Saturday, May 23, 2020

Declaração conjunta dos partidos maoistas no 1º de maio de 2020

Proletários de todos os países, uni-vos!


Abandonar as ilusões e lançar-se à luta!

Nós já sabíamos, sentíamos de corpo e alma que esse velho mundo não é nada mais que o inferno para o proletariado internacional e os povos do mundo. Nós já sabíamos o que esses últimos meses têm mostrado. Até mesmo o sonhador mais imbecil que fecha os olhos para não ver a verdade assistiu todas as ilusões do sistema imperialista mundial ruírem, desaparecerem como fumaça.

Nomeada incorretamente, a “corona-crise”, que atinge principalmente os mais fracos e pobres, é resultado de décadas de abandono sistemático e progressivo dos sistemas de saúde público de massas, dos sistemas de prevenção e preparação em casos de catástrofes – embora cada nova pandemia seja o prenúncio de uma pior – de parte dos Estados imperialistas e dos velhos Estados onde se desenvolve o capitalismo burocrático, na aplicação dos seus planos de “privatização” com objetivo de se concentrarem em seus ganhos e lucros. É por isso que os hospitais não têm capacidade para tratar os pacientes durante as epidemias e emergências, porquê faltam profissionais da saúde, instrumentos, equipamentos, medicamentos e insumos; porquê há falta de interesse e atraso em pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos para combater as epidemias que afetam a sobrevivência das grandes massas no mundo; porquê os sistemas de alerta precoce não funcionaram e porquê, quando a Covid-19 já estava assolando a China em novembro de 2019, tampouco na própria China – como no Estados Unidos, Espanha, Itália, ou qualquer outro país – medidas imediatas não foram tomadas de forma a “não prejudicar a economia”. Tais fatos são o resumo da crônica da “corona-crise”, uma crise anunciada dentro da crise geral do imperialismo. A “corona-crise” é, sobretudo, o catalisador e a primeira etapa de uma nova crise econômica mundial – uma crise capitalista de superprodução, que foi anunciada pelos economistas do capital financeiro há muito tempo e que é drasticamente aprofundada pela forma como a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, é usada pelos governos reacionários em todo o mundo – principalmente pela superpotência imperialista ianque, a superpotência atômica russa e as grandes potências imperialistas. É ainda mais aprofundada pela cínica concorrência entre elas.

Trata-se de uma crise, isto é, a destruição das forças produtivas de um modo jamais visto desde a Segunda Guerra Mundial, na qual – no meio de uma avalanche de medidas antipovo tomadas pelos governos reacionários, “legitimando-as” como imprescindíveis ao combate à pandemia – como resultado da manipulação política dos imperialistas, reacionários e revisionistas, a propagação da epidemia da Covid-19 foi permitida de modo a torná-la uma pandemia, gerando o que é nada menos do que um crime de genocídio contra os povos do mundo. A falsa “corona-crise”, que afundou os Estados imperialistas e burocrático-latifundiários em uma crise política ainda mais profunda, agudiza todas as principais contradições em escala internacional e as que são particulares aos tipos de países em questão.
Os responsáveis pela crise e as pragas são os imperialistas e seus lacaios

Quando a epidemia começou em Wuhan, China, a preocupação dos imperialistas era principalmente a interrupção das “cadeias de fornecimento”, ou seja, de que isso causaria problemas no processo de produção devido à integração vertical dos seus monopólios. Portanto, eles não tomaram medidas preventivas à propagação da epidemia. No momento em que estava nítido que a epidemia se tornaria uma pandemia, como por exemplo em janeiro deste ano, a preocupação dos imperialistas era de que as empresas aeronáuticas e turísticas teriam uma queda nos seus lucros e por isso não impediram que o vírus se espalhasse pelo mundo. Quando a pandemia começou a atingir a Europa Ocidental, escolas fecharam, mas restaurantes e bordéis mantiveram-se abertos – sob o pretexto de evitar a falência dos pequenos proprietários, quando tudo que traficavam era para proteger os grandes monopólios de “franquia” e atacado. Somente quando as indústrias começaram a fechar foi então que os Estados imperialistas começaram a lançar medidas. Então, nesse momento, os Estados procuram garantir a existência dos monopólios a qualquer custo. Aí que eles dizem “adeus” às políticas de “austeridade”. Aí que se encontra o desenvolvimento desenfreado do capitalismo monopolista de Estado. A política de “austeridade”, imposta no mundo pelo imperialismo ianque e dentro da “União Europeia” (“UE”) pelo imperialismo alemão, é causadora direta de milhares e milhares de mortes nesses países.

