradicionais, como a assistência oficial ao desenvolvimento (AOD). No período de 1961 a 2014, os fluxos de AOD passaram de representar, em média, mais de 1% do PIB regional para 0,2% do PIB regional (…). Ao mesmo tempo em que os fluxos de assistência oficial diminuíram, os fluxos de origem privada tornaram-se a principal fonte de financiamento para essas economias. Entre estes, destaca-se a inversão estrangeira direta (IED), que no caso da América Latina atingiu, em 2014, 158.803 milhões de dólares, equivalente a cerca de 2,6% do PIB regional e mais de 60% dos fluxos total que a região recebe. Por outro lado, as remessas e os fluxos de investimento de carteira atingiram mais de 60.000 milhões e 93.000 milhões de dólares em 2014, respectivamente.
Mais recentemente, e especialmente após a crise financeira internacional (2008-2009), o mercado de títulos internacionais se tornou uma importante fonte de financiamento na região, tanto para o setor privado como para o público, em diferentes áreas da atividade econômica, incluindo recursos naturais, infra-estrutura e setor financeiro. Isso é explicado, entre outros fatores, pelo fato de que a política de expansão monetária dos Estados Unidos causou uma mudança significativa na composição do financiamento para as economias emergentes, incluindo a América Latina e o Caribe, dando maior primazia ao mercado de títulos em empréstimos bancários. Na região, as emissões de títulos atingiram 20 bilhões de dólares em 2009, aumentaram para mais de 150 bilhões de dólares em 2014 (2,6% do PIB regional) e estabilizaram cerca de 80 bilhões de dólares no período 2014-2015. Pesquisa Econômica da América Latina e do Caribe • 2016, Capítulo IV p. 154.
Algumas conclusões: as observações sobre a diferença pelo risco dos investidores de carteira, fundos individuais ou de pensão e outros dos países atrasados desde os seus próprios BC, são muito consistentes com a “superabundância relativa de capital, porque, embora o país está atrasado, eles não encontram em casa onde investir, exceto na dívida soberana do país que, de acordo com o plano do imperialismo, são capturados para o sistema financeiro internacional (isto é, imperialista).
O imperialismo desta forma está sujeitando ou monopolizando todos os aspectos da vida econômica dos países do capitalismo burocrático (privatização de pensões), ou as empresas desses países tanto do comprador quanto da burocracia listadas na bolsa de valores de seus países e alguns na praça de Nova York, controlados pelos grandes bancos de investimento imperialistas que são responsáveis pela emissão de ações (privatização de empresas públicas e/ou conversão em sociedades por ações), ações que são então empacotadas nos chamados “pacotes de ações e títulos” que os bancos de investimento designam e distribuem entre os bancos afiliados para oferecê-los e distribuí-los entre seus clientes, tornando-se parte dos ativos das empresas e das contas detidas pelos particulares.
Importante é o impulso que é dado através do Banco Mundial e do BID – e aplicado por todos os governos da América Latina e do Caribe (da “esquerda” e da direita) – para a bancarização dos pobres para receber as ajudas não contributivas de assistência social condicional, como o Bolsa Família no Brasil, na Bolívia, etc. Assim, não só os capitalistas e os latifundiários chegam a ter uma conta bancária e são controlados por bancos, mas também operários, camponeses, funcionários e desempregados para impulsionar o consumo e a descentralização da rede de bancos para centralizar a Poder e acumulação de capital tipo formiga.
Não se esquecer que o imperialismo e o seu filho, o capitalismo burocrático, estão em sua última crise, o que aumenta sua voracidade. Eles buscam uma pausa em suas contínuas crises cíclicas dentro de sua crise geral. O imperialismo ianque com o Banco Mundial e o BID também promove a formalização dos chamados informais. Destaca nisso, o agente ianque Hernando de Soto (conselheiro à sombra de Kusinsky e Keiko Fujimori no Peru e de muitos outros governos no Terceiro Mundo, funcionário do Departamento de Estado ianque e sua AID).
A denominada formalização de trabalhadores informais, que na América Latina estão em cifras superiores a 80% da PEA, procura formalizar e bancarizá-los para que tenham acesso ao crédito, às hipotecas e possam ser apreendidos, para que paguem impostos e possam diminuir os impostos sobre o grande empreendimento imperialista ou sobre a grande burguesia compradora e os latifundiários; formalização dos “pequenos proprietários agrícolas”, mediante a titularização de suas terras (Presidente Gonzalo: o talismã de propriedade) e a privatização da propriedade das comunidades camponesas e dos povos indígenas para serem sujeitos a créditos, para que suas terras passem a garantir esses créditos; para levá-los à dívida e, em seguida, tirar-lhes a terra para a nova concentração de propriedade (ciclos da mesma no caminho latifundiários ou prussiano do desenvolvimento da semifeudalidade ao capitalismo nos países atrasados, onde não houve uma revolução burguesa).
Estas são conclusões que correspondem, portanto, à sujeição dos Bancos Centrais de acordo com a divisão estabelecida por Lênin dos dois tipos de países: opressores ou imperialistas e oprimidos (coloniais e semicoloniais).
O crescimento da exportação de capitais no mundo e do comércio mundial de exportação e importação se faz, em grande medida a nível internacional, como parte da organização vertical da produção (que denominam fragmentação internacional da produção) como contrato de serviços manufatureiros, mas não podem ocultar o fato de que as firmas das diferentes localidades e países (tanto na China como nos países de capitalismo burocrático), na maioria dos casos, atuam só como agentes do capital financeiro imperialista.
