1. Introduçom.
“A existência social
dos homens determina o seu pensamento. Umha vez dominadas polas massas, as
ideias corretas que caracterizam a classe avançada tornam-se numha força
material, capaz de transformar a sociedade e o mundo.”
Mao Tse Tung, “De onde
venhem as ideias corretas?” Maio de 1963.
“Encontramos
freqüentemente incompreensíveis fenómenos de salto na vida cotidiana em que a
matéria pode transformar-se em consciência e a consciência em matéria.”
Mao Tse Tung, “De onde
venhem as ideias corretas?” Maio de 1963.
Antes de tratar o tema
deste trabalho, que é a opressom nacional e a sua relaçom co proletariado, é
necessário prestar atençom à relaçom dialética entre as relaçons sociais
objetivas e a subjectividade. Ainda que aparentemente pareçam dous temas separados
e que estám totamente alonjados de como o direito, a lógica e o “sentido comum”
burguês tratariam a autodeterminaçom, para o proletariado som duas cousas que
vam juntas na elaboraçom da linha política.
O Materialismo
Histórico descubriu que se realizamos um estudo da realidade social humana
topamos com que “a existência determina a consciência” das pessoas ou, que a
existência social é a que determina a subjectividade das pessoas. É
precisamente por este motivo que o “segredo” da religiom está nas relaçons
sociais e nom na mitologia. Mas ao mesmo tempo, tamém há umha classe particular
de subjectividade que é ela a que transforma as relaçons sociais e transforma
polo tanto o mundo. Este é um processo no que entre as relaçons sociais e a
subjetividade das pessoas, se se dam certas condiçons, produze-se umha mudança
no que a causa e o efeito mudam de lugar, transformando-se um no outro.
A subjectividade que
tem essa particular qualidade de transformar o mundo é, a consciência do
proletariado. É a própria consciência da sua existência social e da sua missom
histórica de superar as sociedades classistas e criar o comunismo. Esta
subjetividade com esta particular caraterística é o Marxismo, que já demostrou
a suas qualidades e que como podemos ver cada dia mais, estas qualidades som
umha capacidade totalmente viva no Marxismo da nossa época, no
Marxismo-Leninismo-Maoísmo.
Se buscamos a
“essência” do Marxismo topamos coa sua particular teoria da história. Se Hegel
fai um primeiro intento desde o idealismo para elaborar umha teoria da
história, foi Marx quem descobriu cientificamente o mecanismo do automovimento
das sociedades humanas mediante a contradiçom, a luita e a guerra entre as
classes sociais como sujeitos históricos. Com Marx o comunismo primitivo, o escravismo,
o feudalismo e o capitalismo, som parte do movimento da humanidade, da mudança
das sociedades humanas ao longo da história. Sendo cada umha destas etapas umha
necessidade histórica para a humanidade no seu conjunto. Igual que tamém é umha
necessidade histórica o socialismo e o comunismo. É importante apontar que o
proletariado para poder conquistar o poder político (criar o novo poder e
destruir o poder burguês), implantar a ditadura do proletariado, o socialismo e
o comunismo, o proletariado revolucionário como primeiro sujeito histórico
consciente precisa, dumhas caraterísticas que som qualitativamente superiores
as que precisou a burguesia para conquistar o poder.
Quando estudamos a
história da humanidade podemos ver umha evoluçom na que o “fator consciente” é
cada vez mais importante. Se na destruiçom do Império Romano, do seu estado
aristocrático escravista, nom foi necessário nem umha ideologia elaborada pola
aristocracia feudal, nem tampouco foi necessária umha ideologia para
emancipaçom dos escravos, mais tarde para poder destruir o estado feudal
mediante as revoluçons burguesas já foi necessário o renascimento e a
ilustraçom. Se avançamos mais ainda na história resulta que para a destruiçom
do estado burguês e o nascimento do poder político do proletariado é
impresvindível a consciência. Esta consciência que só puido aparecer co
nascimento da autêntica ciência do proletariado para revoluçom.
