Mesmo em meio ao despejo, os camponeses fazem
suas reivindicações de maneira altiva no alojamento improvisado. Foto:
Banco de dados AND
Em reunião ocorrida no dia 25 de
outubro, mediada pelo Ministério Público (MP) de Rondônia, foi definido
que as famílias despejadas de forma ilegal de parte das Áreas Tiago dos
Santos e Ademar Ferreira não só retornarão para suas terras, como também
terão os ônibus cedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e da Família (Sesmaf).
Tal definição vai ao encontro da
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 24/10, que negou o
pedido do latifúndio de reconsiderar a suspensão do despejo.
Por sua vez, a situação favorável que
se desenha para a luta dos camponeses das Áreas só se logrou com a
própria luta e resistência heroica das famílias, conformando uma
situação extremamente desfavorável para o plano dos latifundiários e
demais reacionários. Após gastar R$ 1 milhão diariamente, durante mais
de sete dias para despejar uma pequena parcela das famílias, o governo
do fascista Marcos Rocha e as tropas do secretário José Hélio Cysneiros
Pachá (apelidado pelos camponeses de “carniceiro de Santa Elina”) se
veem obrigados a assistir o retorno da massa camponesa para suas
sagradas terras.
A decisão do STF, por sua vez, está
ligada à profunda pugna que abala as entranhas da reação. A briga entre
os grupos de poder e as forças reacionárias, como a que opõe a
extrema-direita bolsonarista e a direita civil representada no STF, com
as sucessivas confrontações, ataques e desrespeito de Bolsonaro e seus
seguidores a várias decisões da suprema Corte, produziu condições para
que a resistência camponesa arrancasse tal decisão do STF.
Camponeses cortam novamente a rodovia
No próprio dia 25 de outubro,
enquanto ocorria a reunião, uma parte dos camponeses das Áreas
realizaram novamente um protesto bloqueando a BR-364, rodovia próxima ao
local onde estão as famílias expulsas de suas moradias. O protesto
ocorre em meio ao despejo ilegal realizado por mais de 3 mil militares
da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO) e da Força Nacional de Segurança
do governo militar genocida de Bolsonaro.
As famílias exigem a retirada das
tropas reacionárias de suas terras, que seguem ali, inclusive montando
bases de operações, mesmo após a determinação da suspensão do despejo
pelo STF. No protesto, as famílias conclamavam aos moradores da região
que passavam pelo local a não se omitirem em denunciar a covardia contra
os camponeses.
Parte dos camponeses expulsos pela
PM-RO na semana passada foi levada à Escola Santa Julia. Desde que
chegaram à escola, as famílias demonstraram alto grau de organização e,
indignadas, têm exigido seus direitos de forma coesa. Elas denunciaram a
falta de água, de atendimento médico para os doentes e de alimentação.
Os camponeses alojados na escola afirmaram que a situação de calamidade é
imposta pelo governador Marcos Rocha e sua PM.
Reunião com MP
Na reunião com o MP, onde se decidiu o
retorno das famílias, estavam presentes representantes de diversas
entidades e organizações populares, como a Associação Brasileira de
Advogados do Povo (Abrapo), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos
Povos (Cebraspo) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Também
participaram da reunião representantes das Secretarias Municipais de
Assistência Social, de Saúde e de Educação, da Ouvidoria Pública, além
do Comandante da PM-RO e do Comandante da Operação “Nova Mutum”. O Incra
e o Instituto de Terras não compareceram.
Na reunião, as entidades democráticas
repercutiram as denúncias feitas pelos camponeses da ação covarde
ocorrida durante o despejo das mais de 800 famílias, que mobilizou mais
de 3 mil tropas. Ainda foram relatadas ilegalidades realizadas antes e
durante o despejo, como o prosseguimento da operação sem a presença de
um Oficial de Justiça. Foram relatados ainda casos de Covid-19 após a
chegada das família à escola. Ademais, casas de diversas famílias foram
destruídas pela polícia, após as tropas receberem a ordem de suspensão.
Os Comandantes da PM e da Operação
deram prosseguimento na criminalização dos camponeses da Área Tiago dos
Santos e de seus apoiadores. Ademais, sem qualquer razão lógica
razoável, se mostraram indignados com a presença de um Posto de Saúde
construído por apoiadores da luta das famílias camponesas dentro da
área.
Foi também denunciado, pelos
apoiadores da luta pela terra, que durante a ação de despejo as tropas
destruíram este mesmo Posto de Saúde e todos os instrumentos que haviam
nele, como microscópio e macas, numa atitude arbitrária e covarde.
Destruíram ainda o local onde eram armazenados medicamentos. O posto de
atendimento mais próximo ficava a 40 quilômetros da Área e para ter
acesso a ele, os camponeses precisam atravessar diversas estradas em
condições precárias. Muitos camponeses relatam o aumento dos casos de
malária entre as crianças, adultos e idosos.
Latifúndio pagou os ônibus usados no despejo
Os Comandantes da PM confessaram
ainda que os ônibus usados para despejar as famílias durante a ação
foram pagos pelo latifúndio. Ainda não se sabe a origem dos funcionários
que auxiliaram na remoção dos itens das famílias despejadas. Esses
funcionários estavam todos uniformizados realizando o despejo. Há
denúncias de que eles seriam funcionários do latifúndio.
