Editorial - Impulsionar o protesto popular e propagandear a Revolução Democrática
“Na atual marcha dos
acontecimentos em que o Brasil vai sendo arrastado para a convulsão
social, o único recurso das classes dominantes de grandes burgueses e
latifundiários, serviçais do imperialismo, para manter o controle do
poder será o incremento da violência reacionária, brutal e covarde
contra as massas em luta por seus direitos pisoteados. A crise política é
já uma crise não só de legitimidade do governo, mas uma crise de
autoridade de todo o sistema político legal vigente, de suas
instituições e de seus agentes” (Editorial de AND nº 182).
Dito e feito, ao mesmo tempo em que abrem as portas da barbárie, Temer e Meirelles vão cumprindo à socapa as determinações do imperialismo na aplicação da política de terra arrasada contra os direitos do povo e da nação.
Pendurado no galho putrefato do Congresso Nacional e escorraçado pela nação, Temer aguarda o dobre de finados, mas não sem antes lançar mão do arsenal de medidas antipovo e vende-pátria. Via decretos, medidas provisórias e emendas à Constituição, o sabujo vai esquartejando o país e sua gente. Põe em liquidação o patrimônio da Petrobras e do pré-sal, derrama o FGTS na bacia dos bancos, entrega florestas nacionais ao latifúndio, aumenta o desemprego e retira direitos para vulgarizar a escravidão e eludir o direito à aposentadoria para entregá-la à sanha voraz dos banqueiros. Tudo em caráter de urgência, à ligeira como quem rouba.
Esta pressa ancora-se na expectativa dos parasitas de que os trabalhadores do campo e da cidade, cujas entidades sindicais, anestesiadas por anos de corporativismo e colaboração de classe, não tenham tempo suficiente para fazer com que seus dirigentes “troteiem ou saiam da frente” e organizem massivas manifestações que resultem na derrubada do fantoche e seu nefasto projeto. Assim pensando, incidirão em erro crasso, pois, de há muito os trabalhadores do campo e da cidade encontraram formas de organização e manifestação capazes de fazer frente àqueles que pretendem aniquilá-los.
As tomadas de terras e a greve geral como uma escola de união e politização das massas as ensinará que são elas que fazem a História, de que não devem cair no “canto de sereia” das “meias medidas” ou de paliativos eleitoreiros que só garantem a continuação da opressão e da exploração com nova roupagem.
Nunca é demais afirmar que só uma revolução dos dominados é capaz de expropriar aqueles que há mais de 500 anos – latifundiários, grandes burgueses e seus amos imperialistas, principalmente ianque – através de um processo contínuo de subtração da terra, do trabalho, da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, do transporte, do lazer, da informação e, até mesmo, da vida em sociedade, expropriam a nossa gente e nossa pátria, negando-lhe o direito a uma vida digna.
Com, sem ou apesar dos traidores da luta pela terra e das centrais sindicais pelegas, o povo brasileiro desencadeará uma onda de protestos e manifestações jamais vista em sua história recente. Enfrentará toda a repressão do Estado genocida açulada pelo torpedeio de mentiras dos monopólios de imprensa e, em sua caminhada, irá construindo mais instrumentos de luta e definindo uma direção que seja comprometida com o processo revolucionário; processo este, ainda que prolongado, necessário para, passo a passo, demolir este velho Estado e edificar o novo, o Estado de Nova Democracia.
Propagandear, agitar e fazer preparativos para impulsionar a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista é criar as condições para entregar aos camponeses pobres, à classe operária, aos servidores públicos, professores e estudantes, bem como aos pequenos e médios proprietários, tudo o que lhe foi usurpado pelas classes de latifundiários e grandes burgueses serviçais do imperialismo, principalmente ianque.
Blog
Dito e feito, ao mesmo tempo em que abrem as portas da barbárie, Temer e Meirelles vão cumprindo à socapa as determinações do imperialismo na aplicação da política de terra arrasada contra os direitos do povo e da nação.
Pendurado no galho putrefato do Congresso Nacional e escorraçado pela nação, Temer aguarda o dobre de finados, mas não sem antes lançar mão do arsenal de medidas antipovo e vende-pátria. Via decretos, medidas provisórias e emendas à Constituição, o sabujo vai esquartejando o país e sua gente. Põe em liquidação o patrimônio da Petrobras e do pré-sal, derrama o FGTS na bacia dos bancos, entrega florestas nacionais ao latifúndio, aumenta o desemprego e retira direitos para vulgarizar a escravidão e eludir o direito à aposentadoria para entregá-la à sanha voraz dos banqueiros. Tudo em caráter de urgência, à ligeira como quem rouba.
Esta pressa ancora-se na expectativa dos parasitas de que os trabalhadores do campo e da cidade, cujas entidades sindicais, anestesiadas por anos de corporativismo e colaboração de classe, não tenham tempo suficiente para fazer com que seus dirigentes “troteiem ou saiam da frente” e organizem massivas manifestações que resultem na derrubada do fantoche e seu nefasto projeto. Assim pensando, incidirão em erro crasso, pois, de há muito os trabalhadores do campo e da cidade encontraram formas de organização e manifestação capazes de fazer frente àqueles que pretendem aniquilá-los.
As tomadas de terras e a greve geral como uma escola de união e politização das massas as ensinará que são elas que fazem a História, de que não devem cair no “canto de sereia” das “meias medidas” ou de paliativos eleitoreiros que só garantem a continuação da opressão e da exploração com nova roupagem.
Nunca é demais afirmar que só uma revolução dos dominados é capaz de expropriar aqueles que há mais de 500 anos – latifundiários, grandes burgueses e seus amos imperialistas, principalmente ianque – através de um processo contínuo de subtração da terra, do trabalho, da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, do transporte, do lazer, da informação e, até mesmo, da vida em sociedade, expropriam a nossa gente e nossa pátria, negando-lhe o direito a uma vida digna.