Desta maneira o capital financeiro domina a produção industrial não só no próprio país, como também nos países de ultramar e nas semicolônias.
Um caso extremo se apresenta com as empresas do comércio atacadista no USA. As empresas produtoras de mercadorias sem fábricas (as FGPFs, na sigla inglês), “uma forma considerada extrema da fragmentação da produção”, um exemplo é Apple Inc. Apple faz o desenho, a engenharia, o desenvolvimento e a venda aos consumidores de produtos eletrônicos, software e computadores. Para a vasta maioria de seus produtos, incluindo iPhones, iPads e MacBooks, a Apple não faz nada da produção e a atual fabricação é feita na China e em outros lugares por outros fabricantes (ver Measuring the multinational economy, Factoryless Goods Producing Firms, By Andrew B. Bernard and Teresa C. Fort, American Economic Review, 2015, 105(5), págs. 518 a 52).
No setor de distribuição ou comércio atacadista estas empresas representam 12%, mas entre as empresas de venda de fármacos e de roupa fazem 24 e 23% respectivamente, isto é, estão sobre representadas. Não confundir com as empresas monopolistas da indústria que importam e exportam partes como as da eletrônica, maquinarias, autos etc., estas dominam em seus setores e no total (Measuring the multinational economy, Factoryless Goods Producing Firms, By Andrew B. Bernard and Teresa C. Fort, American Economic Review, 2015, 105(5), págs. 518 a 523).
Lenin assinalou de onde provinha esta propensão ao risco dos investidores dos países imperialistas:
“(…) o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção de mercadorias siga ‘reinando’ como antes e sendo considerada como a base de toda a economia, em realidade, se encontra já quebrantada, e os lucros principais vão parar com os ‘gênios’ das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destas fraudes se encontra a socialização da produção; mas o imenso progresso alcançado pela humanidade, que chegou a dita socialização, só beneficia os especuladores”.
O mesmo nos disse: “é uma estupidez querem separar o capital aplicado à produção do chamado capital especulativo (o que se emprega na compra de obrigações e valores) (…) O aumento do risco é consequência, ao fim e ao cabo, do aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, desborda o vaso e se verte até o estrangeiro etc. E junto com estes progressos extremamente rápidos da técnica surgem aparelhados cada vez mais elementos de desproporção entre as distintas partes da economia nacional, de caos, de crises”.
Nos países capitalistas, “os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam formando um todo e, tanto uns como outros não são, na verdade, mais que distintas conexões da luta imperialista entre os maiores monopolistas pela repartilha do mundo”.
Uma última referência ao informe do The Economist, enquanto se doem pelos imensos desequilíbrios da economia mundial e da ameaça de crise ainda piores se não atuarem “responsavelmente” por parte dos imperialistas ianques, e a sua proposta de que “para assumir sua responsabilidade como com um banco de reserva que atua como credor de última instância” para os casos dos bancos deste sistema de dólares offshore que entram em problema de pagamentos, já que o FMI não está em condições, ou sua obra proposta, de que o USA devem dotar o FMI de um fundo para estes casos e ceder seu direito de veto para que se converta em uma autoridade monetária internacional independente. Ou também a proposta dos revisionistas chineses de criar uma moeda de reserva que suplante a ordem do dólar ou seu famosos banco de desenvolvimento. Todas elas são propostas de meiddas que não vão ter maior efeito. Se pode dizer figuradamente que são propostas de aplicar doses homeopáticas que não podem curar o câncer imperialista.
Como disse Lenin, são projetos de reformas carentes de toda seriedade. E, além disso, como já temos dito, é política burguesa chauvinista oposta ao chauvinismo imperialista ianque, que se pretende um pensamento reformista, democrático e pacífico, mas que é também reacionário, chauvinista, violento, não pode ser de outra maneira vindo deles e não importa sua procedência particular.
Todo o desenvolvimento econômico do imperialismo nesta sua última etapa mostra: o benefício dos rentistas é cinco vezes maior que o benefício do comércio exterior do país mais “comercial” do mundo! Aqui está a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista! Junto com a formação de seus exército com os soldados dos povos oprimidos como estamos vendo no Oriente Médio Ampliado, de onde se usa os curdos e árabes etc., para a guerra de agressão imperialista por partir esses países e por uma nova repartilha. É assim como se afundam os velhos impérios e assim se afundarão os imperialismos, varridos pela nova grande onda da revolução proletária mundial com Guerra Popular Mundial dirigida pelo maoismo que está se encarnando em Partidos Comunistas.
“As relações econômicas do imperialismo constituem a base da situação internacional hoje existante. Ao longo de todo o século XX tem-se definido por completo esta nova fase do capitalismo, sua fase superior e última”, e que a distinção entre países opressores e oprimidos é um traço distintivo do imperialismo. Portanto, “para ver a situação atual não podemos partir da contradição fundamental do capitalismo, porque estamos em sua fase superior e última, o imperialismo (…). O imperialismo amadurece as condições para a revolução (…) Depois do imperialismo cabe apenas o socialismo” (Presidente Gonzalo). Nós culminar a revolução de nova democracia com guerra popular e logo da tomada do Poder em todo o país, passar ininterrupta e imediatamente ao socialismo e à ditadura do proletariado com a instalação da República Popular do Peru.
Outubro de 2016