Esta mesma tendência
do espontâneo ao consciente tamém aparece na economia. Se numha sociedade
capitalista o mercado da livre concorrência, unido á capacidade do estado
burguês de manter certos monopólios (Tabacalera, indústria militar, etc.),
unido aos oligopólios (petroleiras, elétricas, etc.), unido ao sistema
monetário e de crédito do estado burguês em uniom co oligopólio bancário, dá
como resultado a existência dos mecanismos necessários para que poda funcionar
a economia da sociedade capitalista com normalidade. Resulta que pola contra no
caso do socialismo, dumha sociedade socialista, é necessária a utilizaçom
consciente dos recursos e do esforço humano, a planificaçom dos trabalhos, o
pronóstico das dificuldades, etc. É dizer, no socialismo a planificaçom
democrática e científica é a protagonista. Esta é umha tendência histórica na
que um tipo de subjetividade, a consciência, tem cada vez mais importância na
existência das pessoas. Isto fundamenta a necessidade histórica de que a classe
obreira se transforme (ou eleve) ao nível de ser o primeiro sujeito histórico
consciente, ao se constituir como proletariado revolucionário. Esta
transformaçom só será possível coa constituçom do proletariado como classe
independente e consciente graças ao seu partido, tanto a nível nacional, como a
nível mundial coa Internacional Comunista.
2. Os povos.
A nossa espécie ao
contrário que os demais animais está dividida em diferentes povos nos que
existe toda umha série de caraterísticas distintiva no seu estilo de vida, na
sua psicologia, etc. Trata-se de toda umha longa série de caraterística que
diferença uns povos de outros. Este é um fenómeno social universal e
inevitável. Se há umha caraterística entre todas estas particularidades
nacionais que tenha umha especial importância, essa caraterística é a sua
língua.
Pertencer a um
determinado povo só significa que vives e trabalhas num determinado território
onde habita esse povo mas, da mesma maneira que pode haver umha pessoa que
forma parte do povo galego e que a língua que mais domina pode ser o chinês ou
outra língua qualquer. Um feito real é que ao viver e trabalhar na Galiza esta
pessoa está baixo a influência da sociedade galega, polo que há caraterísticas
que a diferençam dumha pessoa da China. Cada sociedade tem as suas dinámicas
próprias na contradiçom entre as diferentes classes sociais como sujeitos.
Umhas contradiçons sociais que vam mudando ao longo do tempo.
Tamém temos que ter em
conta que os povos aparecem e desaparecem inevitavelmente ao longo da história
e que os países, os povos, ou as naçons, nom som os sujeitos históricos. Nom
som os povos o sujeito que muda o mundo senom que som o marco histórico
concreto no que os verdadeiros sujeitos históricos, as classes sociais de cada
época histórica, as contradiçons, a luita e a guerra entre elas, som estas
precisamente as que mudam toda a sociedade.
3. A origem do povo
galego.
O povo galego igual
que qualquer outro povo é umha criaçom histórica. Nom é um ser eterno que
sempre existiu. As raízes do povo galego estám na idade média quando a
romanizaçom da populaçom provoca o nascimento do galego medieval, do galaico-português.
Na idade média a
sociedade galega, as formas de propriedade e de estado eram feudais, polo que
era a aristocracia e o clero os que tinham o poder político. O caráter feudal
da sociedade galega nom mudou nada quando Galiza deixou de ser um reino independente
devido à invasom da Coroa de Castela.
Ainda que na Galiza
nom se deu o triunfo dumha revoluçom burguesa dérom-se cousas como a Revoluçom
Irmandinha, as revoltas camponesas contra os foros, nos séculos XVIII e XIX.
Desde essa época até agora produziu-se umha radical transformaçom na nossa
sociedade que deixou de ser umha sociedade feudal e transformou-se numha
sociedade capitalista do centro imperialista. É mui importante entender que a
vida da classe operária e da classe camponesa tem grandes diferenças segundo o
país no que vivemos. As relaçons sociais nas sociedades semicoloniais e
semifeudais tenhem caraterísticas diferentes da vida nos países do centro
imperialista porque as contradiçons entre os diferentes sujeitos históricos (as
classes sociais), tenhem umhas caraterísticas e peso diferentes.