Com, sem ou apesar dos traidores da luta pela terra e das centrais sindicais pelegas, o povo brasileiro desencadeará uma onda de protestos e manifestações jamais vista em sua história recente. Enfrentará toda a repressão do Estado genocida açulada pelo torpedeio de mentiras dos monopólios de imprensa e, em sua caminhada, irá construindo mais instrumentos de luta e definindo uma direção que seja comprometida com o processo revolucionário; processo este, ainda que prolongado, necessário para, passo a passo, demolir este velho Estado e edificar o novo, o Estado de Nova Democracia.
Propagandear, agitar e fazer preparativos para impulsionar a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista é criar as condições para entregar aos camponeses pobres, à classe operária, aos servidores públicos, professores e estudantes, bem como aos pequenos e médios proprietários, tudo o que lhe foi usurpado pelas classes de latifundiários e grandes burgueses serviçais do imperialismo, principalmente ianque.
Blog
Sobre os recentes massacres nos presídios
Igor Mendes
O Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus, abrigava, no momento da chacina, 1.224 homens contra
454 vagas. Isso revela, por si só, que o pano de fundo desses episódios é
muito mais do que um acerto de contas entre facções. Na verdade, a
própria existência dessas quadrilhas relativamente desorganizadas no
interior das cadeias deve ser vista como consequência do completo
descalabro que caracteriza o sistema prisional brasileiro.
Nas
prisões o tratamento cruel, desumano e degradante dispensado aos
detentos é o padrão, conhecedor de raríssimas exceções. Dizer que tais
episódios se trataram de “acidente”, como fez o gerente Temer, além de
reacionarismo é uma estupidez atroz.
O sistema
penal é o desaguadouro de uma longa cadeia de mazelas econômico-sociais,
por todos mais ou menos conhecidas. A partir do momento em que a pessoa
cai no sistema (e a grande maioria passa por isso sem ter cometido
crimes violentos) agrava-se o ciclo vicioso: doravante ela terá ainda
menos chances de conseguir um emprego e obter, por vias legais,
condições dignas de existência. Os presos têm mesmo um provérbio sobre
isso: “cadeia é igual ímã, atrai mais cadeia”, dizem.
Isolando
os fatores sociais mais abrangentes, não restam dúvidas de que a
superlotação é o núcleo do qual emanam todas as outras graves violações
que caracterizam o sistema penal. Em 1990 o Brasil tinha 90.000 presos,
saltando atualmente para 700.000 (quarta maior população carcerária do
mundo). Segundo o Ministério da Justiça há um déficit de 250.000 vagas
nas prisões. Nesse mesmo período, o número de homicídios aumentou 127% e
o consumo de drogas disparou. Isso prova que encarcerar em massa só tem
sentido como política contrainsurgente, e é esse mesmo o objetivo das
classes dominantes. Como medida de segurança pública é algo
completamente, comprovadamente, inócuo.
Apesar
disso, na sequência dos recentes acontecimentos, a abordagem do
“governo” federal concentrou-se na liberação de fundos para que novas
penitenciárias sejam construídas, bem como no “rigoroso” combate ao
tráfico de drogas nas fronteiras. Apenas vagamente falou-se na redução
do encarceramento.
De fato, o
que temos assistido nos últimos meses é uma escalada de medidas que,
uma vez levadas a cabo, agravarão a superlotação dos presídios. Como se
sabe, recentemente o plenário do STF decidiu – rasgando o que diz
explicitamente a Constituição Federal – que a execução penal deve
começar com a condenação em segunda instância; o Ministério Público
Federal, no bojo das chamadas “10 medidas contra a corrupção”,
pretendeu, dentre outras ilegalidades, restringir os critérios para
concessão de Habeas Corpus1.
Há outras
questões que essas chacinas levantam, como a privatização das prisões,
louvada por muitos como o remédio para todos os males. Em Manaus, onde
uma empresa chamada Umanizzare
administra os presídios, um preso custa o dobro da média nacional,
apesar do quadro de degradação ser no mínimo tão agudo como em qualquer
parte do País. Também possibilitam discutir o crime organizado: ora, a
prisão é por excelência o espaço da ilegalidade, a começar pelas máfias
encasteladas na administração penitenciária, que negociam as drogas no
atacado, vendem privilégios, lucram com o trabalho gratuito dos presos.
Chama a atenção o fato de que enquanto os visitantes dos detentos –
mulheres, na esmagadora maioria – são humilhados nas revistas em busca
de alguns gramas de droga, armas de grosso calibre vão parar nas mãos de
facções que podem pagar por elas. Sem a participação dos agentes
públicos, nada se faz nas prisões.
Diante da
profunda crise econômico-social que nos assola, não se pode esperar
nenhuma medida democratizante vinda do podre Estado brasileiro: isso
marcharia contra a sua própria lógica, francamente hostil aos interesses
populares, retrógrada e crescentemente fascista. O que se passa nas
penitenciárias é um reflexo extremado do processo de retirada de
direitos sociais que ocorre em todos os níveis fora delas.
[1] – HC que
já é restrito na prática, sobretudo para os presos que não podem contar
com um advogado, e ficam esquecidos nas gavetas do Poder Judiciário.
Isso o comprova o fato de que cerca de 40% dos detentos do Brasil são
presos provisórios. Ver também o abuso, por parte dos juízes de primeira
instância, do decreto de prisões preventivas com base no genérico
argumento de “preservação da ordem pública”, ou para responder ao
“clamor social” (argumento muito comum para manter pequenos traficantes
atrás das grades).