Os poucos fatos mencionados demonstram que o que havia condicionado o tratamento da pandemia por parte dos Estados imperialistas foi, sobretudo, o interesse no lucro, em agir como o grande capitalista típico da burguesia imperialista de cada nação opressora, guiados por seus interesses políticos e militares na disputa interimperialista e, especialmente, em manter a superexploração dos povos dominados. Agora eles nos convidam a morrer como cordeiros em sacrifício ao deus capital. Para salvá-los, somos obrigados a nos sacrificar.

Os imperialistas não desviam de seu caminho, eles seguem sua própria lógica e tiram vantagem do fato de que a atenção da opinião pública do mundo todo está voltada para o drama da “corona-crise”. A ofensiva desenfreada do imperialismo ianque contra a Venezuela no Caribe, as manobras navais da Rússia no mar do Norte e no Canal da Mancha, a investida da “UE” (liderada pela Alemanha) para suspender as sanções dos ianques contra o Irã, as ameaças de Trump à OPEC + Rússia de interromper sua produção de petróleo, isso só para mencionar alguns “incidentes”, comprova que nada muda a natureza de bestas sedentas por sangue. Como disse o Presidente Mao, o imperialismo jamais se tornará um buda inofensivo.

O conflito na “UE”, em face da reivindicação da Itália e Espanha para mutualizar a dívida com “Eurobonds” (no qual a Alemanha atua hegemonicamente* e força os imperialistas espanhóis e italianos a se ajoelharem de um modo que previamente só conseguiam fazer com países como a Grécia, também com os imperialistas franceses os quais obrigam a aceitar o pacote de “auxílio” por “Kurzarbeit” (1), consequentemente forçando-os a comer na mão do Von der Leyen, presidente da Comissão da UE), demonstra novamente que a união europeia, no contexto do imperialismo, é impossível. Entretanto, o exemplo mais gritante da total ausência de “solidariedade” entre os imperialistas é de como a superpotência hegemônica ianque, sozinha, roubou equipamentos hospitalares de outros imperialistas, através de práticas mafiosas, como denunciaram os representantes do imperialismo francês e italiano, dentre outros – práticas que eles sempre implementaram contra as nações dominadas.

Dentro de um cenário de uma crise política e econômica galopante, fica claro quem vai pagar por toda essa barbárie. Como sempre nesse sistema putrefato, serão os de baixo, os proletários, principalmente, os informais e as massas populares. Até o momento, dezenas de milhões foram atirados ao desemprego nos países imperialistas. Mas o maior fardo caíra sobre as costas do proletariado e das massas populares, em especial os camponeses nos países dominados. Somente na Índia, cem milhões de trabalhadores perderam sua renda em um único dia e foram forçados a voltar ao campo para garantir sua sobrevivência. Logo, é mais um exemplo da dominação imperialista que não destrói a base semifeudal, e sim a aprofunda. Quando a “quarentena” começou a ser adotada no Chile, os grandes atacadistas, capitalistas burocráticos, declararam cinicamente o aumento do preço do pão, em um único dia, em 20%. Um roubo! Primeiro, eles impedem as massas de ganharem o necessário para sobreviverem e então, aumentam o preço do alimento mais básico de forma absurda. No Equador, os mortos são deixados nas ruas de Guayaquil por dias, como na época da peste negra, o que evidencia a completa putrefação do velho Estado latifundiário-burocrático. No Brasil, enquanto o fascista Bolsonaro e o Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) disputam a direção do golpe contrarrevolucionário, se unem na implementação do plano da grande burguesia e latifundiários, a serviço dos ianques, no aprofundamento da coação das massas com o flagelo de demissões de milhões, redução forçada dos salários e suspensão temporária dos contratos de trabalho, mais fome, miséria e repressão aos pobres e abandonados antes da Covid-19, sob o pretexto de combatê-la.

Os parasitas imperialistas, responsáveis pela crise, cinicamente oferecem “ajuda” através da dupla diabólica, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), ambos dominados pelo imperialismo ianque. Os povos do mundo entendem muito bem que tais instituições não significam nada além de subjugação, opressão, exploração, fome e miséria. Os traficantes de escravos assaltam escravos, os espancam brutalmente a ponto de caírem no chão e então oferecem sua mão para que consigam se reerguer, sob a condição de que eles coloquem correntes mais fortes. É dessa forma que tal canalha lida com a questão.

Opressão gera resistência, e o aprofundar da crise do sistema imperialista, um sinal de seu colapso final, que se arrasta por anos, levará a um imenso crescimento dos protestos populares por todo o mundo, com a revolução expressando cada vez mais o seu caráter como principal tendência histórica e política. Todos os crimes dos imperialistas e seus lacaios serão mais que punidos pelas massas revolucionárias mundiais, lutas de libertação nacional aumentarão ainda mais, e grandes explosões de guerras populares sacudirão o mundo inteiro. O proletariado internacional e os povos do mundo guiados pelos verdadeiros Partidos Comunistas Marxistas-Leninistas-Maoistas darão grandes saltos adiante para por um fim na mais terrível desgraça de todas, o imperialismo. O gigante com pés de barro será derrubado.
Contra o imperialismo e os velhos Estados: Combater e Resistir!

Nós, comunistas do mundo, precisamos entender muito bem a atual situação política e assumir a nossa responsabilidade com iniciativa, energia e audácia, lutando implacavelmente para alçar no topo a bandeira vermelha com a foice e o martelo, nas primeiras fileiras da luta de massas, combatendo e resistindo, de forma a orientá-la e mobilizá-la a serviço da Revolução Proletária Mundial, na luta pelas revoluções democráticas e socialistas – de acordo com as particularidades de cada país. O aprofundamento da crise do sistema imperialista cria excelentes condições para os comunistas propagandearem suas políticas de massas; para aprofundar, firmar e ampliar as raízes e laços com as mais amplas e profundas massas, como já fazem os camaradas em diversos países assim permitindo o avanço na construção dos três instrumentos da revolução: o partido, o exército e a frente, concentricamente. Per se, e não poderia ser de outro modo, o principal é focar na construção do verdadeiro Partido Comunista, seja no seu processo de reconstituição, constituição ou se já reconstituído, mas mesmo assim, a construção da frente – a Frente Única pela revolução, seja ela democrática ou socialista, dirigida pelo proletariado – merece atenção especial. A frente deve ser moldada de acordo com o momento de desenvolvimento da revolução em cada país, como uma frente de classes que corresponda à tarefa central e mais elevada da revolução, a luta armada revolucionária, isto é, a Guerra Popular, para conquistar e defender o poder para o proletariado e o povo, baseada no fato de que a revolução em cada país é diferente, de acordo com as suas condições particulares, e que a frente em um país não é a mesma que a frente a nível mundial. Isso deve fazer-nos pensar em: unir, diferenciar e dirigir! Um bom manejo da política da frente permite os comunistas de todos os países a darem passos gigantescos no avanço de suas posições e – de acordo com as condições particulares e o atual momento do processo revolucionário nos respectivos países – unirem, sob sua direção, as amplas massas que conhecem em primeira mão a praga que é o imperialismo. Nosso problema é diferenciar, não confundir. Somente nos diferenciando claramente é que poderemos lidar com a polarização de classes que está se desdobrando e que será ainda maior. Se não nos diferenciarmos, nos misturaremos e desenvolveremos aquele “frentismo” vulgar daquela miscelânea que servem a objetivos contrários aos nossos. Isso também tem de ser feito, porque o Partido tem de persistir e fazer tudo o que for necessário para que seja o único e reconhecido polo para que a revolução possa ser realmente desenvolvida de acordo com o que Marxismo-Leninismo-Maoismo, principalmente Maoismo.