A ocupaçom do Reino da
Galiza polo estado feudal da Coroa de Castela produziu-se numha época em que
tanto a burguesia galega como a burguesia espanhola eram um grupo mui reduzido,
vinculado ao comercio e sem poder político. Co passo dos séculos a burguesia
espanhola chegou ao poder mas a sua debilidade obrigou-a a chegar a alianças e
ter que ceder poder político diante doutras classes, como passou coa sua
aliança coa aristocracia e em particular coa aristocracia latifundista de
Andaluzia, tamém tivo que se aliar co clero, coa burguesia galega e doutras
naçons. É precisamente esta debilidade da burguesia espanhola o que a diferença
doutras burguesias da Europa. De maneira que se o comparamos co caso da burguesia
francesa podemos ver que a origem do seu “centralismo” foi a sua fortaleça. Foi
este o motivo histórico polo que o Regime Espanhol é administrativamente mais
descentralizado que o Estado Francês, para pôr um exemplo. É este mesmo motivo
o que explica que o fascismo espanhol tenha muitos mais vínculos co clero
cristiano do que tivo o fascismo alemám, tamém que continuem na atualidade a
dar-se aulas de religiom cristiana nas escolas ou, que o Regime Espanol siga
financiando ao clero Cristiano Romano cos seus fundos, etc.
4. Os nacionalismos.
O feito de que os
costumes da sociedade galega, os hábitos de consumo, etc. tenham
particularidades nacionais (dentro das margens dumha sociedade capitalista)
unido, á debilidade da burguesia espanhola, foi o que fixo necessária a aliança
entre a burguesia espanhola e a burguesia galega para poder consolidar o
Estado. Algumha das consequências disto som que a maioria da burguesia galega
abraçou o Estado Espanhol como próprio e que todos os partidos políticos que participam
nas instituçons do Regime Espanhol, som instrumentos para reforçar o poder da
burguesia galega ainda que a sede dum determinado partido esteja em Madrid. A
comodidade da burguesia galega dentro do Estado está provada pola maneira em
que a maioria desta burguesia defende o principal elemento ideológico que
sustenta ao Regime: o nacionalismo espanhol. Como sabemos na maior parte da
existência dumha sociedade dividida em classes sociais, as ideias da classe
dominante som as ideias da maioria desta sociedade (excepto nos periodos em que
a sociedade está numha crise total devido a umha guerra aberta entre as
classes), é precisamente isto o que provoca que o nacionalismo espanhol seja o
nacionalismo maioritário na nossa sociedade. Umha burguesia galega que aposta
polo nacionalismo espanhol provoca que a maior parte da nossa sociedade adira a
este nacionalismo. Se a maioria da burguesia galega aderira ao nacionalismo
galego isto provocaria o aumento da porcentagem da populaçom galega que se
posiciona com este nacionalismo.
O nacionalismo galego
é umha resposta racional aos interesses da pequena e mediana burguesia galega.
Que a populaçom galega prefira os produtos galegos aos produtos doutra
procedência só pode favorecer aos burgueses com capital produtivo, ao pequeno e
grande capital pesqueiro, ao setor de serviços turísticos, às marcas de
alimentos de origem galega, a produçom de mercadorias de consumo individual,
etc. Mas como a grande burguesia galega está satisfeita co Estado e a pequena
burguesia nom pode ter independência política, tem como consequência que hoje
na sua maioria, a pequena burguesia se posicione tamém co nacionalismo
espanhol.
Como sabemos a
opressom nacional do povo galego tem múltiples formas mas todas levam á
disminuçom do uso da língua galega e ao aumento do uso do castelhano na
sociedade. A alfabetizaçom das crianças no passado e pressente fai-se em
espanhol. No passado histórico nom mui lonjano as crianças enfrentavam-se á
proibiçom de usar a língua galega na escola mediante castigos físicos, com umha
violência que era umha auténtica tortura cada vez que umha criança empregava
umha palavra em galego numha “escola pública” (escola do Estado). A rotulaçom
era toda em espanhol. No mundo laboral o emprego do galego está de facto
proibido na maioria dos trabalhos de cara ao público, onde se trata com
clientes, etc.
5. O independentismo
galego.
Historicamente o
independentismo galego conta com umha qualidade que o diferença de outros
movimentos sociais da Galiza. Essa qualidade é ver ao Regime Espanhol como o
inimigo do povo. Identificar ao principal inimigo do povo (o estado burguês) é
politicamente avançado e é o primeiro passo cara a consciência da realidade do
mundo no que vivemos. Esta qualidade tamém era compartida polo independentismo
basco e catalám. De facto, realmente o independentismo galego estava mais
avançado politicamente que a maioria do Movimento Comunista Espanhol, onde na
sua grande maioria (com algumha honrosa excepçom), nom soubo identificar
claramente ao inimigo, nem muito menos soubo fazer umha crítica do nacionalismo
espanhol equivalente a que Ibrahim Kaypakkaya fijo do nacionalismo turco ou, a
que Charu Mazundar fijo do nacionalismo indú.
