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Ameaças e
violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil
O ano de
2017 tem sido delicado para causa quilombola no Brasil. Ameaçados diretamente
em seus direitos territoriais por uma ação que na prática suspende os processos
de demarcação e titulação das áreas que já ocupam, eles têm ainda que enfrentar
a violência. Só este ano foram pelo menos 14 as vítimas fatais, de acordo com
levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas (Conaq). E dos
desfechos trágicos, 70% se deram na Bahia.
Fonte.
Koinonia
Ataque a
indígenas Tey Kuê: MPF oferece denúncia contra funcionários da cooperativa
Coamo, de Caarapó (MS)
Denunciados
cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à
comunidade indígena Tey Kuê
O
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da
força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS) sete
funcionários da cooperativa agrícola Coamo, unidade de Caarapó (MS), por terem
faltado com a verdade em depoimento prestado ao MPF em setembro de 2016. No depoimento,
os sete denunciados, após confirmarem que estavam trabalhando na data, negaram
ter presenciado movimentação anormal nas dependências da cooperativa na manhã
de 14 de junho de 2016, data do ataque à comunidade indígena Tey Kuê, na
Fazenda Yvu, que deixou um morto e oito feridos.
Fonte.
Combate Racismo Ambiental
NOTA
PÚBLICA: Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em
defesa das águas
Movimentos
sociais e estudantis, organizações, e pastorais assinam Nota Pública para denunciar
a crise hídrica sofrida pelas comunidades do Oeste da Bahia devido a degradação
dos rios e nascentes pelo agronegócio. Diante do descaso do Estado e dos órgãos
de fiscalização, a população realizou manifestação em defesa das águas e da
vida na última quinta-feira (02), na região do Distrito de Rosário, em
Correntina, na Bahia. Confira:
Fonte. CPT
MST reduz
invasões em 83% e mira em prédios públicos
Perfil das
ações do grupo mudou nos últimos 20 anos; foco agora é organizar atos em
cidades e estradas para fazer oposição a Temer
O Movimento
dos Sem Terra (MST) mudou o foco de sua atuação e, da explosão de invasões de
propriedades rurais, no auge da pressão fundiária, nos anos 1990, passou a
concentrar suas ações em mobilizações em áreas urbanas, com, por exemplo,
ocupações de prédios públicos. A estratégia agora é buscar apoio da população
para bandeiras que, na avaliação dos líderes, têm apelo na opinião pública,
como o combate ao desemprego e à corrupção, a oposição à política agrária do
governo Michel Temer e as críticas às reformas trabalhista e da Previdência.
Fonte.
Estadao
Governo
Temer acelera regularização de terras
Só nos 7
primeiros meses de 2017 foram concedidos a agricultores mais títulos
definitivos do que na comparação com os melhores anos dos governos do PT
A gestão
Michel Temer acelerou o ritmo das regularizações fundiárias no País, depois de
três anos de paralisia durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff.
Só nos sete primeiros meses de 2017 foram concedidos a agricultores mais
títulos definitivos (TDs) e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) do que na
comparação com os melhores anos dos governos do PT.
Fonte.
Estadao
Para
ministro da Defesa, aparelhamento do MST explica declínio
A queda no
número das invasões de propriedades pelo Movimento Sem Terra (MST) é, para o
ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicada pela conjunção de três fatores: o
grupo deixou de ser "novidade", foi "aparelhado" pelo PT e
passou a ser "chapa-branca". Jungmann fala com a experiência de quem,
à frente do Incra (1996-1999) e ministro do Desenvolvimento Agrário
(1999-2002), enfrentou a "era de ouro" do movimento. Para o ministro
da Defesa, não "há a menor chance" de haver, hoje, o reflexo político
registrado pelas ações do MST no passado.
Fonte.
Tarobanews
Recurso
judicial é negado e terras invadidas em Guarda dos Ferreiros serão desocupadas
História
encerrada. No último dia 08 de Novembro em Belo Horizonte, o Juiz da Vara
Agrária de Minas Gerais, Dr. Pedro Cândido Fiúza Neto, negou o recurso judicial
feito pelos moradores das terras da COOPADAP invadidas no mês de agosto de
2017, determinado por fim, a
reintegração de posse e interdito proibitório (Ação de Invasão e ameaça)
concedida a favor da Cooperativa no mês de Outubro de 2017. O mandado de
reintegração de posse já se encontra nas mãos dos oficiais de justiça da
comarca de Rio Paranaíba, estes que agora aguardam apenas o agendamento e apoio
da Polícia Militar de Minas Gerais, para o cumprimento da determinação
judicial.
Fonte. a noticia em seu tempo
Justiça
adia reintegração de posse em fazendas tomadas pelo MST no sul do Pará
orocaba, 09
- A Justiça do Pará adiou a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria
Bonita e Fortaleza, invadidas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST),
na região sul do Estado, que seriam realizadas esta semana pela Polícia
Militar. Em audiência realizada na segunda-feira, 6, na Vara Agrária de Marabá,
foi agendada reunião para o dia 23 com representantes do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outros órgãos públicos para definir
o local para onde as famílias serão levadas e as políticas assistenciais. O
presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga,
disse que o adiamento "cria dificuldade para o cumprimento dos mandatos e
causa insegurança no setor".
Fonte,
em.com.br
Justiça de
MT determina reintegração de posse a fazendeiros em terras quilombolas
A fazenda
carretão antes de ser tornar comunidade Quilombola, no município de Poconé MT,
Ha anos vem travando uma verdadeira batalha entre herdeiros e fazendeiros, e
nesta semana uma decisão abalou a comunidade e divide opiniões.
Fonte. PN
noticias
Deputado do
MST pede que destruição em fazenda não seja criminalizada
O ato que
destruiu máquinas na fazenda da empresa Igarashi, na última quinta-feira (2),
em Correntina, no oeste baiano, não deve ser criminalizado. A proposta é do
deputado baiano Valmir Assunção (PT). O petista é ligado ao Movimento Sem Terra
(MST) que, segundo o governo, nada tem a ver com a destruição promovida no
local.
Em discurso
na Câmara Federal, o parlamentar disse que a empresa “suga em torno de 100
milhões de litros de água por dia do rio”, enquanto a população local “usa
apenas 3 milhões”. “Tem alguma coisa errada aí. Não podemos criminalizar quem
estava lá reivindicando seu direito”, disse. Veja o vídeo aqui.
Fonte.
bahia.ba
Procurador
que venceu Prêmio CNMP é afastado do trabalho em defesa de nação indígena
Uma das
justificativas do Procurador-Chefe do MPF em Rondônia para definir que a tutela
do Povo Cinta Larga é exclusiva da Procuradoria da República no município de
Vilhena, foi a economia.
A Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do
procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa
do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na
divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Atuando na
capital, o procurador tentou, mas não conseguiu derrubar a portaria que o
impediu de abrir ou instruir qualquer feito acerca do assunto e ordenou a
remessa de todos os inquéritos civis e demais, à Procuradoria de Vilhena,
município mais próximo da região.
Fonte. Rondonia VIP