Em momentos de grande agudização da luta de classes, ela deve ser desdobrada de forma prolongada e realizada a longo prazo. Tenham em mente que nem tudo pode ser desenvolvido em mesmo nível, que há desenvolvimentos desiguais. É uma lei. O desenvolvimento é desigual e sempre será. É obrigatório que os comunistas deem slogans claros e concisos para guiar a luta das massas, seguidos de ações contundentes que ressoem nas mentes. Neste caso, isto é, para violar “tréguas políticas”, a “unidade nacional”, que os governos tentam impor sob o pretexto de “combater o coronavírus” para reprimir a luta popular revolucionária. Os comunistas têm de desmascarar as medidas corporativistas e desmistificar todas as ilusões nos velhos Estados, caso contrário, cairão na armadilha de servir à grande reacionarização dos Estados. Eles têm de concentrar a agitação e a propaganda na apresentação do fato de que a única saída desse círculo de ferro, desse sistema de exploração, é a revolução sob a direção do proletariado guiado pelo seu Partido Comunista. A luta por reivindicações diárias é necessária e precisa ser desenvolvida a serviço da luta pelo poder para o proletariado e o povo. O que deve ser compreendido aqui, é que a luta política é central, e a luta econômica do proletariado e dos trabalhadores em geral é a base. Problemas como salários, carga horária de trabalho, condições e direitos – tais como o direito à sindicalização, greve, de assembleia, de associação, de expressão, de opinião e circulação, etc. – são problemas de importância vital, que não podemos contornar, porque se os evitarmos, não poderemos desenvolver o trabalho de massas para a revolução. Tais problemas devem ser colocados, dando um incentivo às paralisações e greves, lidando de acordo com as circunstâncias específicas da luta e suas interrelações.

Face à pandemia, os comunistas não podem abandonar as massas perante a chantagem e ameaças de “multa por descumprimento do isolamento social” das autoridades reacionárias e as migalhas oferecidas como se fossem eles bons samaritanos (“medidas sociais”). Eles devem conduzir a organização de defesa da saúde do povo, guiados por uma linha de classe, como organismos políticos das massas populares para lutar pelas necessidades básicas de proteção contra a contaminação e para garantir, sob todos os meios, o fornecimento de alimentos e itens de higiene pessoal; medicamentos, instrumentos e equipamentos para cuidados de emergência e saneamento dos centros de infecção; para cancelar os pagamentos por água, eletricidade e transporte das massas. Rejeitando que os organismos do velho Estado e as ONGs imperialistas são os responsáveis por prestarem “ajuda”, exigindo que as organizações do povo estejam à frente da administração e distribuição, para esmagar o uso manipulador e contrarrevolucionário que está sendo forçado pelo velho Estado através de suas próprias ordens internas e leis da guerra.

Ter em mente que os velhos Estados, perante a crise mais profunda, descarregará o seu peso nas costas das massas. A exploração e opressão são aparafusados rapidamente com grandes cortes nos direitos, liberdades e benefícios conquistados com o sangue das massas. Para colocar em prática, a reação precisa ter suas “medidas sociais” ou “reformas” e estas só darão frutos para a reação se permitirmos que nossas bandeiras de combate sejam arrancadas. Nós, os comunistas, estamos avançando e não permitiremos que eles as arranquem, muito menos que as destituam. Temos que acertá-los para fazê-los fracassar, de modo que puxemos o tapete da ação contrarrevolucionária. As massas sabem onde seus interesses estão. Ter confiança nas massas, confiança no povo. Sempre relembrar: “o povo, e só o povo, constitui a força motriz na criação da história universal”.

A atual situação mundial do lado do povo é resumida em: A EXPLOSIVIDADE DAS MASSAS É INTENSIFICADA NO MUNDO TODO E IRÁ DESABROCHAR DE FORMA AINDA MAIS PODEROSA. Nossa tarefa consiste em sermos claros em relação a essa situação explosiva e usá-la de acordo com os interesses do proletariado e do povo, a serviço do início e desenvolvimento da Guerra Popular. O que corresponde é saber combater. Colocar em prática os princípios da guerra. E então, implementar o que o Presidente Mao afirma para todos os tipos de lutas: lutar com razão, vantagem e limite.

Enquanto os imperialistas, reacionários e revisionistas do mundo todo, com cinismo descarado, tentam usar o aprofundamento da crise do imperialismo para alcançar os seus próprios interesses particulares, atacando o proletariado internacional e os povos do mundo, lançando suas garras de ferro para roubar, matar e tomar a maior parte da pilhagem, que são as nações dominadas, o proletariado e os povos devem fazer o contrário. Os comunistas devem apresentar uma única solução, uma resposta conjunta do proletariado internacional. Nós devemos apoiar o internacionalismo proletário, em teoria e na prática, e lutar pela união do Movimento Comunista Internacional (MCI) baseado no Marxismo-Leninismo-Maoismo, principalmente Maoismo, a luta contra o revisionismo e ao serviço da revolução proletária mundial, dirigindo a guerra popular, desenvolvendo aquelas que foram iniciadas – como no Peru, Índia, as Filipinas e Turquia –, preparando e, principalmente, o mais rápido possível, começando novas Guerras Populares em todos os países.