Ainda que o movimento
independentista foi um movimento politicamente avançado, nom chegou entender o
verdadeiro caráter de classe do Estado Espanhol como aliança entre a burguesia
espanhola e a burguesia galega. Tampouco entendeu que Galiza é um país do centro
imperialista e nom umha colónia.
Se o exemplo do
independentismo basco tivo aspectos positivos na Galiza, tamém tivo outros
efeitos nom tam positivos. Um destes efeitos negativos foi concordar com um
modelo de vanguarda armada ou, as teses da famosa “Alternativa KAS”, o “bloco
dirigente”, coa sua linha política que colocava como objetivo obrigar ao Regime
Espanhol a negociar a realizaçom dum referendo de autodeterminaçom, etc.
Sobre isto temos que
remarcar as diferenças respeito dumha guerra popular, na que a atividade
guerrilheira está inserida na estratégia geral de criaçom do novo poder
revolucionário. A guerra popular onde o objetivo principal nom é eliminar
forças inimigas, nem sair na prensa burguesa, nem negociar co inimigo do povo,
etc. Outra diferença fundamental com respeito da guerra popular é que é, a
guerra do povo, a guerra das massas armadas e organizadas conscientemente.
Evidentemente tampouco podemos esquecer que sem ter constituido o partido
proletário de novo tipo é impossível vencer ao inimigo do povo.
Como vemos os límites
da atividade política avançada mas sustentada polo empirismo quedam mui claros
se os comparamos coas possibilidades dumha prática social que esteja iluminada,
unida, à teoria revolucionária como “guia para açom” do proletariado.
Como podemos ver aqui,
todas as nossas críticas ao movimento independentista nom se fundamentam em que
neste se deveria ter usado mais a palavra “socialismo”, qualquer outro termo
ou, que gostemos dumha “retórica”, dum estilo “mais comunista” senom, a nossa
defesa doutras teses políticas que implicam outra linha política.
6. A autodeterminaçom
e a sua relaçom coa burguesia e o proletariado.
Historicamente a
burguesia emprega duas vias para solucionar a opressom nacional, ou mediante um
referendo de autodeterminaçom pactado co estado ou, mediante umha guerra de
libertaçom nacional.
A autodeterminaçom das
naçons tem caraterísticas diferentes segundo a realidade social concreta de
cada povo. Numha colónia em certas condiçons, umha parte da burguesia pode
apoiar um movimento independentista que se enfrenta a forças de ocupaçom
estrangeira.
Umha boa parte da
burguesia dumha colónia pode entender que a sua situaçom colonial fai
impossível as mudanças sociais necessárias para que a sua sociedade se transforme
numha sociedade capitalista “moderna”, com umhas caraterísticas similares as
dumha sociedade do centro imperialista. Nos paises do centro imperialista a
burguesia das naçons que sofrem opressom nom está interessada na independência
nacional, senom que só está interessada no nacionalismo da naçom oprimida na
medida em que isto pode servir para proteger o seu mercado nacional mas, nom
até o nível em que apoiar a independência nacional significaria como nínimo,
perder a sua influência como membro dum bloco imperialista. Porque é pertencer
a um bloco imperialista o que lhe permite ter acesso aos recursos dos países
economicamente atrasados. Uns países atrasados devido precisamente á sua
condiçom de colónias ou semicolónias, umha consequência da divisom mundial do
trabalho do imperialismo.
Na Europa da época das
revoluçons burguesas durante os séculos XVIII e XIX, a burguesia das naçons
oprimidas podia dirigir movimentos independentistas como parte das
transformaçons sociais do programa burguês. Umha vez que no começo do século XX
finalizou a época da revoluçom burguesa e começa a época da revoluçom
proletária, a burguesia das naçons que sofrem opressom nacional na Europa já
nom pode defender a independência nacional até o nível de enfrentamento que
produz umha guerra de libertaçom nacional. O que si sucede é que certos setores
da pequena burguesia e da classe operária sem consciência, assumam o que foi
historicamente o programa burguês, assumindo como objectivo o da indepedência
nacional mediante a criaçom dum estado burguês independente.
