Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo!
Montes Claros, 15 de novembro de 2017
O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe a Fazenda Vera Cruz, terem sido griladas por este latifundiário em conluio com o famigerado Coronel Georgino Jorge de Sousa nos odiosos e amplamente conhecidos episódios de 1967. As mais de 60 famílias que compõe o Acampamento Nova Cachoeirinha são os legítimos herdeiros da heroica luta dos posseiros que, neste ano, celebramos o seu cinquentenário. Nestas terras, regadas com o sangue dos heroicos posseiros de 1967, existem pessoas já idosas que foram expulsas pelas tropas e pistoleiros comandados pelo Coronel Georgino, além de filhos e netos dos 212 posseiros de Cachoeirinha expulsos de suas terras durante o regime militar. Há, inclusive, várias pessoas que foram expulsas das terras onde hoje está localizada a Fazenda Vera Cruz.
Fonte. AND
Cerca de cem indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio em São Luís (MA) para exigir a demarcação das terras indígenas do Maranhão no dia 6 /11.
Representantes dos povos Krenyê, Gamela, Gavião, Pychobyh e Tremembé participam da ocupação, que conta com o apoio de quilombolas.
Fonte. AND
Famílias acampadas cobram agilidade nos processos de desapropriação de áreas a fim de promover a reforma agrária.Trecho da BR-163 está totalmente interditado e PRF orienta motoristas a evitarem essa rota.
ca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueiam desde as 6h (7h no horário de Brasília) desta quinta-feira (16) trecho da BR-163, entre os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, a 599 km e a 622 km de Cuiabá, respectivamente, para cobrar reforma agrária. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia está interditada nos dois sentidos.
Fonte. G1 Mato Grosso
O
Incra, que já tinha talento baixíssimo para promover assistência
técnica, agora demonstra que, para o governo federal, o interessante
mesmo é manter as terras improdutivas.
Na última terça-feira, mostramos que só em Mato Grosso do Sul há 4.287 lotes de assentamento vazios, abandonados pelas pessoas que lutaram (ou não) por pedaços de terra como estes.
Na última terça-feira, mostramos que só em Mato Grosso do Sul há 4.287 lotes de assentamento vazios, abandonados pelas pessoas que lutaram (ou não) por pedaços de terra como estes.
Correio do Estado
Mulheres Kayapó protestam contra o arrendamento de terras indígenas
Durante a tradicional festa Menire Bijõk, na Terra Indígena Kapot-Jarina, no Mato Grosso, mulheres da etnia Mebêngôkre/Kayapó organizaram um protesto contra o arrendamento das terras indígenas.
Fonte. Carta Capital
Acampados na Secretaria do Patrimônio da União, eles pedem uma autorização para que continuem habitando áreas da União
Pescadores do Norte de Minas Gerais continuam acampados nesta quarta-feira (15) em frente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de Belo Horizonte (MG), à espera de respostas sobre a concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para seus territórios. A ocupação teve início na madrugada da última segunda (13), quando cerca de cem pescadores e pescadoras de várias comunidades localizadas à beira do Rio São Francisco acamparam em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, onde se encontra também a Secretaria do Patrimônio da União do Estado.
Fonte. Brasil de Fato
Os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, voltaram a sofrer com a questão das invasões indígenas nos últimos dias. Uma propriedade entre as duas cidades foi invadida nesta terça-feira (14) por índios que teriam vindo de Mato Grosso do Sul, segundo informações da imprensa local.
Fonte. Noticias Agricolas
Os produtores, porém, reagiram à invasão na tentativa de fazer a reintegração de posse por conta própria. Eles desmontaram as barracas e obrigaram os indígenas a deixar a área, informa o portal Catve.com. A tensão, no entanto, continua.
Os produtores, porém, reagiram à invasão na tentativa de fazer a reintegração de posse por conta própria. Eles desmontaram as barracas e obrigaram os indígenas a deixar a área, informa o portal Catve.com. A tensão, no entanto, continua.
Fonte. Noticias Agrarias
A legitimação da posse de terras para as famílias da área rural, que ganha corpo em Rondônia a partir do compromisso firmado pelo governo federal, é, pacificadora e desenvolvimentista segundo o governador Confúcio Moura. Ele reuniu, no dia 13, com Cláudio Mendonça, subsecretário nacional de regularização fundiária e previu que as riquezas do estado dobrarão em 10 anos com este programa.
Fonte. Rondonia VIP
No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnicoProjeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios
Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registros. Assim que a questão burocrática for resolvida, ela poderá apresentar no seu documento de identidade o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. O direito foi garantido por meio de um projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Fonte. Brasil de Fato
No próximo 18 de outubro de 2017, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/04) contra o Decreto 4.887/03. O referido Decreto regulamenta os procedimentos para delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas, conforme assegurado pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.