Hoje, os comunistas estão progredindo na união do MCI, avançando decisivamente rumo à realização da Conferência Internacional Maoista Unificada que trará o nascimento da nova organização internacional do proletariado.

Este é o momento de união. Basta de liquidacionismo, sabotagem, tráfico e jogo sujo. Aqueles que são a favor do Maoismo e da Guerra Popular e que cometeram graves erros de princípio, devem exercer a autocrítica, rompendo não somente com tais métodos, mas principalmente com a sua origem, as convergências com as abordagens de Avakian e Prachanda, entendendo bem que nenhuma dessas duas ratazanas contribuíram para o Marxismo, mas são, e sempre foram, meros revisionistas. No MCI um número crescente de Partidos e Organizações clamam pela reconstituição da gloriosa Internacional Comunista guiada pelo Maoismo, alguns ainda hesitam e poucos têm outros critérios, mas isso não invalida que a sua longa marcha já tenha sido percorrida e que não há como retroceder, e ao longo do tempo, com mais Guerra Popular, a união dos comunistas do mundo com base nos princípios será forjada.

É tempo de agir. Nós devemos redobrar as nossas tarefas, incitar a rebelião das massas e lutar para transformar a luta espontânea em luta consciente sob a direção do proletariado. Agora não é o momento de nos lamentarmos pelos nossos fracassos e limitações, mas, no meio da luta, devemos estar à altura das necessidades do momento. Foi para isso que nos preparamos, agora não há outra opção senão nos lançarmos à luta. Aqueles que, nesse momento, duvidam ou hesitam, perdem a confiança das massas. Esse 1° de Maio será uma grande manifestação do vigor do comunismo, nossas brilhantes bandeiras vermelhas com a foice e o martelo são o simbolo de esperança, do futuro luminoso do comunismo, que proclama com seu tremular, a guerra contra o mundo da opressão e exploração da velha ordem.

E para enfatizar: nesse 1° de Maio também celebramos um aniversário muito importante. Comemora-se o 130° aniversário da primeira manifestação do 1° de Maio. Tal manifestação foi implementada e dirigida pelo grande camarada Friedrich Engels, cujo 200° aniversário do seu nascimento celebraremos este ano.

Avante, camaradas!

Viva o 1º de maio – Dia Internacional do Proletariado!

Unir-se sob o maoismo!

Havendo Partido e massas, todos os milagres são possíveis!

Proletários e povos do mundo, uni-vos para varrer a praga do imperialismo da face da Terra com Guerra Popular!

Signatários:

Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha)

Partido Comunista do Equador – Sol Vermelho

Movimento Popular Peru

Fração Vermelha do Partido Comunista do Chile

Republicanos Socialistas Irlandeses

Comitê para a Fundação do Partido Comunista (Maoista) da Áustria

Servir ao Povo – Liga Comunista da Noruega

Núcleo Revolucionário para a Reconstituição do Partido Comunista do México

Comitê Bandeira Vermelha, Alemanha

Partido Comunista Maoista da França

Comitê para a Construção do Partido Comunista Maoista da Galícia

Comitê para a Reconstituição do Partido Comunista da Grã-Bretanha

Coletivo Bandeira Vermelha (Finlândia)

Comitê para a Reconstituição do Partido Comunista do Estados Unidos

Onda Vermelha, Dinamarca

Núcleo Comunista do Nepal

Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha)

Nota:

*O PCM da França não concorda com a qualificação da Alemanha como a potência imperialista hegemônica da UE

(1) O termo “Kurzarbeit” em alemão é usado para descrever um sistema particular que implica que o Estado pague uma porcentagem (em média 60%) do salário do trabalhador e o “empregador” nada, e mesmo assim o trabalhador não é considerado “desempregado”. Quando o “empregador” considera que precisa do trabalhador, ele pode ser imediatamente reintegrado no seu local de trabalho. 100 bilhões do orçamento de 540 bilhões na Alemanha são destinados a medidas deste tipo.