Finalizada a época
histórica das revoluçons burguesas para que a burguesia dum pais oprimido da
Europa apoie a independência nacional até chegar a dirigir as mobilizaçons das
grandes massas numha guerra pola independência, só seria possível se umha
grande potência mundial apoia-se essa independência. Seria isto o que faria
possível que a mesma independência nacional que causará uns certos perjuízos
económicos, poderia ser compensada ao ter a oportunidade de participar doutro
bloco imperialista.
Naturalmente toda esta
realidade da opressom nacional na Europa nom muda o feito de que o proletariado
consciente dum país como Catalunha onde nom está constituido o partido do
proletariado, deve apoiar a justa revindicaçom das grandes massas da
autodeterminaçom nacional, mais ainda quando esta se concretizou num referendo
ilegal de autodeterminaçom que debilitou ao Regime Espanhol.
O método pacífico do
direito burguês que permite que a burguesia dum pais oprimido supere a opressom
nacional consiste em que o estado burguês realize um refendo de
autodeterminaçom. Neste referendo pode ganhar a independência e isto fai
possível acabar coa opressom nacional mediante o nascimento dum estado burguês
independente. Mas esta é a lógica da ideologia burguesa e do poder político
burguês.
O proletariado
revolucionário de cada povo oprimido deve escolher o seu futuro atendendo á sua
história particular. Se o proletariado galego consciente quer a independência
nacional (naturalmente supeditada aos interesses estratégicos do proletariado
na luita de classes mundial), o que tem que fazer é colocar o seu projecto
dumha República Socialista Galega como um objetivo estratégico na sua linha
política, ademais de trabalhar para construir os instrumentos revolucionários
que fam possível que as massas criem o novo poder. O nascimento do novo poder
será o nascimento da República Socialista Galega. Construir a República
Socialista Galega graças ao novo poder será a maneira em que o proletariado
galego realizará a autodeterminaçom nacional e nom o método do direito burguês.
Isto é umha questom muito simples e fácil de entender.
Coa nossa linha
política estamos dizendo que a guerra popular no nosso país terá ao mesmo tempo
um caráter de guerra civil e tamém um certo caráter de luita de libertaçom
nacional. Umha situaçom na que a contradiçom entre o proletariado galego e a
burguesia galega é o principal mas, na que a influência dum fator externo como
é a burguesia espanhola, a influência do nacionalismo espanhol, o deslocamento
a Galiza de unidades policiais estrangeiras, etc. podem ter a sua importância.
Ademais como sabemos durante a maior parte do tempo os fatores externos atuam
através dos internos.
7. Conclusom.
A autodeterminaçom das
naçons nom é algo que poda estar fora da alternativa do proletariado para a
nossa sociedade e para o mundo. Nós devemos ressaltar a grande diferença entre
a postura política do proletariado sobre a autodeterminaçom com respeito ao
direito burguês. A alternativa do proletariado que é o socialismo e o
comunismo, nom segue a lógica jurídica do direito burguês para tratar a
opressom nacional, a autodeterminaçom e a independência nacional.
O proletariado levará
adiante a fracassada missom histórica da burguesia galega de criar um estado
nacional mas, doutra maneira. O proletariado galego realizará a criaçom dumha
república independente, algo que nos séculos XVIII e XIX quando a burguesia
tinha um caráter revolucionário era ela quem o realizava. Mas o caráter de
classe do novo poder é ser umha ditadura do proletariado e isto é algo
totalmente diferente dos estados nacionais criados pola burguesia.
Se o proletariado
galego quer umha República Socialista na Galiza o que tem que fazer é presentar
o seu projecto, defende-lo dos ataques da reaçom e do revisionismo e, quando se
dem as condiçons para a poder criar, faze-lo. O novo poder nasce mediante a
consciência e o esforço do partido do proletariado, unido à mobilizaçom das
massas armadas e organizadas conscientemente na guerra popular. Trata-se de “proclamar,
defender e aplicar” o Marxismo-Leninismo-Maoísmo. Um processo no que a teoria
revolucionária é a guia para a açom, é o instrumento para combater ao
revisionismo que intenta ocultar a realidade social e, acaba por transformar-se
numha prática social revolucionária.
Galiza Vermelha.
Publicado
por dazibao rojo