03 OUTUBRO 2019
A aguda crise institucional pela qual passa o Peru aprofundou-se. No dia 30 de setembro, o presidente fascista peruano Martín Vizcarra decretou a dissolução do Congresso Nacional e convocou novas eleições parlamentares.
O impasse institucional tornou-se ainda maior porque, horas depois, o dissolvido Congresso suspendeu o mandato de Vizcarra por 12 meses acusando-o de “incapacidade temporária”. A vice-presidente, Mercedes Aráoz, foi colocada como "presidente interina" do país, mas Aráoz “renunciou” ao cargo que não teria nenhuma efetividade.
As novas eleições legislativas foram marcadas para 26 de janeiro pelo fascista Vizcarra. Ele tomou essa medida apoiando-se numa norma que lhe permite fazê-lo caso a Câmara se negue a conceder uma “questão de confiança” a dois gabinetes ministeriais de um mesmo governo.
CONTEXTO E PUGNAS
No Peru, o governo é formado pelo presidente (chefe do Executivo), que nomeia um corpo de ministros, cujo principal ministro é o presidente do Conselho de Ministros, que atua como um “primeiro-ministro”. Ao solicitar “questão de confiança”, o governo pede ao legislativo, em tom solene, que dê carta-branca ao poder Executivo para resolver determinada pendência. Se o Congresso negar confiança, todo o corpo ministerial deve renunciar. No entanto, se dois gabinetes ministeriais são vetados pelo Congresso durante o governo de um mesmo presidente, a Constituição fascista (elaborada e aprovada após o golpe fujimorista, entre 1992-1993) permite que o governo feche o Congresso e prossiga governando com plenos poderes.
O governo tinha levantado a atual “questão de confiança” (a terceira em menos de um ano) sobre o processo de seleção dos candidatos ao Tribunal Constitucional, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. O argumento do governo fascista Vizcarra era que o processo de seleção dos candidatos (feito pelo Congresso) não era transparente e não garantia “a divisão de poderes na nação”.
Protesto ocorrido em meio a grave crise no Peru. Foto: Reprodução/AP
No dia 30 de setembro, porém, o Congresso decidiu continuar com a agenda pré-estabelecida da sessão, ou seja, eleger primeiro os membros do Tribunal Constitucional e só depois analisar a “questão da confiança” solicitada pelo Executivo.
Após a nomeação de um novo magistrado do Tribunal (um dos seis que deverá ser substituído no final de seu mandato) o fascista Vizcarra anunciou a dissolução do Congresso e a consequente convocação de eleições legislativas. Ele afirmou que com o seguimento na votação do magistrado a “questão da confiança” teria lhe sido negada. Porém, oficialmente, a questão ainda não havia sido discutida.
Após o anúncio de Vizcarra, a crise institucional repercutiu no meio militar. Os responsáveis das Forças Armadas e da Polícia Nacional reuniram-se com o fascista para mostrar seu “total apoio à ordem constitucional e ao presidente”.
REACIONARIZAÇÃO E PROFUNDA CRISE GERAL
No entanto, a verdadeira razão para a saída fascista optada por Vizcarra foi, depois, confirmada por ele mesmo. Via televisão, Vizcarra declarou que com a dissolução do Congresso ele estava buscando “pôr fim a esta fase de armadilha política que tem impedido o Peru de crescer no ritmo de suas possibilidades”.
É parte da tarefa reacionária do governo Vizcarra: aplicar medidas econômicas de superexploração do povo e vende-pátria de forma mais rápida e mais desapiedada (necessidade que é ainda mais complexa de sanar com a dispersão de poder no Legislativo). Para tanto, os sucessivos governos peruanos têm elevado o nível de reacionarização do velho Estado, com restrição do Congresso falido e do “poder judiciário” para controlá-los completamente.
Segundo a Associação de Nova Democracia Nuevo Peru (Hamburgo, Alemanha), o intuito da dissolução do Congresso é conseguir “centralizar absolutamente o Poder político no Executivo, que agora busca o domínio do chamado Tribunal Constitucional, controlado em parte pela chamada oposição ‘Partido Força Popular’, ‘Aliança Popular Revolucionária Americana’ (Apra) e outros, para impor uma forma de seleção de seus membros que lhe permita controlá-los absolutamente”.
Contextualizando a política no país, a Associação afirma: “Até agora, a seleção e nomeação dos membros desse órgão de controle constitucional era atribuição do Congresso. Esse Tribunal Constitucional é a garantia da concordância das leis e atos da administração etc. com as normas da Constituição fascista de Fujimori, de 1993”.
E prosseguem: “Portanto, nenhuma dessas duas forças políticas se movem pela defesa da ‘democracia’, mas simplesmente por quais cotas do poder os dizem respeito, e isso acontece de acordo com a força dos competidores”, diz os revolucionários.
Falando sobre o começo da crise política, que agora estaria em um momento decisivo, a Associação explica que ela foi desencadeada desde a eleição do presidente Pedro Pablo Kuczynski (ex-presidente peruano envolvido em escândalos de corrupção com a construtora brasileira Odebrecht).
O POVO LUTA PELA REVOLUÇÃO
Como alternativa à farsa eleitoral e à podridão institucional que serve a legitimar o velho sistema de exploração e opressão, o povo peruano há mais de 30 anos trava uma Guerra Popular, dirigida pelo Partido Comunista do Peru (PCP).
Compreendendo que a solução dos problemas do povo só pode se dar pela destruição do capitalismo burocrático, da semifeudalidade e da condição semicolonial que o país se encontra, o povo, especialmente os camponeses, lutam pela construção de uma nova sociedade sem o velho sistema de exploração.
Atualmente, a Revolução prossegue, apesar da captura de Presidente Gonzalo (chefatura do PCP) e da desorganização que acometeu o Partido.
Segundo informações veiculadas na internet e através de documentos internacionais, sabe-se que o PCP está em “reorganização geral em meio da Guerra Popular” e seu Exército Popular de Libertação (EPL) segue tendo forte atuação guerrilheira nas regiões dos Vales dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro.